Fernando Fernandes e Aprígio mentem descaradamente sobre o IPTU

 Por José AFONSO da Silva

Nas caminhadas organizadas nos bairros pelos dois candidatos da direita, Fernando Fernandes/PSDB e o candidato de Evilásio, José Aprígio/PSB, vêm se deparando com fortes críticas dos moradores sobre o alto valor do IPTU.

As respostas apresentadas pelos candidatos, que parecem ter sido tiradas da cartola, demonstram que os mesmos parecem não ter percebido o ódio coletivo contra o absurdo aumento iniciado em 2010 e deixam claro também que nenhum dos dois tem interesse resolver esta questão.

No início da campanha, Fernando Fernandes/PSDB, quando indagado se reduziria o imposto, respondia que faria um estudo jurídico para avaliar as possibilidades legais.

Essa proposta não colou e Fernando Fernandes, através de seu vice, apresentou a mirabolante proposta de incentivar a coleta seletiva de lixo pela população e quem mais participasse teria uma redução maior no valor do imposto. Essa proposta foi tão estapafúrdia que nem mesmo Fernando Fernandes teve coragem de reproduzi-la.

Agora, Fernando Fernandes fala abertamente em revisão e redução do IPTU.

Já o candidato de Evilásio, José Aprígio/PSDB – diga-se de passagem um dos mentores do aumento na câmara - chegou a apresentar a proposta de reduzir a taxa de esgoto como medida indireta para amenizar o alto valor pago de IPTU. Hoje, Aprígio também fala em revisão e redução do IPTU.

Está mais do que claro que as respostas dos dois candidatos não passam de promessas que não serão cumpridas ou mesmo levadas a sério, caso um desses seja eleito.

Aprígio aprovou o IPTU e Fernando Fernandes não fez nada

Em 2009, por unanimidade dos votos, os vereadores aprovaram a mudança na planta genérica que elevou o valor do IPTU. Em alguns casos em mais 1000%. Essa mudança na planta genérica foi encomendada por donos de imobiliárias e empreiteiras para estimular ainda mais a especulação imobiliária no município.

Casas simples que antes não chegava 100 mil reais, como num passe de mágica triplicaram seu valor. As conseqüências disso é que pequenas empresas, pequenos comerciantes e moradores estão sendo expulsos do Taboão pelos altos impostos cobrados aqui.

Com a chegada dos carnês nas residências no início de 2010, a indignação e a raiva foi geral. Houve manifestações e até um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para alterar a lei foi elaborado pela população. No entanto, a insensibilidade e o rabo presos dos vereadores fizeram com que os mesmos rejeitassem também por unanimidade o projeto de iniciativa popular. Mais uma vez a câmara dava de ombros pra população.

Em 2011, estoura o escândalo do IPTU e ai ficou claro pra todos quem foram os grandes beneficiados e os grandes prejudicados com a lei aprovada em 2009.

É necessário fazer um amplo estudo sobre a planta genérica do município, que seja transparente, democrático e participativo sem a interferência dos interesses do mercado especulativo. Esse estudo levaria em consideração alguns critérios: 1. quem pode mais, paga mais; a questão social: famílias mais pobres, idosos, deficientes, áreas de risco e desemprego; estabelecer IPTU progressivo para terrenos que só servem pra especulação; medidas enérgicas para receber dos grandes devedores do IPTU os valores atrasados, sob pena de expropriação; entre outras questões a considerar.

Dessa forma é possível rever o absurdo aumento do IPTU e ao mesmo tempo permitir uma redução significativa em seu valor.  Mais do que isso, é necessário que a população participe de forma real e efetiva das decisões sobre onde será gasto o dinheiro arrecadado com o imposto, garantindo assim que esse dinheiro de fato vá para os hospitais, escolas, etc.

Como se pode perceber, tanto Fernando Fernandes como Aprígio falam em revisão e redução do valor do imposto, mas falam apenas da boca pra fora, já que não têm nenhum interesse em cumprir suas promessas.