Cerca de 50 professores, na sua maioria mulheres, cobraram nesta quinta-feira, 14/2, da Diretoria de Ensino de Taboão da Serra, o seu direito ao trabalho nas escolas estaduais. Organizados pela Subsede da Apeoesp de Taboão, Embu e Região, foram recebidos pela dirigente da DE, Mercês Bighetti, e pela Comissão de Atribuição de Aulas.
Estes professores, junto com outras dezenas de colegas, participaram da atribuição de aulas realizada pela DE em 7/2 e a eles foram atribuídas aulas em várias escolas de Taboão e Embu. Mas, estão sendo impedidos de entrar em exercício pela DE, que alega que estes professores estariam em “duzentena”, quer dizer, só poderiam voltar a dar aulas no segundo semestre de 2013.
A Apeoesp entende que no caso destes colegas não deve ser aplicada a “duzentena”, mas sim a “quarentena”, e que já estão aptos a assinar um novo contrato e a entrar em exercício imediatamente. Foi também cobrado da DE uma explicação para o fato de que a maioria das diretorias de ensino do estado não estão utilizando o mesmo critério da DE de Taboão da Serra.
Além de defender o legítimo direito dos professores ao trabalho, os representantes da Apeoesp e demais professores presentes defenderam também o direito às aulas dos estudantes, pois esta situação está agravando a falta de professores nas escolas da região, que continuam sem profissionais de várias matérias, com alunos sendo dispensados ou tendo aulas vagas. E que buscariam acionar o Ministério Público e o Conselho Tutelar para que se posicionem.
A dirigente da DE, Mercês Bighetti, comprometeu-se a somente realizar uma nova atribuição de aulas no dia 9/3, e até lá as aulas continuam atribuídas as estes professores. No entanto, as supervisoras mantiveram sua posição de aplicar a “duzentena”.
Após a reunião, os professores fizeram uma passeata até a Praça do Taboão, distribuindo uma carta à população em que denunciam a política de destruição da educação pública realizada pelo governador Alckmin, do PSDB, e pedem a solidariedade dos pais, mães e estudantes.
As orientações para os próximos passos da nossa luta são as seguintes:
1) Participar do Ato em defesa dos direitos dos Professores Categoria “O”, na Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, em 22/2, às 14h. A Subsede colocará ônibus, que sairá da Subsede às 13h, para levar e trazer os professores.
2) Entrar com mandado de segurança individual na Justiça solicitando a aplicação da “quarentena” para garantir o direito ao emprego. Para isso é preciso que todos os professores que se encontram nesta situação façam o seguinte:
a. Dirigir-se à subsede Apeoesp Taboão, a partir de amanhã no horário das 14 horas, para retirar modelo de requerimento (que está sendo elaborado), que deverá ser protocolado na Diretoria de Ensino de Taboão da Serra. Este requerimento vai exigir da DE que coloque por escrito as razões legais que a levam a impedir o exercício das aulas atribuídas;
b. Após a resposta da DE, os professores devem providenciar até quinta-feira, 21/02, a documentação para que o advogado da Subsede possa impetrar mandado de segurança no sentido de garantir o direito de lecionar pelas aulas atribuídas no último dia 07 de fevereiro.
Nossa luta vai continuar até que o direito ao trabalho seja garantido.
Somos todos professores. Categoria “O”: temos os deveres, queremos os direitos!
Solicitamos a todos que ajudem a divulgar este informe e orientações através de email, Facebook, etc.
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