quinta-feira, 31 de maio de 2012

DIA 01 DE JUNHO ATO EM APOIO ÀS ADIs



CARTA ABERTA ÀS MÃES, PAIS E COMUNIDADE

Nós, Professoras ADIs da prefeitura de Taboão da Serra, estamos no 4º dia de GREVE. 
Muitas mães e pais se surpreenderam ao saber que nós ASSISTENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADIs, que trabalhamos nas escolas EXATAMENTE COMO AS PROFESSORAS temos um salário de R$835,00 (bruto). O Prefeito Evilásio Farias, que declarou pagar o melhor salário da região aos professores, R$2.185,00, não disse que nós Professoras ADIs recebemos menos de 1/3 deste salário, trabalhando 6 horas por dia. Não recebemos um único centavo do FUNDEB (recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A nossa GREVE é para reivindicar o nosso REENQUADRAMENTO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. TEMOS OS DEVERES E QUEREMOS OS DIREITOS! 
Convidamos para entrar em GREVE conosco todos os trabalhadores do serviço público, que como nós, estão sem reajuste de salário e sem direitos trabalhistas.
Pedimos o APOIO à GREVE, das MÃES, PAIS e COMUNIDADE, que conhecem e respeitam o nosso trabalho, para fortalecer a nossa luta. A defesa dos nossos salários e condições de trabalho é a condição de EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE para as crianças. Este apoio é importante para que o Prefeito nos chame para negociar.
Temos uma carta assinada por todos os vereadores apoiando O NOSSO PEDIDO DE NEGOCIAÇÃO. Fomos informados na Câmara, que o prefeito se reuniria conosco para negociar.

ESTAMOS EM GREVE!
PEDIMOS O APOIO DA COMUNIDADE, DAS MÃES E PAIS.

NEGOCIAÇÃO JÁ!
ATO DE APOIO À GREVE
DIA 1 DE JUNHO DE 2012, 10 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA


NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

60% DE REAJUSTE (SALÁRIO E CARTÃO ALIMENTAÇÃO)
REENQUADRAMENTO DAS PROFESSORAS ADIs NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
VALE TRANSPORTE
PLANO DE SAÚDE
NÃO DESCONTO DOS DIAS DE GREVE

Comissão Independente das Professoras ADIs
31 de maio 2012

Evilásio é ingrato com o PT e com Wagner Eckstein



Você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”

Por José Afonso da Silva

A semana em Taboão começou pegando fogo. A declaração de apoio do PCdoB a candidatura de Wagner Eckstein/PT, um dia depois de seu principal nome, Luiz Lune, ter saído em foto com o candidato do Prefeito José Aprígio, nome de Evilásio Farias a sucessão.
A resposta de Evilásio foi imediata, primeiro, com a divulgação do DVD bomba que denuncia o “mensalão de Taboão da Serra e, segundo, a exoneração em massa de livre-nomeados do PT, PCdoB e do PV.
A guerra está aberta entre os partidos que até a semana passada estavam na base de sustentação do moribundo governo de Evilásio Farias.
As exonerações geraram a fúria do PT, inclusive da vice-prefeita, professora Márcia, que partiu para o ataque contra o prefeito o chamando de ingrato.
De fato a ingratidão é uma boa caracterização para definir a postura de Evilásio ao demitir os livre-nomeados do PT.
Vale lembrar que o PT, tendo a professora Márcia como vice, foi fundamental para a vitória de Evilásio em 2004 e 2008. Wagner Eckstein, eleito vereador pela primeira vez em 2004 com o apoio do funcionalismo público municipal, foi o primeiro líder do governo Evilásio na Câmara Municipal.
Como líder do governo na Câmara, Wagner Eckstein foi fundamental para aprovar os projetos do governo em detrimento do funcionalismo que o apoiou.
Mas a folha de serviços prestados por Wagner Eckstein ao prefeito Evilásio é muito maior. Wagner Eckstein foi relator do processo, apresentado por mim, que pedia a cassação de Evilásio Farias por infração político administrativa. Devido aos escândalos de corrupção em Taboão da Serra.
Wagner foi o vereador que arquivou o processo de cassação por “avaliar” que não existia nenhum indício de corrupção no governo do PSB/PT.  Wagner também foi fundamental para transformar a CEI (Comissão Especial de Inquérito) em pizza.
Os dois vereadores do PT na Câmara votaram quase tudo em favor do governo, entre os projetos, o abusivo aumento do IPTU. A militância do PT cumpriu seu papel, pois eram os mais ativos no grupo dos “Fica Evilásio” nas sessões que discutiram a cassação de Evilásio.
Por tanto, fica claro que a atitude de Evilásio em exonerar os livre-nomeados do PT demonstra sua intolerância com quem rasgou sua história para defender até a morte um prefeito antipopular e envolvido em tudo quanto é escândalo de corrupção.


quarta-feira, 30 de maio de 2012

ENCONTRO DE MULHERES BATALHADORAS DE TABOÃO E REGIÃO


 Muitas mulheres, além de trabalharem fora, continuam responsáveis pelas tarefas domésticas: lavar, passar, cozinhar, manter a limpeza e arrumação da casa, garantir o abastecimento, assegurar a saúde de toda a família, a educação e o cuidado com as crianças. Essa dupla jornada de trabalho consiste em tarefas pesadas, penosas, cotidianas e repetitivas que esgotam física e psicologicamente as mulheres e as afastam da luta organizada.
 Na maioria das vezes as mulheres não têm com quem contar e faltam creches, escolas, atendimento de saúde, e  se veem sozinhas nessa luta do cotidiano. Vamos nos unir e conhecer a luta de tantas mulheres que passam pela mesma rotina, levantando uma bandeira comum.
O debate é muito importante, pois, é um grande exercício de cidadania e como tema para esta conversa inicial sugerimos “Creche”.
Sabemos que muitas mulheres que trabalham fora são vítimas de denúncias por deixarem os filhos sozinhos em casa por falta de vagas e são obrigadas a deixarem seus empregos. Por outro lado, só conseguem vagas depois de mais de 2 anos em lista de espera, aquelas que comprovam que trabalham fora.
A educação infantil é uma necessidade para as mães e um direito das crianças, assim como também é direito lutar por melhores condições de trabalho para as profissionais que educam os nossos filhos. A nossa luta é uma só!
Nosso encontro será no dia 02/06/2012 às 14h:00 um sábado.
Escola Estadual Antonio Inácio Maciel – Av Maria Rosa, 410
Sua presença é muito importante, informe-nos se irá trazer crianças, para prepararmos uma acolhida para elas.
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FICHA DE PARTICIPAÇAO - ENCONTRO DE TRABALHADORAS DE TABOAO E REGIAO

02/06/2012 às 14h:00 na EE Antonio Inácio Maciel

Nome completo
Idade
Cidade

Email
Telefones de contato
Profissão / Ocupação

Entidade / Movimento
Irá trazer crianças ao encontro?
 Sim (   )   /   Não (   )   Quantas crianças?________________       Quais as idades?   __________________________________________
Preencha a ficha e entregue para quem te convidou ou envie os dados por email lutadorastaboaoeregiao@gmail.com
Comissão de luta pelas mulheres, grupo propulsor: Haidê Silva (Apeoesp/Taboão), Kátia Sales ( PSOL- Movimento Mulheres em Luta), Sandra Fortes (PSTU), Dr. Júlia (Ação Popular/PSOL), Rosangela e Marlene (Comissão independente das professoras ADIs), Natalia Szermeta(MTST).

ADIs conseguem reunião com prefeito para negociar pauta de reivindicação


Por José Afonso da Silva
A greve das professoras ADIs de Taboão da Serra entra hoje no seu terceiro dia.
No dia de ontem, 29/05, as ADIs visitaram escolas e por volta das 10hs, cerca de 60 professoras se concentram dentro da Secretaria de Educação do município e fincaram pé garantindo que só sairiam de lá quando fossem recebidas pelo Secretário de Educação José Marcos.
De pronto foram atendidas pelo adjunto Oderlan, no entanto, as ADIs fizeram questão de falar com o secretário e afirmaram que permaneceriam ocupando a secretaria até serem recebidas por quem de fato dirigia a pasta.
Por volta das 13hs, enfim, teve início a reunião com a presença do secretário, assessores e cerca de 40 ADIs. No entanto, o que se viu foi um show de horrores.
José Marcos procurou desqualificar e dividir as trabalhadoras; Assediou professores; disse que o reenquadramento não ocorreu porque as ADIs não aceitaram; que as ADIs se bandearam para o lado da Apeoesp; que havia uma campanha “denegrindo” sua imagem pela internet e pelo facebook; que a greve é política; entre outras barbaridades, típicas de que não tem nenhum interesse em negociar com respeito e consideração os trabalhadores.
De concreto mesmo, ele prometeu solicitar ao secretário de gestão do município que fizesse um estudo sobre a possibilidade de reajuste e sugeriu garantir às ADIs no PEC (Programa de Educação Continuada) da universidade federal de Embu das Artes. Já o restante da pauta ele disse que não atenderia.
A pergunta que se faz é porque somente agora ele vai fazer um estudo para reajuste do funcionalismo? Fica claro aqui que não existia o interesse em dar aumento de salário as ADIs e ao conjunto do funcionalismo.
José Marcos demonstrou ser um secretário DESPREPARADO e DESRESPEITOSO no momento de discutir com a categoria e DESEQUILIBRADO, por não saber separar suas afinidades pessoais das questões que envolvem a sua pasta.
Por vários momentos, José Marcos deu exemplos de como não deve se comportar alguém que está à frente da secretaria de educação. Com toda certeza, Taboão da Serra não receberia o prêmio de “Cidade Educadora” com José Marcos como secretário.

