sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Apeoesp solta nota de solidariedade aos trabalhadores de Embu


Nota à imprensa

Ontem, dia 29 de agosto, a prefeitura de Embu das Artes comunicou a seus funcionários, por meio de nota publicada em seu website, que o pagamento a seus funcionários agora passará a ser efetuado no 5° dia útil de cada mês, e não mais no último, como era a norma até então.

Na nota, a prefeitura culpa a crise econômica, a queda na arrecadação do município e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que implica em penalidades caso os gastos da prefeitura ultrapassem certo montante.

Tal medida de atraso nos pagamentos, no entanto, foi anunciada de forma repentina, sem nenhuma discussão ou aviso prévio aos trabalhadores do município, incluindo os professores municipais. A grande maioria deles precisa pagar contas e contam com esse dinheiro já para antes do 5° dia útil.

Nesse momento, os funcionários estão em ato na frente da prefeitura, exigindo uma entrevista com o prefeito, Sr. Chico Brito, que até o presente momento se nega a receber uma comissão dos trabalhadores.

Se não houver pagamento até segunda-feira, os funcionários já decidiram pela greve. A subsede da Apeoesp de Taboão da Serra se solidariza integralmente com essa ação dos funcionários, e vem a público pedir ao prefeito de Embu das Artes que volte atrás em sua decisão. O pagamento não é uma mera questão “técnica”, mas que envolve a vida de centenas de trabalhadores, que têm suas contas para pagar e não podem se ver prejudicados por uma decisão tomada de maneira unilateral e antidemocrática.


APEOESP Taboão da Serra

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Amanhã São Paulo acordará mais vermelha...


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Representação para o Ministério Público contra o fechamento da Praça Luiz Gonzaga


Exmo. Sr.,

 Dr. Luis Felipe Pegon Cerqueira Leite
Promotor de Justiça do meio-ambiente e urbanismo de Taboão da Serra


Eu, José Afonso da Silva, portador do documento de identidade RG nº 0000000-0, residente e domiciliado à Rua da Luta, 1000, Jardim Freitas Junior, Taboão da Serra, venho à presença de V. Exa. apresentar REPRESENTAÇÃO, com base no artigo 182 da Constituição Federal de 1988, na Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), na Constituição Estadual do Estado de São Paulo, em seu artigo 180, e no Plano Diretor Participativo de Taboão da Serra,  Lei Complementar n° 132 de 26 de dezembro de 2006 e com base na Lei Complementar n° 270, de 28 de outubro de 2011 (Taboão da Serra), requerer a intervenção contra o fechamento da Praça Luiz Gonzaga proposta pelo governo municipal de Taboão da Serra, pelos motivos a seguir expostos:
No início de 2013, o prefeito de Taboão da Serra, Dr. Fernando Fernandes, anunciou a vinda do Poupatempo para nossa cidade. Essa notícia animou os moradores de Taboão, assim como os moradores de cidades vizinhas, já que o Poupatempo mais próximo é o de Santo Amaro, o que obriga aqueles que necessitam tirar documentos e usufruir dos serviços prestados por esse órgão, se vejam obrigados a gastar dinheiro com o transporte e alimentação, além de perder boa parte do dia para isso.

No entanto, também foi anunciado que o objetivo da prefeitura é instalar os equipamentos do Poupatempo na Praça Luiz Gonzaga, o que significaria acabar com a Praça e extinguir um dos poucos espaços de lazer da população local e de eventos culturais da cidade e da região.

Assim como compreendo a importância de equipamentos públicos como o Poupatempo, entendo ser de fundamental importância à manutenção dos espaços existentes para a prática do esporte, lazer e cultura do município.
Avalio ser absolutamente possível que a prefeitura identifique outros terrenos em nossa cidade que possa ser utilizado para instalar o Poupatempo, assim não sendo necessário o fechamento de uma das referências históricas de nossa cidade, que carrega o nome do Rei do Baião, o mestre Luiz Gonzaga.

O fechamento da Praça Luiz Gonzaga é mais um espaço a ser retirado da população, pois no início do ano o governo municipal acabou com as ciclovias do município e na última semana a GCM vem proibindo a prática do skate na Praça Nicola Vivilechio.

