Nos últimos meses de 2012, logo
após as eleições de outubro, milhares de municípios do país expuseram uma crise
sem precedentes que foi sentida pela população.
Por José Afonso da Silva
Lixo acumulado; demissão em massa
de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hospitais e UBSs,
assim como a demissão de médicos; falta de pagamento aos fornecedores; desvio
dos descontos previdenciários dos trabalhadores; corte nos salários, 13°
salário e férias, vale-transporte, ticket refeição. Esses foram alguns dos
ataques que transformaram a vida de milhares de funcionários das prefeituras e
a população num verdadeiro inferno.
Vimos isso ocorrer principalmente
em municípios onde os então prefeitos não foram reeleitos ou que não
conseguiram eleger seus sucessores.
Preocupados em não serem
enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria muitos desses
prefeitos inelegíveis, muitos deles lançaram mão de toda sorte de maldades e
acordos para equalizar as contas.
Já no caso dos prefeitos que se
mantiveram no governo, foi possível fazer manobras fiscais que, num primeiro
momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.
Caos nos municípios reflete crise da
economia brasileira
Muitos atribuem a crise dos
municípios à corrupção endêmica. De fato, prefeitos e vereadores, que tem
campanhas eleitorais financiadas por empresas corruptas, saqueiam os cofres
públicos em detrimento dos serviços públicos e da população. No entanto, essa
não é uma crise simplesmente de caráter moral, mas sim uma crise do sistema
capitalista.
A corrupção é parte da engrenagem
do sistema, portanto não basta trocar um gerente (prefeito) por outro. É
preciso mudar o sistema junto com seus gerentes. Esse caos instalado nos
municípios é um reflexo da crise da economia brasileira nos marcos da crise
mundial.
Os dados econômicos divulgados
pelo governo federal referentes a 2012 são os piores dos últimos anos. A
economia brasileira teve um crescimento pífio do PIB. Não deve passar muito de
1% quando a previsão era de 4,5%. A inflação ficou próxima dos 7%, sendo que a
previsão era de 4,5%. A dívida pública interna, pela primeira vez ultrapassou a
casa dos dois trilhões de reais. O déficit da balança comercial (diferença
entre o que país importa e exporta) ficou em 52 bilhões. Houve queda da
produção industrial. Esses e outros elementos econômicos apontam para o
agravamento da crise.
Esses números mostram que a crise
internacional chega ao Brasil não como uma simples marolinha.
A crise ficou evidente quando a
presidente Dilma se viu obrigada a programar manobras para fechar as contas do
governo, utilizando dinheiro do fundo soberano e antecipando dividendos dos
bancos públicos (CEF e Banco do Brasil).
Para os municípios, isso
significa que a torneira dos recursos federais será fechada.
Medidas emergenciais
Não à toa, quase todas as Câmaras
Municipais do país foram convocadas durante o recesso de janeiro para aprovarem
medidas emergenciais como o parcelamento das dívidas com o serviço de
previdência dos trabalhadores, assim como renegociação das dívidas gerais da
prefeitura.
Para saudar essas dívidas, os
prefeitos já ensaiam cortar gastos em saúde, educação, moradia, saneamento
básico e políticas assistenciais. Isso sem falar que boa parte das Câmaras
Municipais aprovou a possibilidade de remanejamento dos orçamentos das
prefeituras em até 50%. Algumas chegaram ao absurdo de aprovarem 100% de
remanejamento. É o mesmo que dar poder de monarca aos prefeitos.
Arrocho para o funcionalismo
O que significará mais arrocho salarial
para o funcionalismo municipal, atraso de pagamento de benefícios como 13°
salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte.
Apesar do fato da maioria dos
sindicatos do funcionalismo estar controlada pelos prefeitos, dificilmente
conseguirão impedir a revolta e a mobilização dos trabalhadores do
funcionalismo público municipal.
O ano de 2013 tem tudo pra ser
marcado pela mobilização da população em defesa da qualidade dos serviços
públicos e dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário