quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Apeoesp Taboão da Serra organiza palestra preparatório para a prova do professor temporário (OFA)



Professores (as),

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou a prova nesta terça-feira a data da prova para efeito de atribuição de aulas dos professores que não são efetivos para o dia 11 de novembro.
Com o objetivo de auxilizar o professor (a) para a prova, a  Subsede da Apeoesp de Taboão da Serra e Região, realizará no próximo dia 10/11 (sábado), em Taboão da Serra, em local a ser divulgado posteriormente, palestras  preparatórias gratuitas para esta prova.
Na parte da manhã, das 9h `as 13h, será abordada a bibliografia geral; e na parte da tarde, das 14h `as 17h,  haverá apresentação por área de conhecimento, das propostas curriculares da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Os professores (as) que tiverem interesse em participar destas palestras, deverão fazer a inscrição pelo e-mail da Subsede: subtaboao@terra.com.br. Nele, o professor (a) filiado ou que se filiar, deverá informar nome, RG, telefone para contato e a área de conhecimento de interesse. As inscrições serão aceitas até o dia 08/11/12 (quinta-feira).
Executiva da Subsede da Apeoesp de Taboão da Serra e Região


Mês da História Negra Quem foi Malcolm X?

Por Hugo Pierre, do Partido Socialista da Inglaterra e País de Gales

"Por todos os meios necessários" - expressão de Malcolm X e de militantes dos direitos civis norteamericanos - é conhecida mundialmente por jovens que lutam contra o racismo.
Nos anos 1950 e 60, os trabalhadores negros no sul dos EUA, levantaram-se para acabar com sua condição de cidadãos de segunda classe, segregação e à execução contínua do vil racista Jim, código Crow.
As lutas dos trabalhadores negros na década de 1940, incluindo o direito de ganhar salário igual em algumas das indústrias de guerra, estava aliado às experiências daqueles que lutaram na Segunda Guerra Mundial.
Encorajados a lutar para o capitalismo dos EUA sob a bandeira da "liberdade" voltaram a encontrar os seus direitos, até mesmo por um assento nos ônibus, severamente restrito em seu país.
Boicotes a empresas de ônibus surgiram em muitas estados do sul, o que acabou eventualmente  terminou com os ônibus segregados em Montgomery.
Estas lutas, organizadas por trabalhadores negros e sindicalistas, forçaram muitos elementos do "stablishment" preto em ação - principalmente as igrejas.
Uma nova liderança, particularmente em torno de Martin Luther King Junior, com base no seu método de luta em torno dos princípios da ação não-violenta.
A luta de massas que se desenvolveu envolvendo os trabalhadores do sul e inspirou negros e jovens em todo o norte.
Os partidos, tanto republicanos e democratas, temiam o potencial deste movimento e tentou enredar os líderes com promessas de reformas no futuro.
Pobreza
Malcolm X veio para a luta depois de uma vida de pobreza como um adolescente criminoso, mesquinho e na prisão, conheceu a Nação do Islã.
A Nação condenou os objetivos dos líderes do movimento pelos direitos civis pela integração na sociedade americana, o que representa, ao invés disso defendia a luta pela separação dos negros com uma mensagem de que os brancos eram "demônios".
Antes de Malcolm se juntar, a Nação do Islã era uma pequena seita. As habilidades de Malcolm e entusiasmo, contra o pano de fundo da pobreza, o racismo e a brutalidade policial, levou a um grande aumento no número de membros em todos os estados do norte.
Embora a segregação não existir legalmente em estados do Norte, a pobreza e a discriminação - incluindo a brutalidade policial - deixou a maioria dos negros com as piores habitações, empregos, e piores condições de vida.
Malcolm organizou um protesto em massa contra a agressão violenta a um membro da Nação do Islã no Harlem pelo NYPD.
A polícia foi obrigada a liberar o membro da Nação para tratamento em hospital. Milhares pediram a adesão à Nação do Islã durante a noite.
À Nação do Islã  fez discursos radicais, mas com o tempo Malcolm tornou-se inquieto com sua falta de ação do grupo. Movimentos de massa do sul foram desafiar o poder do Estado.
Boicotes, manifestações de massa e campanhas de registro de eleitores foram recebidos com brutal resistência, incluindo assassinatos por policiais e gangues racistas como a Ku Klux Klan.
A juventude estavam começando a afastar-se da política da não-violência e a tentativa de elaborar um programa para derrotar a violência do Estado.
Conflito
Malcolm entrou em conflito com o líder da Nação do Islã, Elijah Muhammad, quando ele quis organizar represálias violentas após o assassinato pela polícia de Los Angeles de um líder de mesquita em 1962.
Malcolm foi condenado a "ficar onde eu colocá-lo", e não organizar uma campanha de frente única com campanhas pelos direitos civis.
Malcolm estava cada vez mais envolvido na organização de protestos e piquetes, apoiando as lutas dos trabalhadores em Nova York, falando menos sobre religião e mais sobre as questões sociais que enfrentavam os negros.
A nação ordenou que seus membros a não participassem do Março de 1963, Washington, organizada por uma coalizão de grupos de direitos civis.
Centenas de membros da Nação desafiaram esta ordem. Malcolm, embora não desafiando abertamente, participou da direção do evento e assistiu a marcha.
Mas Malcolm então denunciou os líderes  do movimento de março, que defendiam o possível da legislação de direitos civis, para fazer a demonstração de uma "farsa em Washington".
Jovens negros, junto com Malcolm X, estavam com raiva por que não havia nenhuma chamada para a ação mais massa, uma greve por exemplo.
A idéia de revolução de Malcolm ainda estava no âmbito do nacionalismo negro. Mas, dentro de meses, ele seria expulso da Nação do Islã, que já teve milhões de dólares investidos em imóveis e empresas negras.
As viagens de Malcolm a Meca quebrou a opinião de que "o homem branco é um diabo" e o colocou em contato com os líderes da revolução colonial em muitos estados africanos. Malcolm percebeu que muitos desses líderes abraçaram as ideias "socialistas".
Ao retornar para os EUA, ele deixou claro que ele não era anti-branco, mas anti-exploração e anti-opressão. Ele chamou o armamento negro pela auto-defesa.
Racismo e capitalismo
Malcolm foi tirar conclusões sobre a natureza do capitalismo e do fundamental papel do racismo desempenhado dentro dele.
Seu apoio às lutas dos trabalhadores, alianças com grupos negros combinados com links com a classe trabalhadora branca representou uma séria ameaça ao Estado. Ele foi assassinado pelo Estado, com a conivência da Nação do Islã, em 21 de fevereiro de 1965.
Mas uma nova geração de jovens negros chegaram à conclusão de que a auto-defesa armada e um programa socialista foram essenciais para a luta de libertação negra.
O Programa dos Panteras Negras de dez pontos, escrito em outubro de 1966, incluiu demandas de emprego, habitação e educação, mas também a colocação dos meios de produção a serviço da comunidade.
A luta pelos"direitos legais" contra a discriminação não acabou com a segregação econômica e assédio estatal através brutalidade policial.
Um presidente negro dos EUA, Barack Obama, presidiu a pior queda em condições de vida para os trabalhadores negros desde 1930.
As lutas da classe trabalhadora, como aquelas em Wisconsin e do Movimento Ocupar, irá entusiasmar uma nova camada da juventude negra a olhar para a vida e métodos de Malcolm X, especialmente as conclusões anti-capitalistas a que chegou antes de darem um fim a sua vida.
Só uma sociedade nova, baseada na propriedade pública da enorme riqueza e recursos e com planejamento democrático, pode lançar as bases para a erradicação do racismo, de uma vez por todas.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Usuários do circular 3 podem ficar na mão amanhã


Por José Afonso da Silva

Hoje pela manhã, o motorista e o cobrador do circular 3 disseram que o prefeito Evilásio Farias, a pedido da viação Pirajussara, está adotando uma nova regra para a circulação da peruas que tem como finalidade retira-los definitivamente de circulação.
Enquanto faziam o trajeto de sempre, ficavam atentos a possíveis blitz da prefeitura que poderiam apreender o veículo.
Sem entrar no debate se é melhor ônibus ou perua, fato concreto é que no caso específico do circular 3, as peruas são imprescindíveis, já que o ônibus da Pirajussara sempre atrasam e circulam com um número abaixo do necessário pra região do Laguna e Pazzine. Volta e meia chego atrasado na creche da minha filha devido ao atraso do ônibus.
Mais uma vez Evilásio demonstra de que lado está: do  lado da Pirajussara.

Prova avaliação do professor (a) OFA será dia 11 de novembro

Divulgo abaixo edital de convocação para a prova de avaliação OFA na íntegra.


Diário Oficial
                          Estado de São Paulo/ Poder Executivo
                                  Geraldo Alckmin – Governador Seção I



Terça-feira, 30 de outubro de 2012 – Página 86/87


Convocação

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA


O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, Resolução SE - 68, de 01-10-2009, Resolução SE 91, de 08-12-2009 e Inciso VI da Instrução Normativa - UCRH 2/2009, de 21-09-2009, CONVOCA E INSTRUI os docentes admitidos nos termos da Lei Estadual 500/74, os contratados nos termos da Lei Complementar 1093/2009, para continuidade de exercício em 2013 e os candidatos à contratação, inscritos para processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013, para a prestação da prova que se realizará nos municípios das Diretorias de Ensino da rede pública estadual.

A definição de perfis de competência e habilidades requeridas para professores da rede pública estadual, como também a bibliografia de referência para todos os campos de atuação do Processo Seletivo, constam da Resolução SE 70, de 26-10-2010 e Resolução SE 13, de 3 de março de 2011.

Os docentes e/ou candidatos, deverão observar as informações e orientações, conforme segue:

1 - As provas serão realizadas no dia 11-11-2012, nos seguintes períodos:

Manhã: Início às 8h30 - Duração: 4 horas

1.1 Campo de Atuação: Aulas - disciplinas: Alemão, Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Francês, Geografia, História, Inglês, Italiano, Japonês, Língua Portuguesa, Matemática, Psicologia, Química, Sociologia, e 1.1.1 Campo de Atuação: Educação Especial.

Tarde: Início às 14h30 - Duração 4 horas

1.2 Campo de Atuação: Classe

2- Os portões serão fechados para o início da prova do período da manhã às 8h30, e da prova do período da tarde às 14h30, respectivamente, não sendo permitida a entrada de candidatos retardatários.

3- A prova será composta de:

- 80 questões objetivas avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, para o campo de atuação aulas, - 60 questões objetivas avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, para o campo de atuação classe, e  - 80 questões objetivas, avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, para o campo de atuação Educação Especial - 20 questões referenciadas na bibliografia comum a todas as áreas, 20 questões referenciadas na bibliografia geral da Educação Especial e 40 questões referentes à bibliografia da área de deficiência.

3.1 não serão computadas questões não assinaladas, rasuradas ou que contenham mais de uma resposta.

4- A avaliação da prova será efetuada por processamento eletrônico.

5- O local de realização das provas será divulgado até o quinto dia que antecede a data prevista para realização das mesmas;

5.1- para conhecimento do local da prova, o candidato deverá consultar os sites www.educacao.sp.gov.br e/ou da Fundação VUNESP www.vunesp.com.br.

5.2- eventualmente, se por qualquer motivo, o nome do candidato que confirmou sua inscrição no GDAE não constar da consulta relativa aos locais de prova, o mesmo deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, através do telefone (0XX11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 às 20 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido, ou 5.3- dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua inscrição, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, para verificar o local em que realizará a prova.

6- O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova, com meia hora de antecedência do seu início, a fim de ser identificado e tomar ciência da sala onde prestará a prova, portando caneta esferográfica de material transparente e de tinta azul ou preta, lápis preto 2 e borracha.

7- A identificação do candidato far-se-á mediante apresentação de pelo menos, um dos seguintes documentos, em via original ou cópia autenticada em cartório: Cédula de Identidade (R.G.), Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503/97), Carteiras de Órgãos de Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado Militar.

7.1- O documento a ser apresentado pelo candidato deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.

7.2- O candidato que não apresentar o documento conforme o item 7, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo.

7.3- Não serão aceitos protocolo, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de empresa pública ou privada.

8- Não será permitido ao candidato prestar a prova em dia, hora e local diferentes dos estabelecido na presente convocação.

9- O candidato inscrito em mais de um campo de atuação deverá verificar atentamente o local e o horário em que realizará cada uma das provas.

10- Não haverá segunda chamada ou nova oportunidade para prestar a prova, não podendo o candidato alegar qualquer desconhecimento sobre sua realização, como justificativa em caso de atrasos ou de não comparecimento.

11- Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.
12- Em caso de necessidade de amamentação durante a prova, a candidata deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.

12.1- No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

12.2- Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.

13- Excetuada a situação prevista no item 12, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) no Processo Seletivo.

14- Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, bem como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

15- Poderá ser excluído do Processo Seletivo Simplificado o docente / candidato que:

a) não comparecer para realizar a prova, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se após o horário estabelecido;

c) não apresentar documento para sua identificação;

d) deixar de assinar a Lista de Presença e a respectiva Folha de Resposta;

e) ausentar-se da sala de prova sem acompanhamento do fiscal, ou antes de decorridas três horas de seu início;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, smartphone, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares;

h) estiver portando armas, ainda que possua o respectivo porte;

i) deixar de cumprir as instruções contidas na prova e as orientações do Fiscal da Sala;

j) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

k) não devolver integralmente o material recebido;

l) perturbar, mediante qualquer atitude ou procedimento, a ordem dos trabalhos.

16- O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados nos item 14, alínea “g” deste Edital deverá desligar o aparelho antes do início da prova.

16.1- A Fundação VUNESP não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido no local de prova, nem por danos neles causados.

16.2- Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização da prova.

16.3- A Fundação VUNESP poderá utilizar embalagem plástica, para guarda de objetos pessoais do candidato, inclusive telefone celular ou outro material de comunicação.

17- O preenchimento da Folha de Respostas, único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas nos Cadernos de Questões.

18- Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedada a sua substituição, por qualquer motivo.

19- O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

20- O candidato, ao terminar a prova, entregará ao Fiscal de Sala o seu caderno de questões e a Folha de Respostas devidamente preenchida.

21- Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou sua tentativa a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros, relativos ao processo e/ou nas instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova.

22 - Em hipótese alguma haverá vista de prova, seja qual for o motivo alegado.

23- No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais, a Fundação VUNESP procederá à inclusão, com o preenchimento de formulário específico e, desde que, o candidato apresente comprovante da efetivação de sua inscrição no GDAE.

24- A inclusão de que trata o item 23 será realizada de forma condicional;

25- Constatada a ilegitimidade, a improcedência ou mesmo a inexistência da inscrição do candidato, a inclusão efetuada será automaticamente cancelada, sem direito à contestação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, inclusive a prova que o
candidato tenha realizado.

26- Durante ou mesmo após a realização da prova, se for constatado que o candidato praticou atos ilícitos, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele estará automaticamente eliminado do Processo.

27- Não haverá, em hipótese alguma, prorrogação do tempo estabelecido para a realização da prova.

28- O docente/candidato que, por qualquer motivo, não realizar a prova, deixar de entregar a Folha de Respostas ou entregá-la sem preenchimento, estará excluído do Processo Seletivo, sujeitando-se ainda, no caso de docente abrangido pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010,
de 01-06-2007, ao disposto no artigo 4º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.093, de 16-06-2009.
29- O Gabarito e as questões das provas estarão à disposição para consulta dos candidatos, nos sites da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), a partir do dia 13-11-2012.

30- O Docente / Candidato de Etnia Indígena será convocado para a realização da prova, em Instrução específica da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB.

31- O prazo de validade do Processo Seletivo limita-se ao ano letivo de 2013 fixado em calendário escolar.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ADIs dos PACs de Taboão são obrigadas a compensar HTPCs da licença-maternidade

Por José Afonso da Silva

Professoras ADIs contratadas para trabalhar nos PACs (creches terceirizadas) de Taboão da Serra, denunciam que estão sendo obrigadas a reporem as HTPCs  do período em que estiveram em gozo da licença-maternidade.                                
A média de horas geralmente a compensar na volta do período de licença-maternidade é de 32 horas, que é a soma de todos os HTPCs que aconteceram durante os 4 meses de afastamento.
As ADIs dos PACs ainda reclamam que quando apresentam falta médica também são obrigadas a reporem os HTPCs.
Essa exigência é absurda e ilegal. As professoras ADIs dos PACs tem razão em ficarem contrariadas.
No entanto, as práticas de assédio moral em alguns PACs e a fragilidade do contrato fazem com que muitas professoras ADIs reponham essas horas em silêncio.
É necessário que as professoras ADIs dos PACs se junte à Comissão Independente de Professoras ADIs do município para organizarem a luta contra essa postura em voga nos PACs.

PAC: Programa de Atendimento à Criança
HTPC: Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo
ADI: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

Professores efetivos: prorrogado período de inscrição para atribuição de aulas


Fonte:  Secretaria de Educação do Estado de  São Paulo

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Os educadores efetivos da rede estadual de ensino paulista têm até às 18h de quarta-feira (31) para confirmarem a inscrição no Processo de Atribuição de Aulas 2013. A confirmação deve ser feita pelo GDAE.
O cadastramento para a atribuição, prevista para acontecer em janeiro de 2013, é destinado aos docentes concursados que lecionam em escolas de Ensinos Fundamental e Médio.
Todas as informações sobre o processo podem ser consultadas na portaria de Atribuição de Aulas e Classes. Confira e não perca o prazo!