Continuidade da Greve
Não satisfeitas, as ADIs se reuniram em assembleia logo após a reunião com o secretário e depois de muita discussão, deliberaram pela continuidade da greve e para fortalecer a luta foram para a Câmara Municipal, de conseguiram um carta com apoio unânime dos vereadores e garantia de reunião com o prefeito Evilásio Farias entre hoje e amanhã.
Pela manhã de hoje, panfletaram para os trabalhadores da Usina, que neste momento discutem abertamente a adesão à greve.
A agenda com o prefeito Evilásio, que ainda não tem dia certo e nem horário, foi uma grande vitória que só foi possível devido a greve e a insistente e incansável mobilização das professoras ADIs.
É necessário a mobilização de todas as ADIs, mas também de todo o funcionalismo, saúde, Usina, educação, mobilidade urbana, guarda municipal e etc... no dia da audiência com o prefeito, pois todos estão sofrendo com o arrocho salarial.

Todos à prefeitura para pressionar por uma negociação que atenda às reivindicações das ADIs e do funcionalismo!

terça-feira, 29 de maio de 2012

Greve das ADIs continua nesta terça-feira


Por José Afonso da Silva

A assembleia das professoras ADIs de Taboão da Serra, deliberam no dia de ontem pela continuidade da greve iniciada nesta segunda-feira.
Com um índice de paralisação em torno de 20% das ADIs, a avaliação geral das professoras é que muitas professoras que até então estavam trabalhando, adeririam nesta terça-feira.
As ADIs visitaram escolas, conversaram com as colegas e distribuíram panfletos aos pais e à comunidade que explicava o porque da greve e quais as suas reivindicações.
Foi constatado durante a visita às escolas que livre-nomeados e outros funcionários foram deslocados para suprir a ausência das ADIs em sala de aula.
Por outro lado, o secretário de educação de Taboão da Serra, José Marcos, finge-se de morto – o que não deixa de ser um pouco verdade – e faz declarações à mídia que não existe greve e nem paralisação. Segundo ele, apenas 09 ADIs estariam paradas  e que pra ele “isso não é greve, é falta”.
Esta é a mesma prática do PSDB no estado, quando da última greve dos professores da rede estadual, o governador José Serra afirmava que a greve não passava de 1% de paralisação.
Numa cidade onde o prefeito Evilásio Farias e seu Secretário de educação enchem a boca pra falar que tem título de “Cidade Educadora” e é um exemplo a ser seguido por outros municípios, é no mínimo curioso, a postura nada educativa de usar das velhas práticas anti-greve: ignorar a paralisação; desqualificar as trabalhadoras; querer passar a idéia de que trata-se de baderneiros; criminalização; assédio moral, ameaças e etc.
Não foi a toa que na assembleia que deliberou pela continuidade da greve, as ADIs se posicionaram pela ida até a Secretária da Educação e de lá só sairão quando forem atendidas pelo secretário José Marcos.
Engana-se José Marcos que a ADIs estão sozinhas, pois contam com o apoio de pais, de setores do funcionalismo, da Apeoesp, da CSP-Conlutas, do PSOL, do PSTU e do MTST que deixou claro que disponibilizará toda sua militância para qualquer tipo de ação caso as ADIs solicitem.
Setores do funcionalismo começam a aderir a greve. Exemplo de ADEs e PAPs que participaram da assembleia demonstram que a indignação das ADIs também é compartilhada pelo conjunto do funcionalismo que sofrem com o arrocho salarial, assédio moral, retirada de direitos e ataques do governo Evilásio.
O funcionalismo municipal, assim como as ADIs, têm lutado desde o ano passado por suas reivindicações. Exemplos como o dos trabalhadores da Usina e da GCM, que fizeram várias mobilizações, infelizmente, não tiveram êxito, por um motivo muito objetivo: não tem sindicato para levar essa luta até as últimas conseqüências.
Não faltam motivos e nem disposição do funcionalismo para lutar, isso fica provado pelas lutas que foram travadas por estes em 2011. Lamentavelmente, o papel jogado pelo Sindtaboão e pelo Simproem foi o pior possível: jogaram o papel de autênticos pelegos a serviço do governo contra os trabalhadores do município.
É necessário que o funcionalismo siga o exemplo das ADIs e formem uma comissão independente do funcionalismo municipal e a partir daí organizem-se para entrar em greve.
Somente com a organização e a luta será possível garantir conquistas e construir uma alternativa combativa do funcionalismo no município. 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Compra-se Partidos! Paga-se com secretarias e livre-nomeados


