Fotos originais do site do Comitê por uma Internacional Operária
Weizmann Hamilton, Movimento Democrático Socialista (CIT na África do Sul) - 28 de setembro de 2012
Liderança do CNA tem demonstrado
desde o massacre que o abismo entre ele e as massas é agora intransponível
As cenas da polícia sul-africana
baleando mineiros em greve trouxe de volta lembranças da brutalidade do regime
do apartheid. Hoje, no entanto, as grandes empresas buscam abrigo por trás do
estado governado pelo Congresso Nacional Africano. Esta repressão desencadeou
um movimento massivo.
A greve em Marikana, que durou
seis semanas, acabou no dia 18 de setembro. Os mineiros aceitaram um aumento
salarial de 22% e 2 mil rands de pagamento pelos dias parados. Isso é menos do
que a demanda original dos mineiros, mas foi comemorado como uma vitória, após
a tentativa do governo do CNA de esmagar a greve com repressão letal.
É uma vitória para os
trabalhadores da Lonmin e região, fruto da greve geral, sem qual a empresa não
teria vindo para a mesa de negociações. Os chefes da Lonmin tiveram que
reconhecer o poder dos trabalhadores de se organizar de forma independente
deles ou seus marionetes.
O líder da Cosatu (principal
central sindical, em aliança com o partido do governo, CNA), Zwelinzima Vavi,
alertou sobre a propagação do "caos", e o presidente Jacob Zuma
insistiu que o CNA é "a única força que tem os interesses de nosso povo no
coração". Mas a greve em Marikana– e o massacre – provocou um movimento
muito mais amplo que capaz de enviar ondas de choque ao CNA e Cosatu.
As greves se espalharam para
outras minas e Zuma afirmou que a indústria mineira perdeu 548 milhões de
dólares. Cerca de 15 mil mineiros ainda estão em greve na Gold Fields, enquanto
a Anglo Platinum American foi forçada a fechar suas minas na semana passada,
após enormes protestos dos mineiros de Amplats.
No dia seguinte em que os patrões
das minas foram forçados a ceder aos mineiros de Marikana, a repressão sob
comando da CNA continuou: polícia usou gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral
e balas de borracha contra os trabalhadores que protestavam no acampamento de
sem-teto de Sondela, perto de uma mina da Anglo American. As linhas de batalha
estão sendo definidas para lutas colossais que estão por vir. E as
reverberações políticas continuarão a sacudir o país como as réplicas de um
terremoto, alterando a paisagem política para sempre.
No final de julho, a assinatura
de um acordo salarial de três anos entre o governo e os sindicatos do setor
público foi recebida com alívio e saudada como histórica. A possibilidade de
uma repetição das fortes greves do setor público de 2007 e 2010 teria sido
evitada pelos próximos três anos e a estabilidade no mercado de trabalho seria
a ordem do dia, em um dos setores mais combativos da classe trabalhadora nos
últimos anos. Foi alegado, que a eficácia do sistema de relações trabalhistas
da democracia da África do Sul existente a18 anos foi colocada em prova.
Duas semanas depois, um terremoto
eclodiu em Marikana deferindo um golpe devastador para a credibilidade do sistema
de relações trabalhistas, às instituições de conciliação, e também para o
próprio acordo que terminou o apartheid e instituiu o regime da maioria negra
em 1994. Como um relâmpago, os antagonismos irreconciliáveis entre a classe
trabalhadora e os capitalistas, o abismo intransponível entre exploradores e
explorados, foram postas a nu em Marikana. Isso também foi o caso do papel do
Estado, dos corpos armados que protegem a riqueza da classe capitalista
dominante, e o papel do governo como facilitador da exploração e opressão da
classe trabalhadora.
A partir de Rustenburgo na
Província de Noroeste, a lava derretida da raiva dos trabalhadores está fluindo
através das minas de platina. A província é o lar de 80% das reservas mundiais
de platina, explorada por algumas das maiores empresas de mineração do mundo. A
raiva, detonada por um sangrento massacre de 34 trabalhadores pela polícia na
colina de Wonderkop em Marikana, está ameaçando engolfar as minas de ouro em
Gauteng, o coração industrial do país.
O considerável impacto político
da greve do setor público de 2007, que preparou o caminho para a revogação do
então presidente do Congresso Nacional Africano, Thabo Mbeki, abriu as maiores
divisões no CNA desde a sua fundação, há cem anos. Mas isso será pouco em
comparação com o impacto da rebelião dos mineiros desencadeada pela revolta em
Marikana. Espalhados entre os escombros deixados por estes eventos sísmicos
estão a credibilidade do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a sua central
sindical, o Congresso dos Sindicatos Sul-africanos (Cosatu), o Partido
Comunista Sul-Africano (SACP) e, acima de tudo, o próprio partido governo, o
CNA.