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Compra de votos no mensalão anula efeito da Reforma Previdenciária, decide juiz de MG

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br

 
Felipe Amorim - 24/10/2012 - 10h00

Com base na tese de que houve compra de votos no caso do mensalão, o juiz Geraldo Claret de Arantes decidiu anular os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 e restituir o benefício integral da viúva de um pensionista. A sentença é uma das primeiras a citar textualmente o julgamento da Ação Penal 470, no qual a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que parlamentares da base aliada ao primeiro governo do ex-presidente Lula receberam somas em dinheiro para apoiar os projetos da situação.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte entendeu que aprovação da Emenda Constitucional 41/2003 possui um “vício de decoro parlamentar” que “macula de forma irreversível” a Reforma da Previdência e “destrói o sistema de garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Para sustentar seu entendimento, o juiz lembra que o “voto histórico” do relator Joaquim Barbosa foi seguido pela maioria do STF. “A EC 41/2003 foi fruto não da vontade popular representada pelos parlamentares, mas da compra de tais votos”, diz a sentença, publicada no dia 3 de outubro [faça download da íntegra da decisão abaixo].
“Diversos vícios podem afetar a lei: um deles é o vício de decoro. Há uma falta de decoro quando um parlamentar recebe qualquer vantagem indevida”, disse o juiz Antunes ao Última Instância, observando que há flagrantes violações da Constituição Federal (artigo 55, parágrafo 1º) e do Código de Ética e Decoro Parlamentar (artigo 4º, inciso III, e artigo 5º, incisos II e III).
Como efeito prático da sua decisão, a viúva de um ex-servidor público do interior mineiro terá direito à totalidade dos R$ 4.827 que seu marido recebia como pensionista aposentado enquanto vivo, e não mais os R$ 2.575 que estavam sendo creditados na conta bancária da viúva desde o falecimento de seu cônjuge, em julho de 2004.
Sancionada em dezembro de 2003, a emenda constitucional trouxe grandes alterações ao regime previdenciário do país. Uma delas impôs regras mais rígidas para conceder na íntegra pedidos de paridade do benefício. Dessa maneira, como o ex-servidor faleceu seis meses após a promulgação da medida, e a Reforma da Previdência já estava em plena vigência, sua viúva não teria mais o direito ao valor total da pensão: durante mais de oito anos ela recebeu pouco mais da metade do montante do benefício.
Em sua defesa, o Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais) sustenta que, como o “fato gerador” — falecimento do ex-servidor — ocorreu após a reforma, o direito à paridade não pode ser concedido. Da mesma maneira, o Ministério Público também opinou pela improcedência do mandado de segurança. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso da sentença.
Ao oferecer a denúncia do mensalão, o MPF (Ministério Público Federal), cita a Reforma da Previdência como um dos momentos mais agudos do escândalo de corrupção descoberto em 2005. De acordo com a acusação, dias antes das votações da emenda na Câmara, seria possível verificar um aumento dos saques do Banco Rural; dinheiro este suspostamente utilizado para “comprar as consciências” dos parlamentares envolvidos no esquema. No julgamento da Ação Penal 470, o STF condenou sete réus por corrupção passiva, todos exerciam o mandato de deputado federal à época do esquema.
Direitos adquiridos
Apesar de utilizar o julgamento do mensalão para justificar a sua sentença, o juiz Geraldo de Arantes afirma que produziria a mesma decisão caso não ficasse comprovada a corrupção pelo Supremo. Isto, pois a Reforma da Previdência — a qual o juiz classifica como “grande retrocesso” — mudou “as regras do jogo” de forma arbitrária e acabou por retirar direitos adquiridos pela viúva do ex-servidor.
“A Constituição garante os direitos adquiridos”, afirma o juiz. E continua: “considero uma expropriação de propriedade privada. Um ato violentíssimo, de total impiedade com o cidadão”.
O magistrado argumenta que um indivíduo qualquer, antes de entrar na vida pública, pondera todas as vantagens e desvantagens que os rumos da sua carreira profissional podem lhe causar: salário, carga horária, estabilidade, aposentadoria e pensão, por exemplo. Dessa forma, não pode haver “revisão unilateral” nas regras do contrato público que subtraia direitos adquiridos e reduza a remuneração do servidor. O cidadão não pode ser “pego desprevenido ao descobrir que, de um dia para o outro, perdeu o direito que acreditava ter”, diz o juiz, ao conceder o mandado de segurança.
Arantes ainda critica o funcionamento do Estado brasileiro que, ao trocar o governo eleito, permite uma série de mudanças nas políticas implementadas, não raras vezes removendo direitos dos cidadãos. “As alterações ao alvedrio dos caprichos do príncipe deixaram de ser aceitas desde o fim da Idade Média”, observa o juiz, ao ressaltar que o sentimento de insegurança jurídica prevalece.
Jogar luz
O juiz mineiro, no entanto, reconhece que representa uma voz isolada entre seus colegas magistrados. “Minha posição diverge do entendimento do país. Mas ao juiz cabe averiguar o caso concreto, aplicando os princípios constitucionais, mesmo que não esteja de acordo com o entendimento atual das cortes”, afirma Arantes, que, ao longo de seus 16 anos como juiz, já passou também por varas da infância e da família.
“Com uma ‘sentencinha’ simples dessa, quero jogar luz sobre certas discussões”, observa o magistrado. E completa: “o Direito é dinâmico; e cada juiz vitaliza o Direito”.
Em sua decisão, Arantes exerceu o controle difuso da constitucionalidade ao julgar que a Reforma da Previdência é inconstitucional e, em função disso, deve ser anulada. Entretanto, sua sentença vale somente para o caso concreto, já que o controle concentrado da constitucionalidade cabe exclusivamente ao STF.
Em última análise, é a própria Suprema Corte que deverá determinar se leis aprovadas durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula deverão ser anuladas, uma vez fixada a existência de corrupção no Legislativo. Juristas e algumas entidades já têm se manifestado a respeito do tema.
O Psol, partido político criado por dissidências do PT, estuda a possibilidade de entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo para rever a Reforma da Previdência.  
Por outro lado, juristas da FGV ouvidos pelo Última Instância afirmam ser difícil comprovar perante a Corte a inconstitucionalidade das medidas. Seria preciso provar que o voto dos sete corrompidos foi decisivo para formar a maioria parlamentar que aprovou medidas na Câmara.
Anexos
Íntegra da sentença do juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte -(102.82 Kb)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Carta de Repúdio à Proposta de Internação Compulsória de Adultos pela Prefeitura do Rio de Janeiro


