Encaminho carta aberta do Círculo Palmarino contra a ação do prefeito de Embu das Artes, Chico Brito/ PT, que ameaça fechar seu ponto de cultura.
Você pode ajudar na luta contra esta medida arbitrária encaminhando e-mail de protesto para o gabinete do prefeito: gabinete@embudasartes.sp.gov.br
Bate papo com Dexter 10/10/2011
No ano de 2010 o Círculo Palmarino,corrente nacional do movimento negro,participou do Edital organizado pela Prefeitura de Embu das Artes –SP em parceria com o Ministério da Cultura,que instituía 8 novos Pontos de Cultura na cidade. O Círculo Palmarino concorreu com o Projeto “Círculo Palmarino de Periferia para Periferia Valorizando a Cultura Afro-brasileira”,obtendo a 4ª (quarta) colocação na classificação. Apresentamos a documentação necessária e assinamos o convênio de nº04/2010 com duração de 3 anos,sendo R$ 60 mil por ano. A primeira parcela foi depositada no dia 9 de dezembro de 2010.
Ao longo de 2011 realizamos um conjunto de atividades,entre elas:
- 10 saraus palmarinos com participação média de 40 pessoas em cada edição;
- Oficina de hip hop ao longo de todo ano que proporcionou a realização de dois encontros:“Bate papo com Dexter”,com mais 150 pessoas e “Bate papo com Kl Jay”,com mais de 100 pessoas;
- Curso Escrita Negra com 6 (seis) encontros de literatura africana e afro–brasileira que contou com 50 inscrições e o curso finalizou com 27 formados;
- Lançamento do Acervo Carolina Maria de Jesus com mais de mil títulos,sendo mais de 400 focados na temática étnico-racial e da cultura de periferia;
- Eventos diversos em parceria com as escolas da região.
Na virada do ano de 2011 para 2012,dentro do prazo legal,mais precisamente no dia 9 de janeiro de 2012,entregamos a prestação de contas. Porém 3 meses depois todos os pontos de cultura foram informados que as prestações estavam fora de padrão e que deveriam ser adequadas ao conjunto de planilhas disponibilizadas pela contabilidade da Prefeitura,ou seja,o que eles tinham que ter feito ao longo da execução do projeto,de orientar como deveria ser feita a prestação,deram o prazo de uma semana para as instituições entregarem. Depois de muita luta,no dia 12 de abril de 2012 conseguimos protocolar todas as exigências e até agora não tivemos RESPOSTA ALGUMA!!!
Estabelecemos diálogo com diversos servidores municipais,tivemos audiência com o então Secretário de Cultura,conversamos com outros secretários e ninguém foi capaz de dar uma resposta satisfatória que explicasse o motivo do atraso no repasse. É importante destacar que dos 8 pontos de cultura apenas o Círculo Palmarino e Associação Bartira estão emperrados. Nos bastidores,a informação que rola é que a decisão do Sr. Prefeito é a de buscar meios de não renovar o contrato pois a nossa entidade faz oposição ao seu governo.
O Prefeito sempre fez questão de esbravejar aos quatros ventos que promove uma gestão democrática com participação popular,que defende o Estado Democrático de Direitos e todas as suas instituições,mas não consegue lidar com o contraditório. Quando os movimentos de cultura periférica ocuparam o prédio do Centro Cultural Santo Eduardo onde as obras estavam paradas há 2 anos nos acusou de vândalos. Que democracia é essa que apenas os apadrinhados políticos podem acessar os recursos públicos para consolidar trabalhos efetivos junto a comunidade?
Embu das Artes está entre as 100 cidades com maior índice de população negra do país,porém não existe uma política pública sequer de combate ao racismo,o plano de promoção da igualdade racial nunca saiu do papel. O curso de extensão da Unifesp de História da África e Afro-brasileira foi fechado. A Secretaria Municipal de Educação é incapaz de assegurar a implementação da lei 10.639 e 11.645 que garante o ensino da história e cultura Africana,Afro-Brasileira e Indígena,inclusive perdendo recurso como de emenda parlamentar federal de R$ 180mil,para este fim,proposta por nós.
Ou seja,além de não promover políticas públicas de combate ao racismo,Chico Brito persegue o movimento negro organizado que constrói um trabalho efetivo e reconhecido pela comunidade. Não vamos nos calar diante do autoritarismo e capricho do prefeito. O Círculo Palmarino estabeleceu convênio com a Prefeitura e o prefeito é apenas o representante legal e não o dono do dinheiro público,sabemos dos nossos direitos e vamos brigar por eles até o final.
Convidamos os amigos,ativistas e movimentos sociais e culturais que somem nessa luta e ajudem a divulgar o mais amplamente possível essa denúncia de abuso de autoridade e perseguição a um movimento legítimo como o Círculo Palmarino.
12 de Janeiro de 2013
Círculo Palmarino
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