Chico Brito (PT) tem medo da APEOESP
e impede fala do Sindicato
Na terça-feira, dia 10/09,
realizou-se na Escola Municipal Valdelice uma reunião entre o prefeito de Embu
das Artes, Chico Brito (PT), e as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs)
do município para tratar do enquadramento dessas educadoras como professoras.
Esta reunião foi uma
conquista arrancada com a recente greve do funcionalismo municipal de Embu das
Artes, realizada após a arbitrária decisão da prefeitura em mudar o dia de
pagamento dos servidores, sem comunicação e sem diálogo com ninguém.
Nesta greve, as ADIs jogaram
um papel fundamental. A APEOESP esteve presente desde o início da mobilização
dos servidores, emprestando apoio material e político a essa luta.
Na reunião, havia cerca de
400 professoras ADIs. O Coordenador da Subsede da APEOESP de Taboão da Serra e
Região, Miguel Leme, esteve presente, a pedido das próprias ADIs. Isso
desagradou o prefeito Chico Brito (PT), que não permitiu que Miguel Leme
falasse na audiência. Ao mesmo tempo, ele não atendeu de forma plena a
principal demanda das ADIs: o enquadramento
imediato destas educadoras como professoras.
De concreto, Chico Brito
(PT) disse que até o final do mandato dele (daqui a três anos!!!) irá realizar
a equiparação das ADIs com o Magistério, com aumento de 33% a cada ano.
Prometeu também criar um Grupo de Trabalho para estudar a situação.
Contra o protesto das
profissionais, deu várias desculpas: primeiro que “tinha dúvidas” sobre se
seria possível do ponto de vista júridico equiparar as ADIs com os professores,
dizendo que algumas prefeituras tiveram problemas na justiça.
No entanto, tal equiparação
é legalmente amparada na LDB de 1996, e no PNE de 2001, e já foi implantada em
vários municípios, como Diadema e São Paulo. A única controvérsia foi em São
Paulo, e era sobre se o tempo trabalhado antes da equiparação contaria para efeito
de aposentadoria especial do professor. A própria Secretária de Educação, Lúcia
Couto, desmentiu esse argumento, falando publicamente para as ADIs que o “problema
não era jurídico, e sim de implementação.”
O prefeito alegou também
razões financeiras para não atender essa demanda de forma imediata. No entanto,
o que vimos no último período foi um festival de inaugurações de praças,
rodoviária e outras obras. Não somos contra tais obras, que beneficiam a
população como um todo, mas se existe dinheiro para construir tudo isso, o
prefeito deveria planejar também o dinheiro para cumprir suas obrigações com o
funcionalismo, que é quem garante o serviço público de qualidade para a
população do município.
Além disso, o prefeito Chico
Brito (PT) sabe muito bem que 60% do Fundo de Educação Básica (Fundeb) deve ser
destinado para o salário dos professores.
A partir disso, fica claro
que as restrições jurídicas e financeiras apresentadas pelo prefeito Chico
Brito (PT) são falsas. Miguel Leme tentou falar ao final da reunião, para
apresentar este posicionamento da
Subsede da APEOESP de Taboão da Serra e Região. O prefeito Chico Brito (PT), de
forma autoritária, impediu que o Sindicato tomasse a palavra, encerrando a
reunião sem dar uma resposta satisfatória às pessoas presentes. Foi vaiado
pelas ADIs quanto criticou a APEOESP e impediu a fala de seu representante.
Ao final, Miguel Leme e as
ADIs tentaram fazer uma rápida conversa no próprio auditório da Escola Municipal
Valdelice para fazerem uma avaliação da reunião, mas foram impedidos por
funcionários do prefeito, que chegaram ao ponto de ligar o som e ficarem
tocando música alta. Isso não impediu que saíssemos todos e fizéssemos a
reunião do lado de fora da escola.
A truculência e o
autoritarismo do prefeito Chico Brito (PT) não desanimaram as ADIs. O que se
viu lá foi muita disposição para continuar a mobilização iniciada semana
passada.
A APEOESP continuará a
cumprir seu dever de ajudar no reconhecimento dessas profissionais que na
prática e por direito são professoras, mas recebem um pagamento inferior e não
são reconhecidas como tal.
Para finalizar, gostaríamos
de convidar todas as professoras ADIs de Embu das Artes para que participem da Reunião que será realizada na
próxima terça-feira, 17 de setembro, `as 19h, na Subsede da APEOESP. O
objetivo desta reunião, é termos uma organização permanente até que o
enquadramento das ADIs como professoras ocorra de fato.
Como uma parte importante da
lista de presença passada pela APEOESP “sumiu” estranhamente ao final desta
reunião, é fundamental que todas as companheiras divulguem este e-mail para as
demais professoras ADIs.
A Subsede da APEOESP está localizada na Rua
Jovina de Carvalho Dau, 125 – Centro de Taboão da Serra. Esta rua é a mesma da
delegacia de polícia.
·
Equiparação imediata das
ADIs com o Magistério! Pagamento igual para função igual!
·
Enquadramento das ADIs no
Magistério, conforme prevê a LDB de 1996.
·
Que a prefeitura se
responsabilize pela formação e qualificação profissional das ADIs. Por um plano
de carreira condizente com suas responsabilidades.
·
Repúdio à postura
antidemocrática e autoritária do prefeito Chico Brito (PT)!
Miguel Leme
Diretor da APEOESP
Telefone (11) 99828 2902
Professor
Toninho
Conselheiro Estadual da
APEOESP
Telefone (11) 97950 8049
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