Fonte: Justiça Global

jg-lutaantimanicomialNós, entidades e movimentos sociais que integram a Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (FEDDH), articulada com a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos (FNDDH), viemos a público repudiar as últimas declarações do prefeito da cidade do Rio de Janeiro sobre a continuidade e expansão da política de internação compulsória, que agora, além das crianças e adolescentes em situação de rua, deverá incluir adultos.
Defendemos uma política inclusiva, humanizada, não discriminatória e que garanta o direito à saúde, à liberdade, à integridade e à dignidade das pessoas em situação de rua, em uso de drogas ou não, em oposição às medidas da atual administração municipal de defesa da ordem pública travestidas por um discurso de proteção ao direito à saúde e à vida dos usuários de drogas.Somos contrários às operações de recolhimento e à utilização abusiva e indiscriminada das internações compulsórias que, ademais de tratar essas pessoas de forma massificada e expô-las a toda forma de abuso, negligência, maus tratos e violência, consomem os recursos públicos que deveriam estar sendo utilizados para financiar os serviços abertos, inclusivos, de base comunitária, investir nos recursos humanos adequados para tanto e viabilizar a construção de projetos terapêuticos individualizados que promovam a autonomia, a cidadania e a inclusão social.
Alinhados aos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, repudiamos as medidas baseadas na ampliação de leitos psiquiátricos em instituições asilares ou fechadas, estigmatização, privação de liberdade e institucionalização e exigimos o cumprimento do disposto no Artigo 4º da Lei 10.216/2001 que estabelece que “A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.
Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro possui um CAPSad (Centros de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas) para cada um milhão e 200 mil habitantes. Para que se tenha uma ideia, no município de Recife essa proporção é de um CAPSad para cada 250 mil habitantes. Entendemos que o redirecionamento de recursos para o financiamento de internações compulsórias, além de atingir o direito dessas pessoas a receber atenção integral em serviços orientados à reinserção social, contraria as diretrizes preconizadas nas políticas nacionais de saúde mental, assistência social e combate à tortura e fere os compromissos assumidos pelo Brasil na prevenção, promoção e proteção da saúde mental e dos direitos humanos.
Como entidades e movimentos sociais com atuação nos campos da infância e adolescência, saúde, assistência social, cultura, educação, esporte, luta antimanicomial, movimento negro, população em situação de rua, egressos penais e nos conselhos profissionais e universidades, defendemos a necessária ampliação e fortalecimento da rede pública de políticas sociais, em conformidade com o aparato legal e institucional regulamentados pelos Conselhos Nacionais e Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e demais instâncias existentes.
Exigimos:
  • A ampliação e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com a abertura de mais CAPS, CAPSad, CAPSi, principalmente na modalidade III (24 horas) e outros serviços da rede que possam prover cuidados de urgência, emergência, atenção hospitalar, Residências Terapêuticas, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e de Adultos;
  • O incremento das equipes da Estratégia de Saúde da Família e dos Consultórios na Rua, bem como dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), como estratégia prioritária no trabalho com os usuários de drogas, diretamente nos seus territórios;
  • A ampliação da rede de serviços da assistência social, em cumprimento à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais instituída na Resolução 109 do CNAS, como, por exemplo, os CREAS (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) e o CENTRO POP.
  • Garantia de financiamento de políticas públicas nas áreas de cultura, educação, esporte e lazer com a criação de projetos e programas que tratem a questão de forma transversal em parceria com escolas, universidades, Pontos de Cultura, Segundo Tempo, entre outros.
Da mesma forma, exigimos que, na atenção e no desenvolvimento de ações pelo poder público junto à população de rua identificada como usuária de crack e outras drogas, haja consonância com os princípios da atenção integral e da intersetorialidade das diferentes políticas (educação, trabalho, habitação, esporte e lazer, cultura, saúde, assistência social, dentre outras), garantindo o acesso da população aos diferentes direitos. As políticas públicas voltadas a esta parcela da população devem respeitar a dignidade e a garantia dos direitos humanos, não sendo pautadas na repressão e na segregação.
Existem alternativas concretas para o atendimento humanizado e pautado na garantia de direitos da população. A Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos cobra das autoridades públicas a abertura de espaços de diálogo e interlocução com os diferentes atores sociais, procedimento apropriado no Estado Democrático de Direito.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.

Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos – Rio de Janeiro:

ABL
ABGLT
Coletivo de Mulheres Feministas
ABRASME
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e de catadores de material reciclável – CNDDH/RJ
CRESS/RJ-Conselho Regional de Serviço Social
CRP/RJ-Conselho Regional de Psicologia
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Justiça Global
Movimento D’ELLAS
Movimento Nacional de População de Rua-MNPR
NEPS/Faculdade de Serviço Social/UERJ
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial
Projeto Tranversões-ESS/UFRJ
Rede Rio Criança
Assinam também:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
KOINONIA
Maria Helena Zamora – Professora do Instituto de Psicologia da PUC/RJ

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

As 10 carreiras que mais causam depressão

Fonte: yahoo

InfoMoney – qua, 17 de out de 2012 13:59 BRT

SÃO PAULO - Exaustão, acúmulo de estresse e pressão a todo o momento. Esses são alguns dos males contemporâneos que podem causar depressão nos profissionais. Imagine então se a profissão que você escolheu está constantemente ligada a muitas outras características como essas?

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O site da revista Health listou as 10 profissões que são mais propensas que seus profissionais tenham depressão, ocasionada por estilos de vida incomuns e estressantes. Para a a conselheira de saúde mental e PhD, Deborah Legge, há certos aspectos que apontam que qualquer trabalho pode contribuir para exacerbar a depressão. “Porém, pessoas que trabalham com cobranças e tensão têm maiores chances de desenvolver a doença do que, por exemplo, pessoas que trabalham com gestão. Às vezes, os profissionais não se dão conta que estão doentes e que precisam de ajuda”, disse Legge.
Você ficou na dúvida se sua profissão está na lista? Confira abaixo as 10 carreiras que precisam de atenção:
Enfermeiras e cuidadoras de crianças
Esse grupo de profissionais está no topo da lista, com quase 11% que enfrentam a doença. Um dia típico pode incluir alimentação, banho e cuidar de pessoas que são incapazes de expressar gratidão e apreciação, "pois, eles estão muito doentes e muito pequenos para isso. Ou simplesmente não têm esse hábito”, revela o psicólogo clínico da Tufts University, Christopher Willard. “É estressante ver as pessoas doentes e não conseguir motivá-las positivamente”.
Garçons
Muitos garçons têm salários baixos e enfrentam jornadas de trabalho cansativas, tendo de lidar com inúmeras pessoas mal-educadas e briguentas. Enquanto 10% destes profissionais que enfrentam depressão a mais que no ano anterior, quase 15% são mulheres. “Muitas vezes, esse trabalho é ingrato. As pessoas podem ser rudes e há grande esforço físico diário. Quando as pessoas estão deprimidas, é difícil ter energia e motivação”, ressalta Legge.
Assistentes sociais
Não é surpresa constatar que os assistentes sociais estão entre os cargos com maiores chances de depressão. Lidar com crianças vítimas de abuso ou abandono e famílias à beira de inimagináveis crises e combinar essas situação com muita burocracia pode deixar qualquer profissional estressado.
“É errado cultivar uma cultura que dita sacrifícios emocionais em pró de um bom trabalho”, diz Willard. Isso se aplica, principalmente, com os assistentes sociais, que trabalam com pessoas carentes e se sentem presos ao próprio trabalho, por achar que não estão dando o máximo de si. É uma pressão muito grande atribuir ao seu trabalho sentimentos como tristeza, dor, felicidade, culpa.
