O governador Geraldo Alckmin
(PSDB) e o prefeito de Embu das Artes, Chico Brito (PT), iniciaram convênio
para municipalizar diversas escolas da rede estadual da cidade.
Nesta semana duas escolas foram
comunicadas que seriam municipalizadas, a escola Brasilina Valente, dia 03/12 e
a escola Magali, dia 06/12. Ao que tudo indica, as negociações vinham sendo
feitas a meses e somente divulgadas agora.
Isso tudo sem nenhuma discussão
com os professores, alunos, pais e a comunidade dessas escolas. O que só
confirma o caráter antidemocrático e autoritário desses governos.
O programa de municipalização
iniciada nos anos 90, sob a gestão do governador Mario Covas/Alckmin, visa
livrar o governo do estado da responsabilidade do ensino fundamental,
repassando a gestão para prefeitos que não têm nenhuma preocupação com a educação,
que retiram direitos dos professores e funcionários e transformam as escolas em
cabide de emprego com a excessiva contratação de livre-nomeados ligados ao
prefeito do momento (basta observar o que ocorre em Taboão). Essa ação, além de
provocar desemprego em massa na categoria, intensivou as práticas de assédio
moral.
Na escola Magali, por exemplo, são
11 professores (as) efetivos e 12 OFAs, enquanto na escola Brasilina Valente são
20 professores (as) efetivos e 15 OFAs que correm o risco de ficarem adidos ou
desempregados. Isso pra não falar daqueles que acumulam cargos que, muito
provavelmente, terão que abandonar um dos cargos que pussue.
A comunicação extemporânea feita às
escolas é tão perversa que se quer permitiu aos professores (as) participarem
do concurso de remoção em 2012.
É possível reverter a municipalização?
Nos últimos anos, por diversas
vezes, a Diretoria de Ensino, em parceria com os prefeitos de Embu e Taboão,
tentaram municipalizar escolas como o Francisco Vicente e Laurita Ortega Mari, mas
devido a mobilização da comunidade e a solidariedade dos professores (as) das
outras escolas esse processo foi abortado.
Pra isso é importante a coleta de
assinaturas, divulgação nas redes sociais, e pressão na Diretoria de Ensino.
É muito provável que haja outras
escolas na lista de municipalização que ainda sabemos, por isso é importante
que os professores (as) informem a subsede para que sejam tomadas as medidas
necessárias.
Mas é importante lembrar que essa
não é uma ação isolada da nossa região, pois há uma política de fechamento de
salas e de fechamento de períodos de algumas escolas, como ocorre em
Embu-Guaçu, por isso é importante também que essas informações nos sejam repassadas.
A subsede já está agendando HTPCs
para discutir ações no intuito de reverter a municipalização, mas de antemão é
importante que os professores (as) comecem o quanto antes a trabalharem o
abaixo-assinado.
Subsede Apeoesp Taboão da Serra
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