Foi a greve 2010 do setor público
que primeiro revelou nitidamente que o casamento forçado entre a classe
trabalhadora organizada e a facção de Jacob Zuma do CNA tinha sido uma união
completamente falsa, entre a elite política a serviço do capital e as vítimas
da cruel exploração da classe capitalista. Foi nessa greve que a administração
Zuma demonstrou pela primeira vez o seu caráter de classe real
anti-trabalhador, com uma enxurrada venenosa de abuso por parte de ministros,
denunciando os grevistas como bandidos, criminosos e assassinos. Demissões em
massa de trabalhadores de saúde (mais tarde anuladas) acompanhada de ameaças de
proibição do direito de greve em setores inteiros do setor público, incluindo
saúde, educação, polícia e exército. Se o governo do CNA embainhou sua espada
na batalha contra os trabalhadores do setor público em 2010, ele a usou
vigorosamente este ano contra os mineiros de Marikana.
Empresa brutal
A primeira vítima da guerra, seja
do tipo militar ou civil (pois o conflito nas minas é um esboço disso), é a
verdade. A máquina de propaganda incluindo a mídia, o governo, os patrões, o
SACP e, mais escandalosamente, o NUM, se excederam para afirmar que a polícia
agiu em legítima defesa. Isso não só foi exposto como absolutamente falso, mas
também como conscientemente calculado para esconder a verdade inegável: que o
massacre em Marikana foi premeditado.
A empresa Lonmin que
administra a mina tem um pedigree forte de brutalidade no estado policial
virtual que estabeleceu em suas minas. Forças de segurança privadas e da
polícia servem os patrões das minas e agem com impunidade. As mortes que
ocorreram antes do massacre, que causou a morte de seis trabalhadores, dois
policiais e dois seguranças, foram o resultado direto da cultura de violência
que a empresa tem cultivado ao longo dos anos.
A própria Lonmin é uma
descendente da infame empresa Lonrho, baseada em Londres, que até mesmo o ex-
primeiro-ministro britânico conservador, Ted Heath, descreveu como "uma
cara desagradável e inaceitável do capitalismo" na Câmara dos Comuns em
1973. Mmegionline apontou (24 de agosto), que o executivo-chefe da Lonrho, Tiny
Rowland, espalhou corrupção em toda a África enquanto explorava a força de
trabalho do continente.
A greve foi desencadeada pela
decisão dos patrões em conceder aumentos salariais a grupos selecionados de
trabalhadores, para evitar que, segundo rumores, desertassem para outras
empresas que oferecem salários mais altos em um setor sem negociação
centralizada ou remuneração uniforme. Estes aumentos violavam um contrato de
dois anos assinado com o NUM e deve terminar em 2013. Vendo isso como uma
tentativa de criar divisões, e com o acordo de dois anos efetivamente
suspendido pela administração, aparentemente com o consentimento do NUM, os
trabalhadores atuando de forma independente, apresentou uma demanda salarial
única para unir os trabalhadores contra os patrões. A impotência do NUM, em
face destes desenvolvimentos enfureceu os trabalhadores, e reabriu as feridas
da traição do NUM com os trabalhadores de Lonmin no ano passado. Um comitê
independente da NUM foi formado.
Durante as eleições de delegados
sindicais da NUM em 2011, os trabalhadores haviam substituído a antiga maioria
do comitê pelos seus candidatos preferidos. A sede regional do NUM rejeitou as
eleições como 'inconstitucional' e se recusou a reconhecer o novo comitê. Em
vez de tentar resolver a questão com sua base, os líderes regionais do NUM
informaram a administração da empresa que o comitê de delegados sindicais não
tinha sido reconhecido.
Quando a administração se recusou
a negociar com o comitê, os trabalhadores rejeitaram a tentativa de interferir
na sua vontade democrática, uma forma de ditar-lhes quem podem ou não eleger.
Os trabalhadores então entraram em greve. O NUM se distanciou e 9 mil
trabalhadores foram demitidos com a acusação de fazerem uma greve “ilegal”. Tal
era a ira dos trabalhadores que os líderes NUM falaram com seus próprios
membros de dentro de um veículo blindado da polícia, ignorando as exigências
para sair e enfrentá-los.