Na última sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra, foi aprovado projeto, enviado em regime de urgência, autorizando o governo municipal a fazer empréstimo de 10 milhões de reais para a construção de “galpão multiuso”, que extinguiria a Praça Luiz Gonzaga. O mesmo já conta com Processo Licitatório Concorrência de n° P-08/13.
De acordo com o Plano Diretor Participativo de Taboão da Serra (Lei Complementar n° 132 de 26 de dezembro de 2006) e com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), as mudanças no Plano Diretor devem ser feitas com base em realização de Audiências Públicas que contem com a participação dos munícipes, para posteriormente ser colocado em votação na câmara municipal.
Desde de 2006, quando foi aprovado o Plano Diretor, inúmeras alterações foram promovidas pelo governo municipal, sem considerar os trâmites necessários para tal. A ponto do Ministério Público, no final de 2012, ter anulado todas as mudanças feitas no Plano Diretor do município, pois as mesmas não cumpriram os requisitos mínimos legais.
O fechamento da Praça Luiz Gonzaga, também vai de encontro ao artigo 180 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, nos seus itens I, II, III e IV.
“Artigo 180 - No estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e os Municípios assegurarão:
I - o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes;
II - a participação das respectivas entidades comunitárias no estudo, encaminhamento e solução dos problemas, planos, programas e projetos que lhes sejam concernentes;
III - a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e cultural;
IV - a criação e manutenção de áreas de especial interesse histórico, urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública;
V - a observância das normas urbanísticas, de segurança, higiene e qualidade de vida;
VI - a restrição à utilização de áreas de riscos geológicos;
VII - as áreas definidas em projeto de loteamento como áreas verdes ou institucionais não poderão, em qualquer hipótese, ter sua destinação, fim e objetivos originariamente estabelecidos alterados.”
Como é possível observar, a efetivação dos princípios constitucionais de participação popular ou gestão democrática da cidade, não estão sendo consideradas pelo poder municipal no caso da Praça Luiz Gonzaga.

Portanto, solicito de vossa senhoria uma análise e posterior intervenção, resguardando assim, para as futuras gerações, o espaço da Praça Luiz Gonzaga.
Em anexo edital do processo licitatório concorrência n°: P-08/13; decisão do Procurador Geral de Justiça revertendo as alterações no Plano Diretor de Taboão da Serra; cópia do artigo 180 da Constituição Estatual de São Paulo.

Taboão da Serra, 22 de agosto de 2013

José Afonso da Silva


Chegará o dia


segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Skataço na praça do taboão


   Não satisfeito em acabar com a ciclovia, que foi definitivamente fechada no final de fevereiro, querer fechar a Praça Luiz Gonzaga para que ali seja montado um equipamento do Poupa Tempo, agora o prefeito de Taboão da Serra, Dr. Fernando Fernandes, aponta seus canhões para os skatistas da Praça Nicola Vivelechio.
    O argumento desta vez é a de que os skatistas estariam depredando, quebrando e pixando a Praça. O fato é que desde quando assumiu a prefeitura do município a Praça vive abandonada pela administração municipal. O chafariz e o som não funcionam desde então.
Agora que perceberam que existe praça, querem expulsar os jovens de lá... Um absurdo!
Revoltados os skaitistas e jovens se mobilizam para lutar contra mais esse ataque do PSDB.
    A Estarei lá também, pois é inadmissível este tipo de postura.
Abaixo link e texto do evento criado no facebook, que chama para o ato amanhã, no horário das 18 horas, na Praça Nicola Vivelechio:
https://www.facebook.com/events/182166595299159/

