O processo de antirreforma agrária do PT, Dilma Rousseff e Kátia Abreu

“Tô cagando pra vocês” – Diz Kátia Abreu sobre o protesto dos movimentos sociais a sua indicação ao ministério da agricultura.

*Por Pedro Ferreira Nunes

Ok, ok, não foram essas exatamente as palavras da nova Ministra da Agricultura do governo Dilma (PT). Em entrevista para o Jornal do Tocantins e Radio CBN quando questionada sobre as manifestações dos movimentos sociais a sua indicação para o ministério da agricultura a ‘nobre’ senadora Katia Abreu (PMDB) declarou que como ministra da agricultura o seu papel ‘é atender a quem tem terra, quem produz, é a estes que ela deve satisfação’. Já quem esta lutando por terra deve tratar com o ministério do desenvolvimento agrário. Por tanto para bom entendedor... O recado dela foi claro.

A missão de inserir a pequena agricultura na cadeia do agronegócio

Segundo Kátia Abreu a sua principal missão a frente do ministério da agricultura será de inserir a pequena agricultura (agricultores familiares e camponeses) na produção voltada para logica de mercado do agronegócio. Superando assim, a produção voltada para subsistência. Nesse sentido a nova ministra da agricultura ressaltou a importância da lei nacional de assistência técnica e extensão rural aprovada pelo governo que dará a possibilidade do sistema S entrar com força no campo brasileiro.

É por tanto a consolidação do processo de antirreforma agraria sob o governo Dilma (PT) denunciado com veemência pelos saudosos Dom Tomas Balduíno e Plínio de Arruda Sampaio. Que consiste em capitular a agricultura familiar e camponesa para logica de produção do agronegócio. O que vai totalmente contra a logica de produção defendida pelos movimentos populares do campo que defendem uma produção voltada para agroecologia, soberania alimentar e preservação ambiental.

Para Kátia Abreu não é necessário criar novos assentamentos, mas fazer os que já existem tornarem-se produtivos para que sejam inseridos no mercado, com a logica deste. No Tocantins este projeto tem se consolidado nos últimos anos com Kátia Abreu entrando em nome do governo federal em áreas de assentamento com o programa ‘Minha casa, minha vida rural’ e com o Pronatec Rural implementado pelo Sebrae.

Para consolidar o projeto de antirreforma agrária no Brasil, Dilma Rousseff não poderia escolher um nome melhor. Kátia Abreu comanda há vários anos a principal organização ruralista do Brasil, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foi uma das principais articuladoras pela aprovação da reforma do código florestal que beneficia os grandes produtores, articulou uma CPMI no congresso nacional com o objetivo de criminalizar os movimentos de camponeses sem terra e ferrenha defensora do uso de transgênicos e agrotóxico na produção de alimentos.

Para senadora pobre deve comer sim alimentos produzidos com agrotóxico, pois sua produção é mais barata – é fato que isso pode gerar doenças graves, mas para nova ministra da agricultura o que importa é o lucro.

Financiada pela construtora OAS com um montante de 925.000.00 (empresa responsável pelo clube de empreiteiras que surrupiaram os cofres da Petrobrás nos últimos anos como aponta investigações da policia federal) na disputa por uma vaga ao senado. É também acusada de grilagem de terras de camponeses pobres no Tocantins, como aponta artigo escrito por Dom Tomas Balduíno em 2012. E processada no supremo tribunal federal por usar talões da CNA pedindo contribuição para agricultores para financiar campanhas eleitorais com o brasão da república.

Suplente de Kátia Abreu é ex-presidente do PT do Tocantins

Vários setores ligados ao PT protestaram com a indicação de Kátia Abreu (PMDB) para assumir o ministério da agricultura. No entanto tais manifestações não passam de farsa, é apenas jogo de cena para agradar os movimentos sociais que ainda tem ilusão no governo petista.