Preparando-se para um confronto
Ao contrário do mito de que a
disputa deste verão foi resultado da rivalidade entre o NUM a Amcu (Associação
de Mineiros e Sindicato da Construção) - este ultimo fruto da ruptura com
o NUM- , o comitê de greve foi estabelecido independentemente de ambos os
sindicatos. Na verdade, as primeiras mortes antes do massacre aconteceram quando
o comitê de greve independente se aproximou do escritório para discutir com o
NUM sobre unidade na ação. Dois dos delegados foram mortos a tiros vindo da
direção do escritório do NUM. A polícia e a segurança privada foram enviadas
para reprimir o comitê independente dos trabalhadores e evitar que a greve de
decolasse. As reais circunstâncias das mortes dos policiais e guardas de
segurança permanecem obscuras. Apesar disso, elas foram usadas como pretexto
para demonizar os trabalhadores como sanguinários e com a intenção de semear o
caos sem sentido.
Os trabalhadores sabiam que
seriam vulneráveis dentro da mina e decidiram mover para fora das instalações e
ocupar o morro de Wonderkop. Foi, em outras palavras, um ato de autodefesa e
não de agressão. Os trabalhadores, no entanto, tiveram um pressentimento dias
antes do massacre. Foi a sua vulnerabilidade, a sua determinação em manter a
unidade que os levou a recorrer a rituais supersticiosos e uso de muti
(medicina tradicional). A intenção foi de transmitir uma mensagem de
determinação em face das ameaças dos patrões e da polícia, mais do que uma
crença genuína entre a maioria que o muti poderiam torná-los invisíveis.
Atitude de linha dura arrogante
da gerência e a desdenhosa rejeição das reivindicações dos trabalhadores,
juntamente com o posicionamento agressivo da segurança na mina e as mortes
anteriores, indicaram que um confronto sangrento estava sendo preparada.
Trabalhadores se armaram com as únicas coisas que tinham à sua disposição,
armas tradicionais, que são empunhadas por praticamente todos os trabalhadores
durante as greves, e que dificilmente são armas de guerra. Eles tinham uma
demanda simples: que a gerência se reunisse com eles e respondesse às suas
queixas.
No dia 15 de agosto, a pressão
pública tinha chegado ao ponto em que a administração da empresa, o NUM e a
Amcu foram obrigados a aparecer na rádio nacional e publicamente concordaram em
iniciar as negociações no dia seguinte, e até mesmo já anunciando uma oferta
para a negociação. No dia fatídico, a gerência chegou 90 minutos após a hora
marcada, apenas para anunciar, de acordo com Amcu, que não haveria negociações
e, friamente, "que a questão estava agora nas mãos dos generais".
(Houve uma re-militarização da polícia no estilo apartheid e uma filosofia de
“atirar para matar” popularizada pelo ex-comissário de polícia, Bheki Cele, que
foi demitido por corrupção.)
Os líderes da Amcu fizeram um
inútil último esforço de persuadir os trabalhadores a descer do morro,
advertindo-os de que sangue ia ser derramado. Na verdade, no momento em que os
líderes Amcu se reuniam com os trabalhadores a contagem regressiva para o
massacre já estava correndo. Líderes Amcu relatam que eles foram autorizados a
deixar o morro só depois de longas negociações com as autoridades policiais. Os
conspiradores do massacre haviam sido preparados para incluir os líderes Amcu
na chacina. Não muito tempo depois que os líderes Amcu haviam saído da colina,
o massacre começou.
Execução do massacre
Claramente, uma decisão havia
sido tomada para abafar a greve em sangue. Essa decisão não poderia ter sido
tomada pela gerência de Lonmin ou a polícia sozinha. O governo deve ter sido
consultado no mais alto nível. Neste único ato é desnudado a essência da base
de classe do regime capitalista: a polícia como protetores da riqueza e do
poder dos capitalistas, o governo como os advogados políticos e facilitadores
da exploração dos trabalhadores pelos patrões, o líderes sindicais como os
colaboradores dos patrões e do governo em manter os trabalhadores atados de
mãos e pés. Neste ato, também, o cordão umbilical das ilusões das massas no
governo do CNA foi cortado.
Desde então foi revelado que o
massacre principal ocorreu a 300 metros de onde as câmeras de televisão estavam
direcionadas, numa colina menor para onde trabalhadores tinham fugido. Há
evidências de que eles foram baleados em estilo de execução, com mãos
levantadas em sinal de rendição ou nas costas enquanto fugiam.
No máximo, os trabalhadores
estavam em posse de uma pistola, possivelmente após desarmar um policial ou
guarda de segurança na mina nos dias anteriores. Além disso, os trabalhadores
não tinha nada mais do que armas tradicionais que não representavam nenhuma
ameaça para a polícia com armas automáticas. Policiais armados, com veículos
blindados e helicópteros, bombas de gás lacrimogêneo e máquinas que ejetam
arame farpado, montaram uma operação que foi criada para limpar o morro, forçar
os trabalhadores a voltar ao trabalho, e quebrar a greve.