Ás vésperas do prazo para as convenções partidárias, os partidos da base do governo, por um lado, e da oposição tucana, por outro, travam uma batalha de morte para ver quem fica com o maior número de partidos em suas respectivas coligações para a disputa das próximas eleições.
O candidato e ex-prefeito tucano do PSDB, Fernando Fernandes, joga pesado, utilizando-se dos velhos métodos tradicionais da velha política, através da influência do governador Alckmin, pressionando e “comprando” os partidos por cima, ou seja, pelos Diretórios Estaduais, à revelia da vontade dos filiados desses partidos no município.
Já o candidato do prefeito Evilásio, José Aprígio, procura um motivo para justificar sua candidatura, já que o movimento de estouro da boiada entre os partidos que ora apóiam o atual governo parece inexorável.
Catando as migalhas que caem dessa disputa, o candidato do PT, Wagner Eckstein, procura ganhar o apoio daqueles que tem vergonha de ir para o bloco Tucano e dos partidos que tentam pular pra fora do barco de Evilásio antes que o mesmo afunde de vez.
Pra isso, o candidato do PT procura ignorar a existência de Evilásio e faz de conta que nos últimos 7 anos e meio não partilharam do atual governo, tendo como vice a professora Márcia. Como se a presença do PT no governo Evilásio nada fosse que uma ilusão ou uma obra de ficção.
Recentemente, a executiva do PCdoB que bambeou entre a candidatura de Aprígio e de Fernando Fernandes, acabou anunciando apoio à candidatura do PT. A questão é saber por quanto tempo?, já que os partidos de Taboão da Serra se movimentam e se posicionam de acordo com quem oferece mais cargos em secretarias e de livre-nomeados.
Enquanto a candidatura de Aprígio se desintegra aos olhos de todos, fala-se pela cidade que o prefeito Evilásio está viajando desde a semana retrasada para os Estados Unidos ou para Cabeceiras. O fato concreto é que o governo Evilásio governa como aquele time que está levando uma goleada e torce para o jogo acabar o quanto antes, diminuindo assim o vexame.
Já Fernando Fernandes, diz que sua vitória será arrasadora! Neste ponto nós concordamos. Uma eventual vitória de Fernando Fernandes será arrasadora para o funcionalismo público, para os serviços públicos, para os movimentos populares e para a população mais pobre do município, pois durante os 8 anos de governo Fernando Fernandes também imperava o autoritarismo nas repartições, o descaso com o funcionalismo, a precarização e privatização dos serviços públicos e a criminalização dos estudantes que lutaram pelo passe-livre.
A prática do PSDB, a vista do que ocorre no governo do estado, não difere e não deixa nada a dever para a de Evilásio.
Lamentavelmente, a imprensa local apresenta insistentemente as três candidaturas (PSDB/PSB/PT), como as únicas opções para a população. Logo, é inevitável o sentimento de descrença e desesperança por parte da grande maioria da população.
No entanto, a população tem sim uma alternativa aos candidatos da corrupção, das empreiteiras, do mercado imobiliário e das maracutais.
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) esteve a frente da luta contra o aumento abusivo IPTU, das mobilizações contra os escândalos de corrupção e cassação de Evilásio Farias, que participou das manifestações contra o aumento da passagem para 3 reais, que ingressou no Ministério Público contra as mudanças no Plano Diretor que retirou as áreas para construção de moradia popular, que apóia a luta das professoras ADIs em defesa do reenquadramento no estatuto do magistério, e o único a usar a tribuna da Câmara para denunciar o aumento dos salários dos vereadores.
O PSOL lançará o companheiro Stan como candidato a prefeito e candidatos a vereadores que expressam as lutas do povo nos últimos anos.
Além disso, estamos construindo a Frente de Esquerda Socialista nas próximas eleições de Taboão da Serra junto com os PSTU, único partido que esteve junto conosco em todos os momentos da luta.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

GREVE DAS ADIs: CARTA ABERTA AOS PAIS E À COMUNIDADE


Com prazer divulgo a carta aberta a comunidade das professoras ADIs de Taboão da Serra que iniciam greve a partir de segunda-feira, 28/05. O apoio de todos é fundamental  para a vitória dessas guerreiras.

Nós, Professoras ADIs de Taboão da Serra, ESTAREMOS EM GREVE no dia28/5, segunda feira, e chamamos outros  trabalhadores municipais (da Educação: ADEs, inspetores, escriturários, PAPs, professores, trabalhadores da Usina, Saúde, etc) a se juntarem a nós por nossas reivindicações.
Estivemos durante todo o ano de 2011, nas ruas, junto com o Comitê de Luta Contra a Corrupção, lutando por serviços públicos de qualidade e em prol do nosso REENQUADRAMENTO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Os trabalhadores da Usina formaram uma Comissão para lutar pelo reajuste salarial, se reuniram com o prefeito e representantes da prefeitura e da câmara dos vereadores e ouviram muitas promessas.
Até hoje o governo Evilásio Farias não respondeu às nossas reivindicações. Ao contrário, aumentou, junto com a Câmara dos Vereadores, os salários do prefeito, vice, vereadores, secretários de governo e livre nomeados.
Para nós trabalhadores e comunidade aumento do trabalho, aumento da perseguição dos livre nomeados, salários congelados, salas de aula e postos de saúde superlotados, falta  de moradias, falta de vagas nas creches, falta de uniformes escolares para as crianças de 0 a 3 anos, falta de medicação (kit para diabetes e pressão alta), tarifas caras em ônibus superlotados e sem cobrador e um longo etc de problemas.

CHEGA DE ESPERAR! VAMOS SEGUIR O EXEMPLO DOS TRABALHADORES QUE LUTAM
(MTST, METROVIÁRIOS, RODOVIÁRIOS E OUTROS) !
PEDIMOS O APOIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM NOSSA LUTA!

NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

çREENQUADRAMENTO IMEDIATO DAS PROFESSORAS ADIS NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO;

ç 60 % DE REAJUSTE PARA O FUNCIONALISMO (SALÁRIO E CARTÃO ALIMENTAÇÃO);

3.     VALE TRANSPORTE;
4.     PLANO DE SAÚDE;

çRETIRADA DA FALTA INJUSTIFICADA DO PRONTUÁRIO, REFERENTE À PARALISAÇÃO DE 6/9/2011 E DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO;

çDIREITO ÀS FALTAS MÉDICAS E ABONADAS, PRINCIPALMENTE ÀS GESTANTES;

çDEVOLUÇÃO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA PARTE PARA PROFESSORES E GUARDA MUNICIPAL;

çCUMPRIMENTO DA LEI 1853/2009, QUE ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA;

çUNIFORME PARA OS ALUNOS DO BERÇÁRIO, MATERNAL E MINIMATERNAL;

çANULAÇÃO DO CONCURSO PARA “AUXILIAR DE CLASSE”;

çELEIÇÕES DIRETAS  PARA DIREÇÕES DE UNIDADES (FIM DA LIVRE NOMEAÇÃO).


Comissão Independente das Professoras ADIs
Maio/2012

quarta-feira, 23 de maio de 2012

NOTA DO MTST SOBRE SUPOSTAS AMEAÇAS A JUÍZA DE EMBU


MAI
22


Advogados do MTST respondem a matéria publicada no ESTADÃO.
 www.mtst.org

Nota do MTST sobre matéria veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo – ou sobre o difícil caminho da democracia


O MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto manifesta repúdio a eventuais ameaças de morte feitas contra a juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, conforme matéria intitulada “Juíza é ameaçada de morte em Embu” publicada no jornal O Estado de São Paulo no último dia 21 de maio. Segundo informações constantes em boletim de ocorrência sobre os fatos, a ameaça teria partido de uma ligação anônima realizada de um telefone público para a própria polícia (via 190), com ameaças à juíza, à promotora e à advogada da parte autora da ação popular na qual foi proferida sentença impedindo a construção de moradias populares em área de propriedade da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Embu das Artes/SP. A matéria sugere que a ameaça teria partido de integrantes do Movimento, em razão do descontentamento com a sentença. Os fatos estão sendo apurados pela polícia e o MTST já se colocou à disposição para colaborar com as investigações.
Manifesta repúdio, também, às declarações feitas pela juíza sobre a atuação do Movimento, na mesma sentença que também determinou a desocupação do terreno e impôs multa ao MTST. Cabe lembrar que, apesar de impor obrigação direta ao MTST, referida sentença foi proferida em uma ação judicial na qual nenhum integrante do movimento sequer é parte e na qual lhes foi negada qualquer possibilidade de participação e, portanto, o exercício do direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. As declarações da juíza na sentença demonstram profundo desconhecimento sobre a forma de atuação do MTST e a realidade social na qual vivem seus integrantes. Revela, ainda, profunda aversão à luta pela efetivação de direitos humanos no Brasil e ao próprio processo de reconhecimento desses direitos, frutos de intensa mobilização e luta social, não só no Brasil, mas no mundo.
A moradia digna é um direito fundamental assegurado pelo artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, milhões de brasileiros e brasileiras têm esse direito violado cotidianamente. Basta lembrar estudo divulgado este mês pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento apontando que 33% das famílias brasileiras são sem-teto ou não têm moradia adequada. Dados do último censo realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, são ainda mais alarmantes - 43% das moradias brasileiras são consideradas inadequadas. Sim, somos a sexta maior economia do mundo e pelo menos 1/3 da população brasileira não tem moradia digna. Até quando?
O MTST é um movimento social que reúne milhares de pessoas em todo o território nacional em busca da efetivação do direito constitucional à moradia, por uma sociedade mais justa e solidária, para que a Constituição Federal não seja apenas uma promessa inconsequente. Realiza, sim, ocupações pacíficas em terras ociosas e em flagrante descumprimento de sua função social como instrumento de luta e exercício de pressão social para a implementação de políticas públicas. E isso, como já é entendimento inclusive do Superior Tribunal de Justiça, não é ilícito algum; o exercício de pressão popular é, antes, uma das garantias mais caras ao Estado Democrático de Direito.
A atuação do MTST é essencialmente pacífica. Repudiamos qualquer ato de violência, seja contra os trabalhadores e trabalhadoras, seja contra autoridades públicas. Discordamos, sim, da sentença proferida pela referida juíza, e buscaremos revertê-la em âmbito judicial.
Marcela Fogaça Vieira – advogada do MTST
Alexandre Pacheco Martins – advogado do MTST

