MTST organiza Seminário vitorioso pelo direito à moradia digna em São Paulo

Por José Afonso da Silva
Para o jornal da LSR (www.lsr-cit.org)

Em seminário organizado no último dia 24 de novembro, o MTST reuniu dezenas de comunidades e ocupações no intuito de unificar as lutas das diferentes comunidades da Grande São Paulo. Ao final do ato foi deliberado a construção de uma grande Jornada Nacional de Lutas em defesa da moradia, prevista para o início de 2014 que deve parar o país.

Os reflexos das Jornadas de Junho ainda perduram por todo país. Prova disso é a quantidade de lutas de diferentes setores da sociedade que vem se organizando por direitos nos últimos meses.

Do resgate dos beagles do Instituto Royal aos protestos dos jogadores de futebol que reivindicam um calendário mais justo, das manifestações contra os crimes da polícia militar a luta por melhoria dos serviços públicos.

Com o movimento popular não é diferente. De junho para cá, somente na cidade de São Paulo, já foram mais de 110 ocupações de terrenos baldios ou reservados para a especulação imobiliária, na sua grande maioria ocupações espontâneas, efetuadas por aqueles  que não aguentam mais esperar pelas promessas dos governos para resolver o problema da falta de moradia para a população mais pobre.

Também marca esse período a luta das comunidades que estão em processo de urbanização. Um bom exemplo disso foram as manifestações realizadas pelos moradores da comunidade Estaiadinha, zona norte de São Paulo, que por várias vezes fecharam a Marginal do Tietê como forma de resistência ao despejo implementado pela prefeitura de São Paulo.

Assim como vem  acontecendo em outras comunidades em processo de urbanização, as famílias são despejadas do terreno com uma mão na frente e outra atrás. Se a comunidade não reage  e enfrenta a  truculência da prefeitura e da polícia, a situação ficaria muito pior.

O povo da periferia está mobilizado e deixa clara sua indignação com a realização de ocupações, com travamentos de rodovias ou até mesmo com ações de maior impacto. Esse levante da periferia  é muito importante, pois demonstra que o povo pobre não aceitará passivamente o abandono e o descaso a que são submetidos pelos  governos.

No entanto, essas várias lutas vem ocorrendo de forma isolada, sem uma coordenação, sem um vínculo com as dezenas de outras lutas e muitas vezes sem uma rede de solidariedade.

É preciso organizar e unificar essas lutas das diferentes comunidades que enfrentam os mesmo problemas:  despejos  e remoções forçadas. Pois se  essas lutas estivessem ocorrendo de forma coordenada a força seria  muito maior e com maiores condições  de alcançar vitórias.

Seminário pela moradia digna em São Paulo

Com o objetivo de discutir e organizar essas comunidades,  unificando todas numa luta só, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Periferia Ativa, organizaram no último dia 24 de novembro, o “Seminário pela Moradia Digna em São Paulo”.

Com a participação de cerca de 90 pessoas, representando mais de 35 ocupações e comunidades em processo de urbanização. A reunião contou com a participação de representantes da Ocupação Estaiadinha, que vem protagonizando as lutas pelo direito à moradia nas últimas semanas,  Ocupação Dona Deda, Ocupação Capadócia.  Participaram companheiros (as)  da Ocupação SOMA de Sumaré e da Ocupação Primavera de Curitiba.

Os participantes se dividiram em três grupos, onde todos tiveram a oportunidade de repassar as experiências da sua comunidade, de abordar  os problemas enfrentados como o despejos, ação da polícia, papel dos governos,  da justiça e como organizar coletivamente.

A conferência foi um grande sucesso e teve como resolução a construção para o começo de 2014 uma Jornada nacional de Lutas que dê início as seguintes campanhas envolvendo a questão do direito à moradia:

1°. Por uma política de prevenção de despejos! Nenhum despejo poderá acontecer sem que haja as garantias de moradia definitiva.

2°. Criação da lei do inquilinato, na qual os aluguéis só poderiam ser reajustados de acordo com a inflação.

3° Aumento nos gastos com moradia popular para famílias que tenham renda de 0 a 3 salários mínimos. Surgiu uma proposta a ser pensada com outros movimentos de fazer uma campanha pelos 10% do PIB para a moradia.

4° Fazer uma campanha pela qualidade nos projetos do MCMV. Dos cerca de 1 milhão de moradias construídas pelo MCMV, menos de 40% foi destinado a famílias de baixa renda com padrão de 39 m² e com materiais de péssima qualidade.

5° Que as moradias sejam entregues com todas as condições necessárias de urbanização: saúde, transporte, educação, saneamento básico, entre outros .

Com isso os companheiros e companheiras do MTST e da Periferia Ativa dão o pontapé inicial para as lutas que marcarão o ano de 2014 e deixam claro no ano da Copa do Mundo, o Brasil vai ferver de lutas.

Ano que vem vai ser maior ...