Acredito que não seja novidade a ninguém e aos que forem sim é verdade o atual prefeito Fernando Fernandes( PSDB ) junto de seu secretário de segurança decidiram na ultima terça feira que fica terminantemente proibida a prática dos esportes skate, bicicleta e patins na praça Nicola Vivilechio ( praça que é o cartão postal da cidade), Essa informação nos foi passada por diversos agentes da Guarda Civil Municipal, que agora monta guarda na praça durante 24 horas, esses mesmos não estão preocupados em zelar pela segurança dos munícipes nem muito menos com o estado de preservação do espaço público o real intuito deles é impedir a pratica do esporte.
Pelo conhecimento geral que temos não existe possibilidade de privar uma determinada ação ou conduta ( por exemplo a pratica de esportes) em um local público como uma praça, para isso seria necessário a criação de uma lei coisa que não foi feita, a conduta do atual prefeito Fernando Fernandes juntamente com seu secretário de segurança pública além de ser uma afronta aos jovens esportistas da cidade pois a mesma não oferece espaços para a pratica de esporte e ou recreação é uma medida inconstitucional, uma vez que não se pode privar uma pessoa ou determinado grupo de pessoas de frequentar e ou utilizar um espaço público.
Ao ser solicitado a um dos guardas que estava seu turno qual era a portaria da lei em questão o mesmo disse não estar informado e se o secretário de segurança falou eles devem acatar.
Chegamos ao ponto de vivermos em um faroeste nessa cidade, temos um prefeito que desvia a gcm de sua real função de zelar pelo patrimônio público para fazer escolta pessoal, barricada contra manifestantes em frente a sua casa, que dá autoridade e poder de Policia Militar para os mesmos guardas alegando que há falta de contingente da PM na cidade entre outras atrocidades desse governo.

O que iremos fazer ? Garanto que não vamos ficar de braços cruzados !

Na próxima terça feira dia 20/08 dia em que completa uma semana da proibição supostamente ter sido feita iremos fazer um skataço, um ato na praça Nicola Vivilechio 


VOCÊ QUE ANDA DE SKATE TIRE SEU CARRINHO DA GARAGEM E VENHA SOMARA FORÇAS, CHAME QUANTOS SKATISTAS VOCÊ CONHECER, ESSE É MAIS UM ESPAÇO DOS SKATISTAS QUE ESTÁ SENDO TIRADO.


E além disso, nossas reivindicações são:

* Reforma e manutenção do todas as praças do município( incluindo pintura, troca do piso danificado, troca da iluminação, manutenção da grama, implantação de brinquedos para crianças, implantação de equipamentos para ginastica da terceira idade e manutenção dos mesmos)
* Reformulação e criação da ciclofaixa
* Criação de áreas determinadas para esportes( pistas de skate, patins e bmx)
* Livre utilização de praças públicas para realização de eventos variados.


Contamos com a sua presença você que anda de skate, bike ou patins venha somara força contra esse ato intolerável, se você não é esportista venha e some força conosco afinal essa 

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

MANIFESTO EM DEFESA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA

Por José Afonso da Silva

     Na noite de ontem, 13/08, foi elaborado uma petição online contra o fechamento da Praça Luiz Gonzaga. De acordo com os planos do prefeito de Taboão da Serra, Dr. Fernando Fernandes, é construir no local um posto de atendimento do Poupa tempo.
Obviamente, ninguém é contra a vinda do Poupa tempo pra cidade, no entanto, fechar uma praça numa região que carece de espaços públicos para a prática de lazer e cultura é no mínimo um contra-censo.
De acordo com a Petição é absolutamente possível encontrar outros espaços no município para abrigar o posto do Poupa tempo, sem que isso signifique o fechamento da praça.
Vale lembrar que este é o ano em que se comemora o centenário do mestre Luiz Gonzaga, o que significa também um grande desrespeito a memória de uma pessoal que em toda sua vida pautou em suas músicas o sofrimento do povo nordestino.
Essa luta está só começando e você pode ajudar assinando e divulgando a petição no link abaixo:
http://www.avaaz.org/po/petition/MANIFESTO_EM_DEFESA_DA_PRACA_LUIZ_GONZAGA/?launch

Esta petição está esperando pela aprovação da Comunidade da Avaaz.
MANIFESTO EM DEFESA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA
No início de 2013, o prefeito de Taboão da Serra, Dr. Fernando Fernandes, anunciou a vinda do Poupa-tempo para nossa cidade. Essa notícia animou os moradores de Taboão, assim como os moradores de cidades vizinhas, já que o Poupa-tempo mais próximo é do de Santo Amaro, o que obriga aqueles que necessitam tirar documentos e usufruir dos serviços prestados por esse órgão são obrigados a gastar dinheiro com o transporte e alimentação, além de perder boa parte do dia para isso.
No entanto, ficamos sabendo que o objetivo da prefeitura é instalar os equipamentos do Poupa-tempo na Praça Luiz Gonzaga, o que significaria acabar com a Praça e extinguir um dos poucos espaços de lazer da população local e de eventos culturais da cidade e da região.
Assim como compreendemos a importância de equipamentos públicos como o Poupa-tempo, entendemos ser de fundamental importância da manutenção dos espaços existentes para a prática do lazer e cultura do município.
Achamos absolutamente possível que a prefeitura identifique outros terrenos em nossa cidade que possa ser instalado o Poupa Tempo, assim não sendo necessário o fechamento de uma das referências de nossa cidade, que carrega o nome do Rei do Baião, o mestre Luiz Gonzaga.
Somos a favor do Poupa Tempo, mas também somos a favor da Praça Luiz Gonzaga.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Vídeo com o momento em Ricardo é preso

