sexta-feira, 22 de novembro de 2013

EDUCAÇÃO SOFRE RETROCESSO HISTÓRICO COM REFORMA DE HADDAD

Por Dimitri Silveira

A Educação está vivenciando um tremendo retrocesso na cidade de São Paulo. Fernando Haddad (PT) está implantando o programa “Mais educação São Paulo” na rede municipal de ensino partindo de políticas educacionais arcaicas, que há muito já deviam ter sido abandonadas. Trata-se de uma reforma educacional de caráter eleitoreiro, amparada no senso comum e que oferece falsas soluções para os problemas da Educação. Não é a toa que a reforma petista tem recebido duras críticas de pesquisadores e cientistas da Educação. O retrocesso é tão significativo que o professor da faculdade de Educação da USP, Vitor Paro, disparou: “só falta instituir a palmatória”.

O carro-chefe da reforma de Haddad é a repetência dos alunos. Os estudantes poderão ser reprovados em cinco momentos diferentes de sua vida escolar, ao invés de dois, como ocorre atualmente. Essa foi a saída demagógica encontrada pelo prefeito petista para o problema da promoção automática. Ou seja, pretende-se combater um problema criando-se outro problema. Ocorre que as pesquisas em educação mostram que reprovar aluno não funciona. A reprovação estigmatiza o estudante, coloca-o numa condição de fracassado e o fracasso não estimula ninguém a aprender. É por este motivo que a evasão escolar aumenta quando aumenta a repetência, pois o aluno repetente prefere abandonar a escola a conviver constrangido no ambiente escolar, com a pecha de incompetente, fracassado. Repetir alunos é uma política tão nefasta que até mesmo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu copiar Haddad e anunciou que a rede estadual de educação paulista também aumentará, de dois para três, os momentos em que os alunos poderão ser reprovados.

Para acabar com a promoção automática é necessário garantir as plenas condições para a implementação da progressão continuada, uma forma moderna de enxergar a educação que parte do pressuposto de que todo mundo é capaz de aprender, mas de diferentes formas, em tempos distintos e em salas de aula não homogêneas. 

A reforma de Haddad prevê ainda a criação das salas mistas na educação infantil. Isso significa que crianças de diferentes idades (de zero a cinco anos) ficarão amontoadas em uma mesma sala de aula, o que seria o mesmo que colocar alunos da 5ª série numa sala de 8ª série. Haddad pretende, com as salas mistas, diminuir a fila de espera na educação infantil, que hoje conta com mais de 100 mil crianças a procura de uma vaga nos Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo. Por não garantir recursos, estrutura e autonomia das escolas, as salas mistas de Haddad são uma aberração pedagógica que reforça a concepção da escola como depósito de crianças e sem compromisso com o aprendizado. 

Os problemas do “Mais educação São Paulo” não param por aí. Privatização, convênios com organizações não governamentais e escolas de tempo integral sem estrutura para acomodar os alunos são algumas das medidas que já estão sendo aplicadas na rede municipal como parte da reforma do ensino. Essas são políticas requentadas da gestão Kassab que o PT está aprofundando.

Vale lembrar que alunos, pais e profissionais do ensino sequer foram chamados para contribuir com suas propostas, o que mostra o caráter antidemocrático desta reforma. A secretaria municipal de educação, num jogo de cena, ofereceu apenas 30 dias de consulta pública em uma página na internet para aqueles que quisessem fazer comentários sobre o conteúdo da reforma. Quando Paulo Freire foi secretário de educação em São Paulo na década de 90 e implementou mudanças na rede de ensino, o tempo destinado para debater as propostas foi de um ano!

É certo que esta reforma não trará nenhum avanço. As mudanças são para pior e não atacam o centro do problema. Se o objetivo fosse realmente melhorar a qualidade do ensino, como afirma o prefeito petista, a reforma deveria garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, expressiva redução do número de alunos por sala e remuneração decente capaz de libertar os professores do acúmulo de cargos.

Longe de melhorar a qualidade do ensino, Haddad busca dois objetivos com o “Mais educação São Paulo”. O primeiro é restaurar a imagem do petista, que ficou desgastada em função do aumento da tarifa de ônibus e a subsequente revolta que isso provocou. O segundo é se credenciar como o prefeito que mudou a história da educação municipal com vistas à disputa eleitoral de 2014. Haddad precisa “mostrar serviço”, sob risco de ser um ponto fraco do PT nas próximas eleições, pois foi ministro da Educação.

Desconsiderando os avanços científicos no campo da Educação baseados na pedagogia, psicologia, neurociência e demais áreas do conhecimento, Haddad prefere ressuscitar uma política educacional falida que já se mostrou um fiasco no passado e certamente fracassará no futuro.

Dimitri Silveira
Conselheiro do Sinpeem e membro dos Educadores Socialistas na Luta

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