Não ocorreu no calor do momento.
Foi planejado. O arame farpado foi implantado deliberadamente para permitir uma
pequena abertura, induzindo os trabalhadores a correr em direção dela. Aqueles
que o fizeram foram massacrados numa saraivada de balas. Relatos “oficiais”
posteriores apresentaram a tentativa dos trabalhadores de escapar do morro não
como uma fuga mais sim como se estivem estes atacando à polícia.
Declarando guerra de classes
A greve de Lonmin ocorreu num
contexto de uma crescente crise no setor de mineração. A desaceleração
econômica global provocou uma crise na indústria automotiva, por conta do
excesso de capacidade que exigiria um mercado do tamanho dos EUA para trazer
todas as instalações ociosas em operação. A extração de platina, completamente
dependente da necessidade da indústria de motor para conversores catalíticos,
foi uma vítima inevitável da crise. A oferta rapidamente superou a demanda.
Isso foi agravado pela ganância de especuladores que pioraram o excesso de
oferta, a ponto da platina cair 50% do seu preço histórico. As ações da Lonmin
sofreram um grave ataque, a empresa não vai atingir suas metas de produção para
este ano.
No entanto, de fato a parada na
produção mudou o equilíbrio entre oferta e demanda, resultando em um aumento no
preço da platina. Nesse sentido, a empresa não está ameaçada pela perda de
produção. Por que então a direção da empresa, a polícia e o governo sentiram a
necessidade de esmagar a greve? A razão é que, ao embarcar em uma greve, os
trabalhadores estavam desafiando mais do que a sua exploração. Eles foram se
levantando contra toda a estrutura de poder, e o sistema cuidadosamente
projetado de negociação coletiva, elaborado para prender os trabalhadores em
intermináveis tecnicismos processuais, para evitar que embarcassem numa greve
"desprotegida", isto é, ilegal.
A greve era ilegal na medida em
que não seguia o procedimento. O contrato de dois anos atual assinado pelo NUM
e os patrões foi ignorado por ambos os signatários e os trabalhadores. Os
líderes do NUM estavam sendo rejeitados e denunciados como títeres dos patrões.
Pelo ponto de vista do NUM, pior ainda foi o trabalhadores se armarem em
autodefesa com armas tradicionais – útil, na melhor das hipóteses, à curta
distância – como um símbolo de determinação, unidade e combatividade. Todo o
sistema de opressão, em que a continuação da exploração dos trabalhadores
dependia, estava em risco. Os patrões ficaram indignados com a ingratidão dos
trabalhadores que não estavam mais preparados para andar acorrentados, viver na
miséria e serem tratados como escravos.
Esta não era simplesmente uma
greve salarial: foi uma insurreição. Isso certamente foi a posição assumida
pelos patrões Lonmin e toda a classe capitalista na indústria de mineração e
para além dela. Em um editorial extraordinário em 17 de agosto, o Business Day
emitiu o que equivaleria a uma declaração de guerra de classe contra os
trabalhadores Marikana. É escrito em linguagem clara as implicações políticas
da ação dos trabalhadores e por que era intolerável. Ele apelou para a unidade
de classe de todos os capitalistas. Em uma linguagem de tirar o fôlego por sua
franqueza, despojada dos eufemismos normais sobre o interesse comum de todos os
sul-africanos, de todas as classes unidas no esforço comum para alcançar a
prosperidade, o editorial condenou a falta de ação da gestão Lonmin:
"Lonmin precisa ser parte da
solução para um problema que persiste nas minas. Não é novidade. A nova
Associação de Mineiros e Sindicato da Construção (Amcu) está lentamente desmontando
a venerável União Nacional dos Mineiros (NUM) na indústria da platina, mina
após mina. Esse fato, por si só, deveria ser suficiente para elevar o alarme em
todo o corpo político sul-africano. O NUM é o coração ponderado e generoso do
movimento sindical aqui. Cyril Ramaphosa [antigo líder do NUM, agora grande
empresário] e Kgalema Motlanthe [vice-presidente da África do Sul], por
exemplo, vêm daqui. Como sindicato é uma voz poderosa da razão em um movimento
muitas vezes barulhento e irresponsável.”
"Ele aprecia e valoriza o
capital privado e empresas fortes. Empresas em todos os lugares deveria estar
desejando que o sindicato encontre uma maneira de se defender de forma eficaz
contra ataques de Amcu ... Para começar, a greve é ostensivamente sobre salário,
uma questão que nem a polícia nem os sindicatos podem resolver. Segundo, as
empresas, para o bem delas, precisam ser vistas como firmes e confiáveis em um
momento de crise como agora na África do Sul.”
"A greve e a tragédia de
quinta-feira estará conosco por um tempo muito longo. Ela representou um
fracasso da nossa nova sociedade em vários níveis, o mais impressionante foi a
incapacidade do establishment da maioria negra (do qual o NUM, governo do
Congresso Nacional Africano e a central Cosatu são líderes) em lidar com a
maioria de pessoas negras, marginalizadas, pobres e desesperadas”.
"Amcu foi criado em rodas de
cerveja e fogo na mais profunda Pondolândia rural no Transkei ... Nada vai para
Amcu. Isso significa que uma solução para a violência tem que ser encontrada a
um nível mais alto, e o NUM e Cosatu tem que reconhecer a verdade extremamente
desconfortável, de que existe um poder sendo construído no país sobre o qual
eles tem pouca ou nenhuma influência, e que tem pouco ou nenhum respeito pelos poderes
constituídos".
Divisões na estrutura de poder
Numa linguagem não diluída, sem
sequer uma lágrima de crocodilo sobre a mortes de 34 seres humanos, vemos como
a burguesia enxerga a situação. Para ela, os trabalhadores Marikana são uma
ameaça para toda a construção baseada no Codesa (Convenção para uma África do
Sul Democrática: as negociações para desmantelar o regime do apartheid). Isso
trouxe um arranjo pelo qual a ditadura econômica da classe capitalista e
exploração da classe trabalhadora seria perpetuada sob uma máscara democrática
mantida pela a Aliança Tripartite do CNA, SACP e Cosatu. Em 300 segundos
sangrentos, essa máscara foi arrancada com uma selvageria sem sentido por parte
da polícia "democrática".
Na sua reação de pânico e
paranoia diante da disseminação das greves, o governo, a Cosatu e o SACP tem
procurado culpar Julius Malema, o ex-presidente expulso da Juventude da CNA,
por instigar os trabalhadores e desestabilizar o país. Eles também o atacaram
por se reunir com soldados descontentes, acusando-o de ameaçar a segurança do
país. Como resultado, todas as bases militares foram colocadas em estado de
alerta. Mas, como o próprio Malema apontou, ele estava tentando salvar o CNA, e
não destruí-lo. Se ele não tivesse agido, ele argumenta, o vácuo teria sido
preenchido por outros com uma agenda diferente.
Malema está de olho no congresso
do CNA em dezembro em Mangaung, os preparativos para o qual já polarizou o CNA
sobre a sucessão à presidência. O CNA está mergulhado em uma guerra civil
virtual e um conflito entre facções muito pior do que a que precedeu a expulsão
de Mbeki. Malema espera ser reintegrado pelos delegados do congresso. As
divisões no CNA são tão profundas que a possibilidade de outra divisão, como em
2007 que levou ao surgimento de Cope (Congresso do Povo), não pode ser
descartada. Seja qual for o resultado da conferência de dezembro, certamente
não fará diferença para a classe trabalhadora.
Através da conduta da liderança
do CNA, demonstrada desde o massacre, o abismo entre eles e as massas agora é
intransponível. O editorial do Business Day pode ter atacado a Amcu. Todavia o
alvo real não foi Amcu, que é um fenómeno acidental, sem uma alternativa real
para oferecer os trabalhadores. Como Lenin teria colocado, o Business Day golpeou
o saco para bater no burro. Seu alvo era a classe trabalhadora. O CNA tem
demonstrado que ele compartilha com a classe capitalista o mesmo medo e ódio
para com a classe trabalhadora.
O Movimento Democrático
Socialista (DSM, a seção do CIT na África do Sul) tem desempenhado um papel
importante na luta dos mineiros de Marikana, ajudando a construir o Fórum de
Comunidades e Trabalhadores de Rustenburg. A luta por justiça para os mineiros
de Marikana e para as famílias dos mortos e feridos pelas forças de segurança é
a principal prioridade. É necessário aumentar a pressão sob a empresa Lonmin, a
polícia e o sistema político. Membros do DSM estão propondo uma greve geral em
Rustenburgo, a ser seguido por uma greve e por uma marcha nacional. A pressão
internacional por parte dos trabalhadores e ativistas também deve ser
maximizada. A receptividade acalorada das idéias do DSM entre os trabalhadores
indica o grande potencial para o desenvolvimento de um partido de trabalhadores
de massas baseado em um programa socialista, para defender os interesses da
classe trabalhadora na África do Sul.
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