Pois tal intenção já estava explicita quando Kátia Abreu deixou o PSD para ir para o PMDB (partido que historicamente comanda o ministério da agricultura), segundo ela atendendo aos pedidos do vice-presidente da republica Michel Temer e a um projeto nacional. Como também a aproximação de Katia Abreu com o governo Dilma, inclusive sendo a porta voz dessa em áreas de assentamento no Tocantins e outros estados.

Mas, sobretudo pelo fato do primeiro suplente de senador de Kátia Abreu ser do PT, Donizete Nogueira é ex-presidente do partido no Tocantins. Por tanto esta muito claro que a direção do PT sabia muito bem da intenção da presidente Dilma de fazer de Kátia Abreu sua ministra da agricultura. Si omitiram isso, ou fizeram cara de surpresa foi pura e simplesmente por jogo de cena.

Fazer do Tocantins o principal ponto de logística do agronegócio brasileiro

A declaração também é da senadora e agora ministra da agricultura Katia Abreu. O Tocantins esta localizado em um território extremamente estratégico para o agronegócio brasileiro. É hoje o principal corredor de escoação da produção do campo brasileiro na região norte, nordeste e centro-oeste. O objetivo dos ruralistas é baratear este transporte com a conclusão da ferrovia norte sul, a duplicação da BR-153 e a construção da hidrovia Tocantins-Araguaia.

Por tanto o nome de Kátia Abreu para o ministério da agricultura, uma senadora de um estado que não tem grande força politica e econômica no cenário nacional não é mero acaso. Mas atende aos interesses de uma elite agrária que consolida e avança sua força no meio rural brasileiro. E que para tanto o Tocantins é extremamente estratégico.

A luta por reforma agrária continua. Na lei ou na marra!

Para nós militantes das causas sociais, que nos entrincheiramos no Tocantins na luta por uma reforma agrária de fato neste país. Não vemos motivos para festa. Não há o que comemorar pelo fato de Kátia Abreu ser a primeira tocantinense a ocupar um ministério ou por ser a primeira mulher ministra da agricultura do Brasil.

Não, não temos motivos para sentir orgulho de uma figura que não serve aos interesses do povo tocantinense, mas sim a uma pequena elite agraria. Kátia Abreu no ministério da agricultura deve ser encarado pelos movimentos campesinos que não se venderam e nem se corromperam como uma declaração de guerra do atual governo a reforma agrária.

Por tanto povos do campo, das águas e das florestas uni-vos!

“A reforma agrária radical é a única que pode dar a terra ao camponês”.

Ernesto Che Guevara

*Pedro Ferreira Nunes é Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

Nota sobre a violência policial na ocupação Carlos Mariguella e prisão arbitrária de coordenadora

Nota do MTST sobre as ações da polícia na Ocupação Carlos Mariguella

No dia 5 de janeiro, por volta das 21 horas, tivemos a infelicidade de mais uma vez receber a visita da polícia militar de Carapicuíba na ocupação Carlos Mariguella. Desta vez eles vieram prontos com provocações, tiros para alto, incendiando motos para provocar e incitar fatos que justificassem a criminalização dos acampados. E mais, levaram presa de forma arbitrária uma coordenadora por desacato. Logo após esta coordenadora ser ofendida pelos policiais com gestos obscenos e xingamentos.

A coordenadora detida, que estava gestante, narra que foi torturada psicologicamente a caminho da delegacia com ameaças de que a matariam e jogariam seu corpo no rio. Além de prática de injúria racial por ser uma mulher negra. Com falas racistas/machistas chamaram-na de vadia por várias vezes.

A atacaram enquanto um sujeito político, dizendo que o “local de uma mãe é cuidar dos filhos em casa e não estar na rua lutando”. Além disso, no 1° DP de Carapicuíba foi colocada para dividir cela com outros homens. Isso é um absurdo!! Por fim, na mesma noite a militante foi liberada.

Consideramos esses fatos absurdos, mesmo sabendo que cotidianamente na periferia a polícia militar age impunemente  com violência gratuita, abuso de autoridade, prisões ilegais e forjadas, torturas, criminalização da pobreza e racismo. A polícia militar em Carapicuíba tem se mostrado a antítese daquilo que um estado democrático, sendo um obstáculo e um atraso para a efetivação dos direitos constitucionais. Como o direito à luta pela moradia. 