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ato contra a criminalização do MTST em Embu das Artes foi um grande sucesso


O auditório da EMEF Valdelice, ficou pequeno para a quantidade de militantes e apoiadores do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que se reuniram nesta sexta-feira, 18/05, para protestarem e demonstrarem seu repúdio à decisão da Juíza de Embu das Artes, Bárbara Alcântara de Almeida, que criminaliza o MTST e impõe multa de 50 mil reais para cada dia que as mais de 2800 famílias do Novo Pinheirinho permanecerem no terreno.
Compareceram ao ato representantes de entidades sindicais, movimentos populares, parlamentares, prefeitura, partidos políticos e personalidades que fizeram questão de estarem presentes para prestar sua solidariedade e demonstrarem sua indignação com a postura elitista e criminalizatória do judiciário municipal.
A mesa com os apoiadores foi composta por: Plínio de Arruda Sampaio (candidato e presidência república em 2010); Miguel Leme (Coordenador da Apeoesp Taboão da Serra); Geanini (Secretário de Governo de Embu das Artes); Professor Silvino (Presidente da Câmara dos Vereadores de Embu das Artes); Coronel Adilson de Souza (Comissão Justiça e Paz); Marron (Coordenador do Pinheirinho e da CSP-Conlutas); Paulo Felix (Vereador de Taboão da Serra); Joaquim Aristeu (representando a CSP-Conlutas de São Paulo); Juninho (PSOL de Embu das Artes) e Barbosa (presidente do PSTU de Embu das Artes). Além de João Leite, Didi e Proença (Vereadores de Embu das Artes).
Estavam presentes também o pré-candidato a prefeito de Taboão da Serra, Stan Szermeta e representantes da Comissão Independente de Professoras ADIs de Taboão da Serra.
Todas as falas foram enfáticas em denunciar a decisão da juíza e o papel nefasto jogado por aqueles que se travestem de ambientalistas para defenderem a criminalização do MTST e a reintegração de posse do Novo Pinheirinho de Embu das Artes.
Plínio de Arruda Sampaio declarou que “O MTST é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo e que por isso faço questão de estar aqui”. Adilson de Souza relembrou a reintegração de posse da ocupação Che Guevara em Taboão da Serra, onde “se procurou sentar com as famílias e garantir que só fosse feita a reintegração de posse depois que houvesse um lugar digno e decente para elas ficarem e que este procedimento deve ser implementado em Embu ”.
O ato foi uma demonstração inequívoca de que as famílias organizadas pelo MTST não estão sozinhas, pois contam com o apoio e a solidariedade de sindicatos, instituições e personalidades.
Durante o ato foi lançado o Manifesto em defesa da moradia e contra a criminalização do MTST que já conta com a assinatura de Plínio de Arruda Sampaio e do Procurador do Estado de São Paulo Márcio Sotelo Fellipe, entre outras personalidades, além de mais de 70 sindicatos e movimentos sociais.
Esta nota adquirirá uma importância fundamental, já que a matéria publicada no Estadão desta segunda-feira, além da maneira elitista como a juíza decidiu a reintegração de posse, ainda insinua que o movimento a ameaçou de morte. O que é uma denuncia absurda e deve ser repudiada por todos. 

Dia 28/05 - GREVE DAS PROFESSORAS ADI´s


Não última quarta-feira, dia 16 de maio, a assembleia das Professoras ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) do município de Taboão da Serra, aprovaram por aclamação iniciar greve a partir do dia 28 de maio.
A greve, de acordo com as professoras é por dignidade, reconhecimento profissional e salarial.
Desde abril de 2011, as ADIs se reúnem e se mobilizam pelo enquadramento no Estatuto do Magistério, o que lhes garantiria o reconhecimento como professoras de acordo com as novas determinações da LDB e dos diversos pareceres do Conselho Nacional de Educação que entendem que a educação de 0 a 6 anos é trabalho pedagógico e, portanto, todas as profissionais que trabalham em creches devem ser reconhecidas como professoras usufruindo de todos os direitos previsto ao Magistério.
Em muitos municípios, seja pela luta das professoras ADIs, seja através de ações na justiça, já enquadraram essas profissionais ao Estatuto do Magistério.
Já em Taboão da Serra, o prefeito Evilásio Farias e seu Secretário de “Educação”, trabalharam com afinco para confundir, anular e desinformar a população quanto as reivindicações destas trabalhadoras. Fugiram das audiências públicas convocadas pela Câmara Municipal e se recusou dar continuidade aos encaminhamentos dados por eles mesmos.
O fato concreto é que as professoras ADIs exercem o mesmo trabalho de uma professora, com a diferença de que seus vencimentos é pouco mais de 800 reais, enquanto o salário do magistério está em torno de 2200 reais. Vale lembrar que não houve reajuste nos últimos anos. Assim como não houve para o restante do funcionalismo.
Mas os problemas enfrentados pelas professoras ADIs são maiores ainda com assédio moral promovido por livre-nomeados que ganham mais de 3 mil reais; salas superlotadas; grávidas que não têm seus atestados médicos aceitos pelas escolas; entre outros problemas apontados no manifesto que convoca a paralisação.
Se existe uma luta justa que todos devem apoiar é a luta das professoras ADIs! As creches, que mal atendem a demanda do município, estão superlotadas e cheias de problemas que inviabilizam o atendimento adequado às crianças.
ADIs com mais de 20 anos de serviços prestados às mães do município não são respeitadas por esse governo. Mas o desrespeito com as ADIs deve ser entendido como um desrespeito a todas as mães e pais, já que qualquer profissional com péssimo salário, com péssimas condições de trabalho, assediado moralmente pelos superiores, excluído de todos os projetos de formação, por mais esforço que façam não podem exercer o seu trabalho 100% do tempo animadas e com um sorriso no rosto.
Nos PACs (Programa de Atendimento à Criança), a situação é ainda pior. Os PACs, geralmente administrados pelas igrejas, contratam as ADIs em regime de contrato de 8 horas, no entanto, as mesmas são obrigadas a estabelecerem contrato de trabalho “voluntário”  em quermesses, restaurantes, lojas e em atividades da igreja as noites e finais de semana. Ou seja, o tempo em que poderiam estar se dedicando a sua família  e aos seus filhos, estão prestando trabalho “voluntário” obrigatório.
Mas não só as ADIs que tem motivos pra entrar em greve. O restante do funcionalismo municipal vem comendo o pão que o diabo amassou com o arrocho salarial promovido pelo prefeito Evilásio Farias. Funcionários da saúde, da cultura e da USINA, fizeram várias assembleias e idas a Câmara Municipal e nada de aumento.
A resposta dos vereadores foi aumentar seus próprios salários, mas também dos secretários municipais e do prefeito em mais de 60%. Fica claro aqui a mentalidade e os interesses dos vereadores e do prefeito de Taboão da Serra.
Enquanto isso, aqueles que deveriam estar organizando esta luta, como o Sindtaboão e o Simproem, estão de mãos dadas com o prefeito ou com o candidato tucano. Defender os interesses do funcionalismo que seria sua obrigação nada.

Todo apoio a luta das professoras ADIs!

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Em defesa do direito à moradia, Contra a criminalização do MTST!


A juíza Bárbara Cardoso de Almeida, da 2° Vara do Embu das Artes, expediu decisão na qual impede a construção de moradias no terreno que hoje é ocupado por mais de 2800 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Não satisfeita, a juíza ainda impõe multa a membros da coordenação do Movimento de 50 mil reais por dia em que as famílias permanecerem no terreno.
A decisão da juíza Bárbara Cardoso de Almeida não surpreende, até porque acompanha um pensamento muito comum de juízes do país que se valem da toga para a defesa da propriedade privada, da especulação imobiliária, das grandes empreiteiras e dos patrões.
Exemplos como o do massacre do Pinheirinho em janeiro de 2012; dos interditos proibitórios contra o próprio MTST e outros movimentos; das milionárias multas à Apeoesp por organizar assembléias na avenida Paulista; os mais de 4 milhões em multa contra vários sindicatos simplesmente por realizarem assembleias nas portas das fábricas; os despejos e remoções promovidas devido as obras da copa do mundo e das olimpíadas; etc. Tudo isso feito com aval e legitimação das autoridades do judiciário.
Mas no caso específico do terreno ocupado pelas famílias organizadas pelo MTST, conhecido como Roque Valente, localizado entre o Jardim Santa Tereza e o Parque Pirajussara, o posicionamento da juíza supera qualquer desrespeito ao bom senso.
A proprietária do terreno é o CDHU e o mesmo tem interesse e projeto para a construção de moradia no local. A construção de moradia no local tem apoio do prefeito, foi apoiada pelas Câmaras de vereadores de Embu das Artes e de Taboão da Serra, tem o apoio do Ministério das Cidades, comprometimento da Caixa Econômica Federal em disponibilizar dinheiro para a construção das moradias no local pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Assim como vários sindicatos de trabalhadores do estado, a Apeoesp de Taboão da Serra em sua executiva e em reunião de representantes de escolas também declarou apoio a luta pela moradia.
Ou seja, as mais de 2800 famílias que ocupam o terreno não estão sozinhas e contam com grande apoio de instituições governamentais e de setores organizados da sociedade civil.
A defesa feita por ONGs da região de transformação de 100% do terreno em Parque é legítima, mas não é a única opinião existente. O MTST, assim como outros setores, defende que é compatível a construção de moradias populares, preservação da mata e criação do Parque no local.
Mas um grupo de autodenominados ambientalistas furtou-se ao debate e entrou com insistentes pedidos no judiciário pelo despejo e pela abertura de ações criminais contra o MTST. Trata-se de um setor sectário, liderado por um eterno candidato a vereador em Embu, senhor Paulo Oliveira, e por uma advogada histriônica, com relações familiares escusas no fórum local, chamada Maria Isabel Hodnik.
A postura desse setor se torna mais deplorável ao utilizar-se da velha prática de criminalização dos movimentos populares, com mentiras como devastação da mata, forjando ameaças anônimas e etc.
Lamentavelmente a juíza de Embu da Artes corrobora com essa prática ao aceitar os argumentos desses “ambientalistas”.
Como corretamente afirma a nota do MTST: “A própria CDHU, proprietária do terreno, entrou com ação na Corregedoria do Judiciário contra esta senhora. Além disso, há o curioso fato de que a escrevente da Vara comandada pela juíza, Aurora Hodnik, é irmã da autora da ação que propõe o impedimento da construção, Maria Isabel Hodnik, que representa um setor elitista da região que se traveste de ambientalista.”
Em outra ocupação realizada em 2008, neste mesmo município, mais precisamente no Jardim Tomé, membros da coordenação do MTST foram responsabilizados criminalmente pela derrubada de UMA árvore. Ocorre que a mesma área teve milhares de árvores arrancadas pela instalação de um galpão empresarial e não há uma única decisão do judiciário contra quem quer que seja.
Em um jornal da região consta o relato de um morador indignado: “Apesar de contatar o IBAMA, polícia Ambiental, Polícia Militar, Delegacia de Polícia do Embu, Palácio dos Bandeirantes, Secretaria do Meio Ambiente e Guarda Civil Municipal, ninguém apareceu, ninguém se importou e, consequentemente, a devastação aconteceu por completo e livre de qualquer sanção na manhã de carnaval de 2008. O desmatamento e a espantosa movimentação de terra causaram uma enorme degradação ambiental, inclusive com o aterramento de nascentes”.
A pergunta que se faz é: O que fizeram estes denominados ambientalistas contra a empresa que desmatou aquela área? E a juíza, o que fez? Quem foi preso? Quem foi condenado a pagar 50 mil reais por dia pela devastação?
Fica claro aqui que o julgamento tem dois pesos e duas medidas. Para os empresários, o silêncio, para os trabalhadores, a reintegração de posse e a criminalização.
Quando se trata da construção de condomínio de luxo em área de mananciais, minas d’água e de mata, nada é feito, mas quando os trabalhadores pobres sempre esquecidos pelos programas sociais de moradia resolvem se organizar e lutar, logo vem o dedo da justiça, dizer que não pode, que é ilegal.
A defesa das florestas, das reservas naturais, das nascentes e dos animais é uma causa justa e os movimentos sociais tem uma longa tradição nesta luta. Quem enfrenta no dia-a-dia os ruralistas defensores do código florestal, o mercado imobiliário que avança sobre as matas das grandes cidades, tudo isso sob vistas grossas da justiça, são os movimentos sociais e populares. Querer inverter os culpados pela destruição do patrimônio verde é no mínimo um ato de má fé.
Por isso, as entidades e figuras públicas que assinam este manifesto repudiam a postura adotada pela juíza Bárbara Cardoso de Almeida, declaram sua indignação ante a mais uma tentativa de criminalizar o movimento popular e esperam que o Tribunal de Justiça de São Paulo possa reverter tamanho absurdo.