Profissionais da saúde
Médicos, enfermeiros, terapeutas, fisioterapêutas e outros profissionais da área da saúde. Essas carreiras exigem longas e cansativas horas de trabalho e nos mais improváveis horários, tudo com muita atenção e cuidado. Além de atingir o físico, esses profissionais estão constantemente colocados em situações extremamente emotivas, em que vidas de outras pessoas estão em suas mãos, literalmente.
Em outras palavras, o estresse e a pressão sempre desafiará seu bem estar. “Todos os dias eles estão lado a lado com doenças, traumas e mortes, além de lidar com membros da família dos pacientes. Isso pode gerar uma triste perspectiva, que todo o mundo é assim”, lembra Willard.
Artistas e escritores
Essas carreiras podem trazer contracheques irregulares, horas incertas e isolamento. Muitos diriam que pessoas criativas são menos tristes, mas pense se as mesmas não conseguem ter inspiração? De acordo com a publicação, houve um aumento de 9% dos profissionais da área que relataram problemas com depressão, em relação ao ano passado. “O que mais eu vejo é bipolariedade entre os artistas. A depressão é comum para aqueles que trabalham com artes, pois seu estilo de vida contribui para isso”, afirma Legge.
Professores
Muitos professores trabalham em mais de uma ou duas escolas e ainda levam trabalho para casa. Em outras situações, eles aprendem a fazer muito com pouco recurso e tempo. “Há pressão para dar um bom ensino as crianças. Seus pais e escolas cobram do professor o cumprimento de normas e de demandas diferentes”, considera Willard. Para ele, as constantes cobranças podem fazer os profissionais esquecerem da razão de ter escolhido a área.
Profissionais de apoio administrativo
Pessoas dessas áreas, que incluem secretárias e atendentes, sofrem de um caso clássico: alta demanda, baixo comando. Eles estão na linha de frente, recebendo ordens de todas as direções, tanto dos clientes quanto dos patrões. Ainda, são normalmente mal-remunerados e se sentem inferiores por não ter poder para fazer além. Antes de duvidar do estresse causado por essa carreira, conte quantas vezes você já ouviu de algum atendente ou secretária a frase “isto não está ao meu alcance. Poderei lhe encaminhar para o gerente, aguarde”.
Além disso, não são reconhecidos por seu trabalho e ainda precisam contornar educadamente qualquer crise de seus patrões ou consumidores.
Profissionais de manutenção
Como iria se sentir caso apenas fosse procurado quando algo der errado? Isso é essencialmente o “ganha-pão” dos profissionais de manutenção, como encanadores, pintores, eletricistas, entre outros. Eles também têm de trabalhar horas incomuns, pois para atender a demanda, precisam ser rápidos e acessíveis, senão perdem para a concorrência.
Ainda, ganham pouco e fazer trabalhos cansativos. “Em termos de colegas de trabalho, eles são isolados, e isso pode ser um trabalho um tanto solitário”, pontua Willard.
Consultores financeiros e contabilistas
A frase “tempo é dinheiro” se coloca perfeitamente na situação. A maioria das pessoas não gostam de lidar com seus próprias finanças, então imagine lidar com milhares ou até milhões de outras pessoas? “Há grande responsabilidade em cuidar de finanças que não são suas e, ainda por cima, o profissional não tem controle do mercado. Nem sempre é sua culpa, mas mesmo assim, os clientes perdem dinheiro e eles provavelmente tirarão satisfações tão pouco educadas com esses profissionais”, ressalta Legge.