Apenas para lembrar, no último 20 de dezembro, participamos de uma audiência pública na ALESP, organizada pela Comissão de Direitos Humanos onde denunciamos publicamente a criminalização da ocupação Carlos Marighella e todos os casos de violações de direitos e abuso de poder que ocorrem a todo instante por parte da polícia militar, do Ministério Público de Carapicuíba e de seguranças privados das mansões vizinhas.

Portanto, sabemos que esses acontecimentos nada mais são que uma resposta das elites aos que ousam lutar. Mas nós, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, nada mais fazemos que é lutar pelo direito constitucional, da qual a propriedade deve cumprir sua função social.

Lutamos por uma vida digna. E por isso denunciamos a prática da polícia militar nas periferias, que na maioria das vezes ocorrem ilegalmente com abusos, mortes e gerando medo em toda população.

MARIGHELLA, PRESENTE 
HOJE E SEMPRE!

MTST, A Luta é pra valer!

Compro vereador, pago bem!

Por José Afonso da Silva

A câmara de vereadores está rachada! Mas será que tá rachada mesmo?
O primeiro candidato a postular a presidência da câmara era o autoproclamado líder do governo Fernando Fernandes, o vereador Marco Porta. Mas pela sua arrogância e afobação teve seu nome rifado pelo prefeito.
Em seguida, surgiu o nome do vereador Carlinhos do Leme como candidato preferido do prefeito.
No entanto, nem todos vereadores da base do governo Fernando Fernandes não concordaram com essa indicação: Marcos Paulo, Cido da Cido, Érica Franquini, Onish e Luzia Aprígio.
Esses cinco vereadores formaram um bloco e procuraram os dois vereadores da """""""oposição"""": Moreira e Lune.
Com um total de 13 vereadores na câmara, o bloco dos "insatisfeitos" somam 7 vereadores, o que significa que têm 50% + 1 dos votos (7 a 6) necessários para terem maioria na eleição para a nova presidência da Câmara na gestão 2015-2016.
Na última sessão, a votação foi postergada devido a manobras regimentais. Alguns vereadores disseram que o objetivo era ganhar tempo para convencer vereadores do bloco dos "insatisfeitos" a declinar do apoio a candidatura de Marcos Paulo.
A questão é: convencer como? Com argumentos políticos e programáticos? Parece pouco provável!
Está claro que alguns vereadores estão travando esse cabo de guerra com o objetivo de "valorizar o passe", antes de poder passar para o outro lado. O que significa secretarias, dezenas de cargos livre nomeados e quem sabe até um dindinzinho, né? Alguém tem dúvidas de como se formam as maiorias governistas nos legislativos? $$$$$$ money, very money!
Uma coisa é certa, independente de quem seja o próximo presidente da câmara, ela será tão governistas e submissa ao prefeito como sempre foi.
Alguns vem classificando essa disputa entre os vereadores como uma novela. Se considerarmos que essa avaliação esteja correta, está muito mais pra uma novela exibida no "vale a pena ver de novo".
Ou seja, todo mundo já viu, mas mesmo assim consegue se emocionar.

Prefeito Fernando Fernandes persegue professora

Por José Afonso da Silva

Todo apoio a professora Sandra Fortes

Mais uma grande injustiça está em curso em Taboão da Serra. Dessa vez a injustiça é contra a professora Sandra Fortes que sofre um processo administrativo movido pelo prefeito Fernando Fernandes.

De acordo com publicação em Diário Oficial do município do dia 11 de setembro de 2014, o processo administrativo estaria sendo aberto devido a uma acusação de “aliciamento de menores”.

O termo “aliciamento de menores” é utilizado com o objetivo de desmoralizar uma das principais referências de luta dos professores (as) e do funcionalismo público da cidade, que no mês de maio, fizeram uma heroica greve de quase três semanas.

Segundo o processo administrativo, a professora Sandra Fortes teria incitado os alunos a escreverem carta ao prefeito Fernando Fernandes para que olhasse com carinho as reivindicações do funcionalismo.

Arrocho salarial de 18 anos para o funcionalismo

O funcionalismo de Taboão da Serra completa 18 anos sem reajuste de salário, sendo que deste período, são oito anos dos dois primeiros mandatos de Fernando Fernandes/PSDB + oito anos do governo Evilásio Farias/PSB-PT + dois anos do atual mandato de Fernando Fernandes.

Fernando Fernandes desconsiderou o dissídio do funcionalismo e se quer a correção dos salários pela inflação foi respeitada. Lembrando também que muitos dos direitos do funcionalismo foram retirados nos últimos anos, como cesta básica, vale transporte e etc.

Fernando Fernandes não ouve a categoria e estimula assédio moral

Durante a greve, o prefeito Fernando Fernandes não recebeu e não atendeu as reivindicações os funcionários grevistas. Ao invés disso, estimulou seus livre-nomeados a aterrorizarem os funcionários grevistas com práticas de assédio moral e coerção do direito de greve.

Quando “administrou” a cidade entre 1996 e 2004, Fernando Fernandes teve como marca de seu governo o autoritarismo e o assédio moral. A vitória de Evilásio Farias (PSB e PT – 2004 a 2012) se deu em boa parte como uma rejeição a prática do assédio moral e do autoritarismo que vigorava. Lamentavelmente, PT e PSB deram continuidade a essa prática.  Mais lamentável ainda, essa é a prática que predomina no atual governo.

Já houve outros casos em que funcionários tiveram processo administrativo ou foram repreendidos, simplesmente pelo fato de terem esboçado opinião contrária a atual administração tucana.

Mas o assédio moral é apenas um aspecto das práticas desse governo. A lista de ações autoritárias e repressivas é longa, para citar algumas: repressão contra o MST-Taboão da Serra, quando da discussão do Plano Diretor; truculência com os skatistas que frequentavam a Praça Nicola Vivilechio; ilegalidade na retirada da ocupação dos defensores dos animais do Parque das Hortênsias.

Por essas e outras posturas é que já foram feitas inúmeras denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e duas audiências públicas.

Porque a perseguição?

O verdadeiro objetivo do governo Fernando Fernandes, mas que punir uma funcionária, é amedrontar os ativistas da greve, os membros do comando e da Atraspact, assim como o conjunto dos trabalhadores do município. Uma mensagem que o governo quer passar é clara: quem se mobilizar será punido.

A resposta do conjunto do funcionalismo deve ser mais clara ainda: mais mobilização e luta pelos direitos do funcionalismo.

Toda solidariedade à professora Sandra Fortes!

Arquivamento do processo administrativo!

Reajuste dos salários do funcionalismo, 18 anos sem reajuste é imoral!

Não ao assédio moral e o autoritarismo nas repartições municipais!

Chega de mortes na maternidade do Antena, CPI Já!

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Na última semana duas mulheres gestantes e uma criança faleceram em consequência do péssimo atendimento na Maternidade do Hospital do Antena - Taboão da Serra. 

A primeira morte se deu no dia 27 de agosto e na tarde desta terça-feira, 01 de setembro, mais uma gestante e seu filho faleceram. 
Nos dois casos, a explicação das autoridades afirma tratar-se de problemas resultantes de complicações ocorridas no parto. No entanto, os familiares afirmam em denúncia se tratar de negligência médica e procedimentos equivocados da equipe que realizava os respectivos partos. 

Pela postura adotada pelos médicos e pela explicações confusas prestadas pela direção do hospital, fica claro que houve problemas no atendimento, seja por erro médico, falta de funcionários, equipamentos ou outros. 

Os relatos apresentados por familiares da vítima, Adriana Andrade, divulgadas pelo Jornal O Verbo, são macabros: "De acordo com familiares, por volta das 18h, a equipe médica colocou Adriana para ter, em parto normal, um bebê de 61 centímetros e cinco quilos, mas a situação se complicou. O procedimento de emergência foi traumático. Com a gestante em iminente risco de vida, o médico decidiu quebrar a clavícula do bebê para tentar tirar do útero da paciente, mas, sem êxito, empurrou a criança de volta para fazer cesariana. A menina morreu no ato e a mãe, logo em seguida." 

A gestão da saúde em Taboão da Serra foi repassada para Organização Social SPDM, que segundo informações, tem contratos de 323 milhões até 2018. A mesma veio para a cidade em substituição da Iacta Saúde apresentada pela atual administração como uma alternativa à Organização Social Iacta Saúde, porém muitos dos problemas vividos em anos de Iacta Saúde permanecem. 

Por isso, considerando que a saúde é um serviço essencial ao ser humano e um direito; Considerando que os valores contratuais não justificam o péssimos serviço e Considerando que esta já é a terceira morte na maternidade do Antena: exigimos a instalação imediata pela câmara municipal de Taboão da Serra de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a participação da população sobre a SPDM que investigue contratos, servços e os casos de falecimento nos hospitais em que administra no município.

Mais uma vitória do MTST!

MTST

Em maio desse ano, tomamos as ruas de várias cidades no país, cobrando um HEXA de direitos, entre eles melhorias no transporte público.
Na ocasião, em reunião com o governador do estado de São Paulo, exigimos integração com desconto de tarifa entre os ônibus metropolitanos, o trem e o metro. Naquele momento, essa parecia uma medida impossível de ser executada. Mas não desistimos e continuamos a lutar, acreditando na força do povo.
Ontem, em reunião na Secretaria de Transportes do estado, recebemos a notícia de que a partir de 30 de agosto a transferência entre os ônibus metropolitanos e as estações de trem e metro, utilizando o cartão BOM, acontecerão com desconto de R$ 1,35. Os passageiros pagarão por duas tarifas o valor de R$ 4,65, como já é praticado com o uso do bilhete único.

Essa é mais uma vitória do MTST que, com certeza, beneficiará milhões de trabalhadores em toda a região metropolitana de São Paulo!

Mata, mas não estupra!

Por José Afonso da Silva

O estupro de mulheres é um dos atos mais abomináveis e covardes. Seja dentro de casa ou nas ruas, a mulher (criança, jovem adulta) leva sequelas psicológicas dessa violência para o resto de suas vidas vidas.
Não há quem fique indiferente a um ato tão bárbaro. Não por acaso, as fotos e retratos-falados de estupradores são divulgados nas redes sociais e a polícia é acionada para que mais mulheres não sejam vítimas. Quando pegos pela população ou nos presídios, são linchados até a morte.
Quase sempre os estupradores, embora muitos pareçam pessoas, normais acima de quaisquer suspeitas, são pessoas com problemas psicológicos e distúrbios mentais, o que os torna um risco a sociedade. Sendo assim, a única saída (deveria ser) é o seu isolamento, acompanhado de profissionais capacitados.
E quando os estupros são cometidos por policiais, que em tese deveriam proteger a comunidade e as mulheres? Não se vê ninguém defendendo linchamento. Não se vê as fotos dos estupradores de farda divulgadas nas redes sociais.
Estamos falando de um grupo de policiais de uma UPP que, de acordo com os relatos, estupraram mais de 10 mulheres na comunidade do Jacarezinho. Ainda segundo testemunhas, todos os policiais desta UPP sabiam dos casos de estupros. Ou seja, são estupradores, cúmplices ou negligentes.
Uma polícia que até hoje é formada cantando: "Homens de Preto, qual é sua missão? Entrar pela favela e deixar corpos no chão!" é treinada de uma forma a não ter nenhum limite moral ou ético no trato com a população e com os direitos humanos.
Infelizmente, para uma polícia que mata indiscriminadamente todos os dias, o estupro será visto como um atenuante nos tribunais militares. No entanto, a população verá como uma espécie de linha vermelha, "matar até pode, mas estuprar já é vandalismo!"
Link da matéria no G!: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/08/pm-preso-confirma-que-policiais-estupraram-jovens-em-favela-do-rio.html