Vídeo com momento em que Ricardo foi colocado no camburão da viatura da PM. Como é possível observar, ele é abordado, espancando e depois preso em frente ao local de trabalho durante seu horário de almoço.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Mais um crime covarde da PM de São Paulo


 NOTA PÚBLICA
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo vem a público relatar e se posicionar diante dos fatos ocorridos desde quarta-feira na Vila Mathias, em Santos-SP.

Na quarta feira, 31/07, Ricardo Ferreira Gama – fu
ncionário terceirizado da Unifesp Baixada Santista – após responder a uma ofensa feita a ele, foi agredido pela polícia em frente da Unidade Central, na Rua Silva Jardim. Alguns estudantes agiram verbalmente em defesa de Ricardo e foram ao 1º DP, aonde os policias afirmaram que levariam o funcionário.

Chegando lá, os estudantes foram informados que Ricardo fora levado ao 4º DP. E no 4º DP, que eles estariam na Santa Casa. Ou seja, eles estavam sendo despistados. De volta da Santa Casa, onde realmente estavam os policias e o funcionário, foram avisados pelos próprios policias que cometeram a agressão que o rapaz tinha sido liberado e que estava tudo resolvido. Ele não teria feito Boletim de Ocorrência., pois "admitiu" que não fora agredido.

Um dos estudantes quis, ele próprio, abrir um Boletim de Ocorrência e, a partir disso, começou a ser intimidado pelos policiais. Assustados, os estudantes foram embora sem abrir o B.O.

Chegando na Unifesp, os estudantes foram procurados pelo Ricardo que disse ter sido procurado em sua casa pelos policiais dizendo que se estudantes não parassem de ir à delegacia, eles "resolveriam de outro jeito".

Na quinta-feira (01/08) à noite viaturas com homens não fardados de cabeça pra fora rondavam a Unifesp. Pessoas também chegaram a ir pessoalmente na Unifesp pedir a funcionários vídeos que estudantes teriam feito da agressão, e disseram que se ele não entregassem, “seria pior”.

Pois, mesmo com o passo atrás em relação ao Boletim de Ocorrência e sem nenhum vídeo publicado, na madrugada de quinta para sexta-feira (02/08) quatro homens encapuzados mataram o Ricardo na frente de sua casa com oito tiros.

Na segunda-feira, 05/08, houve uma roda de conversa no campus sobre o caso puxada pela Congregação. A direção teve momentos vergonhosos, dizendo, por exemplo, que "o caso aconteceu da porta pra fora", ou ainda, sob risos, que "os terceirizados são tratados da mesma forma que os demais servidores".

Isso acontece num contexto em que o país ainda se pergunta “Onde está o Amarildo?” e em que a Baixada Santista enfrenta grupos de extermínio matam a juventude com um único critério: a vítima é pobre, preta e periférica.

Sabemos que a policia não garante a segurança da maioria da população pelo contrário, sendo um dos braços do Estado ela institucionaliza o controle social e exerce a repressão contra os trabalhadores, principalmente os negros e pobres. As politicas de segurança publica criminalizam qualquer ato resistente às imposições que seguem a lógica do mercado, suas elites e do governo. Não é essa segurança que queremos, que nos oprime, reprime e nos explora! Defendemos a desmilitarização da policia e uma segurança publica a serviço dos trabalhadores e não das propriedades privadas!

O Diretório Central dos Estudantes não se calará e se manterá em luta, junto da comunidade acadêmica e da classe trabalhadora contra a truculência e a violência policial contra a população pobre e trabalhadora.

Não nos calaremos até que seja respondida a pergunta: QUEM MATOU O RICARDO? E até que o Estado seja responsabilizado pelos seus crimes.

06 de agosto de 2013
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo.