segunda-feira, 1 de abril de 2013
Governo novo, velhas práticas
Por José Afonso da Silva e Stan Szermeta
A situação dos serviços públicos
em Taboão da Serra está um verdadeiro caos. Falta de vagas em creches,
transporte ineficiente, ruas escuras e esburacadas, coleta de lixo
desorganizada dos bairros da periferia.
Mas quando se observa os
problemas enfrentados pela população que depende do serviço público de saúde de
Taboão, o quadro é ainda mais grave.Faltam médicos, equipamentos, medicamentos
e funcionários para um atendimento adequado, digno e humano aqueles que
procuram o Pronto Socorro do Antena e as UBS em momento de necessidade.
Esta situação dramática na saúde,
assim como nos outros serviços públicos do município, é consequência da
terceirização implementada nas primeiras gestões de Fernando Fernandes e que
teve continuidade no governo de Evilásio Farias.
Por mais que o atual
prefeito, Fernando Fernandes, reclame da herança maldita deixada por Evilásio
Farias, não podemos esquecer que Evilásio apenas deu seguimento as políticas de
seu antecessor.
Na contramão da solução
As medidas tomadas por Fernando
Fernandes, no intuito de resolver os problemas da cidade, vão na contramão das
soluções necessárias.
Na saúde, Fernando Fernandes diz
que romperá o contrato com a ONG IACTA Saúde, mas fará contrato com outra
fundação do mesmo caráter .
Fernando Fernandes, revogou o
aumento da tarifa dos ônibus circulares, no entanto, silencia sobre a ruptura
do contrato com a Viação Fervima Pirajussara.
Rompeu o contrato com a empresa
administradora da zona azul, mas fala em estudos para a contratação de uma nova
empresa.
Aprovou na Câmara Municipal a
revisão da planta genérica, o que possibilitaria a redução do absurdo valor do
IPTU. Porém, se não houver participação direta da população nos estudos da nova
planta genérica, a mesma, assim como no governo Evilásio, será tocada de acordo
com os interesses do mercado imobiliário e das empreiteiras. O que poderia
deixar o valor do IPTU ainda mais alto.
Fernando Fernandes, também acabou
com as ciclovias sem nem um estudo e nem uma discussão democrática com os
ciclistas e para trazer o Poupa Tempo pra cidade (o que nós somos a favor), mas
se for pra acabar o espaço de lazer e recreação da Praça Luiz Gonzaga, seremos
contra.
Mais do mesmo
Os velhos vícios políticos das
administrações de Taboão da Serra continuam em voga com Fernando Fernandes,
exemplos como a indicação de parentes para cargos de secretário de governo, o
filho, na secretaria de esportes, e o cunhado, na secretaria de segurança.
Prática clara de nepotismo na administração publica.
O recente aumento do salário dos
secretários do governo para 16 mil reais, enviado em regime de urgência e
aprovado na calada da noite pelos vereadores, enquanto o funcionalismo público
amarga um arrocho salarial de mais de 10 anos.
Essa postura administrativa é a
mesma utilizada nos 8 anos de governo Evilásio Farias. É inadmissível que
a falta de transparência e a priorização dos interesses dos empresários,
empreiteiras, grandes comerciantes e partidos aliados, continuem prevalecendo
sobre os interesses da maioria da população e do funcionalismo público.
Farinha do mesmo saco
Durante a campanha eleitoral, nós
do PSOL, alertamos a população que embora houvesse uma disputa fratricida
entre o PSDB e o PSB/PT, ambos tinham as mesmas práticas políticas
e as mesmas prioridades. Por dizíamos que eram farinha do mesmo saco.
Infelizmente, a população
direcionou seus votos e suas esperanças para seus algozes.
No entanto, assim como na
campanha eleitoral, continuamos apontando que a participação, organização e
mobilização popular é a única forma de resolver os reais problemas do povo.
O PSOL está nesta luta junto com
o povo em defesa dos seus direitos!
quarta-feira, 20 de março de 2013
"Recuse-se a pagar a" dívida!"
Chipre
19/03/2013
Demonstrações
de massa exigem que termine as relações do governo com a Troika e que se recuse
a seguir seus ditados.
Entrevista
com Athina Kariati, Nova Esquerda Internacionalista (seção do CIT no Chipre)
Depois
de meses de "calma", a crise
da dívida capitalista ressurgiu sobre o colapso bancário no Chipre, com o envio
aos mercados financeiros. Ministros
da UE (União Europia e do recém-eleito presidente de direita cipriota grego, exigiram que os pequenos poupadores, ou seja,
os trabalhadores cipriotas, paguem bilhões de euros para resgatar o sistema
bancário.
Mas
os trabalhadores, irritados do Chipre estão se recusando a aceitar esses
ditados capitalistas. Com os membros cipriotas do CIT ajudando a organizar
protestos em massa por fora do parlamento. Já o governo
se vê obrigado a fazer concessões.
O
Jornal The Socialist, do Partido Socialista (seção do CIT na Inglaterra e País de Gales) , falou com Athina Kariati sobre o que é necessário
para resolver a crise de acordo com os interesses da classe trabalhadora.
Quem é o responsável pela atual crise financeira?
A crise financeira
europeia está agora mais nítida aqui no Chipre. A
classe capitalista é responsável por esta crise.
A economia do Chipre
era relativamente boa em comparação com outros países da UE, mas nos últimos 18
meses, a crise no setor bancário fez com que o país esteja agora à beira da
falência.
O principal problema
é que os bancos cipriotas investiram em títulos gregos, a fim de obter lucros
rápidos, mas por causa do "corte de cabelo", que os detentores das
obrigações gregas teveeram que tomar, isso causou um enorme problema de
liquidez e a pequena economia do Chipre tem sido incapaz de recapitalizar os
bancos.
É claro que a crise é
culpa dos bancos e não dos trabalhadores do setor público ou da população em
geral.
Como parte do plano de resgate da EU, o governo do Chipre,
liderado pelo presidente Nicos Anastasiades, está tentando criar taxas para
pagar a dívida bancária. Qual tem sido a resposta das pessoas a esta taxa
imposta?
A resposta foi
imediata. Nos últimos anos não houve muitas manifestações, no
entanto, pelo fato da UE estar exigindo que os pequenos depositantes paguem pelos
resgates bancários, houve duas demonstrações ontem (segunda-feira 18), com
1.000 pessoas reunidas em frente ao Parlamento em oposição a essas políticas da
UE.
As pessoas estão muito
irritadas e frustradas. Houve incidentes de agricultores indo para os
bancos com seus tratores exigindo seu dinheiro! Longas
filas de pessoas do lado de fora dos bancos, que estão fechados e não será
reaberta antes de quinta-feira.
Hoje haverá outra
demonstração em massa em frente ao Parlamento com apelos crescentes de pessoas
para acabar com ligações do governo com a troika [Banco Central Europeu, da UE
e do Fundo Monetário Internacional] e se recusam a seguir as suas políticas. As pessoas e com razão suspeitam que se aceitarem um
corte hoje, então quem pode dizer que a Troika não vai exigir um corte ainda
maior amanhã?
Será que o governo será forçado a recuar? O que você acha que é provável que aconteça em
seguida?
Essa é uma pergunta
muito importante! O governo já entendeu que o acordo que fez com os enviados
da UE não pode ser facilmente implementado. Por
essa razão, adiou a convocação do Parlamento para debater a crise. Eles
estão tentando encontrar uma maneira de passar a legislação, mas todos os
partidos da classe dominante estão divididos. Não
há garantia de que a legislação será aprovada. No
entanto, do ponto de vista da classe trabalhadora, é claro que o governo vai
tentar passar alguma legislação alterada para parecer menos dolorosa. Mas
não podemos confiar nesses políticos capitalistas para proteger os interesses
dos pequenos poupadores0.
Além disso, mesmo se
alguma legislação alterada é votado no Parlamento, em vez de apenas três meses,
estaremos de volta à estaca zero, porque é quando a UE vai deixar de financiar
os bancos. Assim, a cada três meses, novos cortes para nossos
padrões de vida lhe será exigida.
Além disso, há o
problema adicional de capital russo depositados em bancos cipriotas. Portanto,
mesmo se o governo e UE concordarem com os termos de um resgate aos bancos,
esses ainda enfrentaram um colapso porque os oligarcas russos irão remover seus
fundos de capital do Chipre.
O que o CIT
no Chipre propõe para acabar com esta crise?
Estamos completamente
contra aTroika e as exigências do
governo para fazer com que classe trabalhadora pague por esta crise.
É porque a crise é
claramente centrada sobre o setor bancário que chamamos a nacionalização do sistema
bancário sob controle democrático dos trabalhadores. Nós
dizemos: Não ao pagamento da "dívida". Isso
significa que tanto a dívida do governo existente e a nova dívida de €
17000000000, que eles estão exigindo que o povo cipriota paguem.
Chamamos também a
nacionalização das indústrias que estão falindo devido à crise econômica. Pare
a evasão fiscal, para que possamos encontrar o dinheiro para financiar os
serviços públicos.
A implementação dessas
medidas vai exigir a construção de uma forte oposição socialista e um novo
governo de esquerda, que (ao contrário do governo de esquerda passado) não
tente e gerir o sistema capitalista em crise.
segunda-feira, 18 de março de 2013
JTU TIRA FINANCIAMENTO DOS CANDIDATOS ELEITOS NAS COSTAS DA POPULAÇÃO POBRE, PASSAGEM MAIS CARA EM 14,3% A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO.
Por Joaquim Aristeu (Boca)
Menos de três meses após a posse do prefeito Hamilton PT e dos vereadores, a cobrança da fatura daquilo que foi financiado na Campanha eleitoral já esta sendo feito e jogado nas costas da população pobre que usa o transporte coletivo todos os dias.
Na ultima sexta feira a prefeitura de Jacareí anunciou um aumento nas passagens do circular de 2,80 para 3,20 reais ( 14,3%), um aumento absurdo se levarmos em conta que Jacareí já tem uma passagem de ônibus que chega ser mais cara que em 23 capitais do pais.
Se não bastasse que aqui o percurso dos ônibus são os mais curtos se comparados com varias cidades do porte de Jacareí pelo pais, a população ainda pena com a péssima qualidade do transporte, em especial nos horários de pico quando os ônibus ficam superlotados e a falta de ônibus durante o dia e principalmente nos finais de semana onde mais da metade da frota sai de circulação.
Jacareí é uma das poucas cidades no Vale do Paraíba onde até os aposentados são penalizados, na maioria das cidades aqui da região e do pais os aposentados tem o direito ao transporte gratuito nos ônibus municipais após 60 anos de idade, aqui em Jacareí a omissão da câmara de vereadores a JTU e o comprometimento com os financiamentos de campanha eleitoral faz com que os aposentados só tenha este direito após os 65 anos de idade.
Nenhum vereador tem a coragem de apresentar um projeto que garanta ao aposentado este direito a usar os ônibus municipais gratuitamente após os 60 anos de idade porque tem o rabo preso com a empresa de ônibus que financiou a campanha de seu partido nas eleições. O PSOL e nossa candidatura nas eleições municipais de outubro denunciou esta maracutaia do dando que se recebe e avisou aquela campanha milionária da maioria dos candidatos, depois das eleições seria tirado nas costas da população e em especial com aumento de passagem, porque empresário não financia nenhuma campanha eleitoral de graça.
AINDA A TEMPO DE LUTAR E REVERTER ESTE AUMENTO ABSURDO
Daqui até o dia 24 ainda existe tempo de mudar esta situação, só depende de nós trabalhadores e do movimento sindical , estudantil e popular de Jacareí, precisamos imediatamente nos mobilizar, nesta quarta feira 20 de março tem seção de câmara das 9 as 12 e das 14 as 17 horas, precisamos lotar as dependências deste recinto e exigir dos vereadores e vereadoras a reprovação deste aumento absurdo, afinal nenhum trabalhador em Jacareí teve 14,3% de aumento em seus salários este anos e a passagem de ônibus em nossa cidade já é uma das mais caras do BRASIL.
Por outro lado também precisamos pressionar o prefeito HAMILTON PT\PMDB que retire este projeto e reverta este aumento abusivo, e neste sentido precisamos organizar protestos pelas redes sociais e pessoalmente na porta da prefeitura e em todos os eventos onde o prefeito esteja presente, neste sentido o movimento sindical, popular e estudantil e os partidos de esquerda, PSOL, PSTU necessita realizar urgente uma plenária e discutir o prosseguimento das ações politicas e jurídicas que impeça este aumento absurdo.
BLOCO DE RESISTENCIA SOCIALISTA SINDICAL E POPULAR DO VALE DO PARAIBA\CSP CONLUTAS\PSOL
RUA LUIS SIMON 219, TEL 88858890, EMAIL JUCA _ARISTEU@YAHOO.COM.BR
sexta-feira, 15 de março de 2013
O discurso do prefeito e o machismo institucional.
Do blog "Utopias"
Por Deusdeth
A saúde no nosso município nunca foi das melhores, mas nos últimos anos só tem piorado, para homens e para mulheres, mas como na sociedade machista cabe principalmente a mulher o cuidado com a saúde da família, são as mulheres que mais sofrem com o sucateamento e precarização dos serviços de saúde. As filas dos postos de saúde e dos pronto socorros são compostas em sua maioria por mulheres, que vão em busca de atendimento para os filhos ou para si. É verdade que o acesso ao papanicolau é garantido, o que de nada adianta, pois não é garantido o acesso ao ginecologista; na maioria das vezes as mulheres tem que aguardar mais de seis meses para uma consulta ginecológica. Nos pronto socorros tanto do Centro quanto no do Vazame pediatra é artigo de luxo, tendo casos de criança serem atendidas por médico do trabalho. Quando se trata de crianças e adolescentes com deficiência, as mães se veem obrigadas a levar os filhos para atendimento em São Paulo, pois o município não tem psiquiatra infantil, caso estas mães não tenham dinheiro para se locomoverem até São Paulo são obrigadas a contarem com a solidariedade dos vizinhos, pois o município não fornece nem o transporte. Medicamentos nos postos de saúde é coisa rara; nos prontos socorros não tem nem termômetro; e se uma criança precisar ficar em observação a mãe tem que levar o leite, a fralda,o lençol, o cobertor etc. A atenção a saúde do adolescente que já era precária, pois só funcionava em alguns postos de saúde, hoje não existe mais. Isso é apenas alguns dos muitos relatos de mulheres usuárias dos serviços de saúde e de vivencia pessoal e cotidiana.
Nós sabemos, e o prefeito também sabe, que mesmo quando a mulher está inserida no mercado de trabalho, é dela a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos. Nosso município sempre foi carente de atendimento á infância e adolescência, mas, assim como na saúde, os últimos anos tem sido de total sucateamento e precarização dos serviços para esta faixa da população. As creches, quando tem creche, não têm vagas; quando tem vagas é em meio período; acontece que as mulheres trabalham em período integral e a maioria trabalha fora do município, o que inviabiliza a frequência dos filhos nas creches municipais; acarretando para estas mulheres, já inseridas em postos de trabalhos mal renumerados, a despesa com creches particulares ou cuidadoras, e como ultima solução deixam as crianças menores aos cuidados dos maiores, colocando a vida dos seus filhos em risco.As poucas escolas e creches existentes estão abandonadas, falta funcionários, falta material de limpeza, falta material pedagógico, falta manutenção, falta até extintores de incêndio.
Um governo que investe em políticas para mulheres é um governo que refuta o machismo no campo da idéias e ao mesmo tempo investe com ações praticas no cotidiano da vida das mulheres. Infelizmente o governo de Embu das Artes deixa muito a desejar em ambas facetas de combate ao machismo.
Por Deusdeth
O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, afirmou em discurso proferido na Câmara Municipal no dia 08 de março, dia Internacional de Luta das Mulheres, que seu governo investe na saúde e na política de atendimento as mulheres.
Não podia me furtar a dialogar com o Sr. Prefeito sobre esta questão, pois sou mulher, moro em Embu das Artes há mais de trinta anos, trabalho diretamente com a população mais empobrecida do município há mais de 15 anos e sinto na pele, no trabalho e no dia a dia a falta de um governo que realmente tenha a mulher como foco de investimento.
O nosso prefeito, que é sociólogo, sabe muito bem que vivemos numa sociedade machista e sexista, numa sociedade patriarcal, onde a divisão sexual do trabalho colocou a mulher somente como a cuidadora, como a responsável pelo cuidado da família e da reprodução social. O machismo não é somente uma ideia que permeia um inconsciente coletivo: tem base material e se traduz também em machismo institucional. O machismo institucional se dá quando a estrutura de poder não leva em conta a especificidade das mulheres; quando o governo instituído não tem o olhar de que as mulheres são as que mais sofrem com a precariedade das políticas publicas, principalmente as políticas sociais e assim reforça e mantém a situação de opressão das mulheres.

Nós sabemos, e o prefeito também sabe, que mesmo quando a mulher está inserida no mercado de trabalho, é dela a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos. Nosso município sempre foi carente de atendimento á infância e adolescência, mas, assim como na saúde, os últimos anos tem sido de total sucateamento e precarização dos serviços para esta faixa da população. As creches, quando tem creche, não têm vagas; quando tem vagas é em meio período; acontece que as mulheres trabalham em período integral e a maioria trabalha fora do município, o que inviabiliza a frequência dos filhos nas creches municipais; acarretando para estas mulheres, já inseridas em postos de trabalhos mal renumerados, a despesa com creches particulares ou cuidadoras, e como ultima solução deixam as crianças menores aos cuidados dos maiores, colocando a vida dos seus filhos em risco.As poucas escolas e creches existentes estão abandonadas, falta funcionários, falta material de limpeza, falta material pedagógico, falta manutenção, falta até extintores de incêndio.
Na política de assistência social, onde o publico também é majoritariamente feminino, apesar de alguns avanços a situação não é tão diferente das outras políticas. Os Centros de Referencia de Assistência Social, que atendem no mínimo cinco mil famílias cada um, só tem carro para fazer visitas uma vez por semana; o que prejudica o acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social, quase todas chefiadas por mulheres. O programa de Segurança alimentar (sacolinha do banco de alimentos) está todo na mão das entidades; fazendo com que um programa publico sirva de barganha política e instrumento de poder sobre a população. Na maioria das vezes “estes donos da política publica” humilham e menosprezam os usuários destes serviços, quase todas mulheres. Quando se trata das crianças e adolescentes de 07 a 14 anos o que o município oferece é quase nada; e o pouco que tinha foi fechado, como a CAJU do Novo Campo Limpo e o CRCA do Jd. Laila. As mulheres saem para o trabalho deixando seus filhos entregues ao trafico, pois quando o poder publico não age, abre espaço para o poder paralelo. Não existe um único serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município, as duas casas de acolhimento são de entidades e hoje, Embu das Artes não tem nenhuma Casa de Acolhida para adolescentes.
As mulheres vitimas de violência só contam com atendimento no Centro, as que moram do lado de cá da BR se tiverem dinheiro para pagar a condução são atendidas, caso contrario desabafam com as amigas e voltam para casa para apanhar novamente. Casa de Acolhida para mulheres vitimas de violência continua sendo utopia na nossa cidade. A coordenadoria de mulheres e questões raciais, se algum dia teve condições de trabalhar, visto que nunca teve orçamento, hoje está mais do que nunca sucateada.
Estas são só algumas reflexões que faço acerca do discurso do prefeito.
Senhor prefeito, investir em política para mulheres vai muito além de discursos, de exposição de fotos ou de “Dia da beleza”. Um governo que tem olhar sobre a questão feminina é um governo que constrói e mantém creches em período integral; que investe na saúde da mulher contratando ginecologistas; que investe na saúde das crianças e adolescentes; que faz da política social instrumento de luta e superação do machismo individual, coletivo e institucional.
terça-feira, 12 de março de 2013
Hugo Chávez morre – a luta continua
Por Tony Saunois
Do Site do Socialismo, Liberdade e Revolução
A hipocrisia dos comentaristas
"Por ahora" - "por enquanto"
Golpe de direita em 2002
Golpes contra capitalismo, mas nenhuma ruptura decisiva
Transformar aspirações socialistas em uma realidade
Do Site do Socialismo, Liberdade e Revolução
Milhões de trabalhadores, pobres
e jovens venezuelanos vão lamentar a morte do presidente venezuelano Hugo
Chávez
Numa época em que o abismo entre
as massas e os políticos do establishment, que defendem o grande negócio e os
superricos, parece alargar inexoravelmente, Chávez se destacou. Na verdade, na
era da austeridade, as medidas que tomou para aliviar a pobreza se destacou
como um farol.
Os trabalhadores e jovens na
Venezuela serão acompanhado por muitos ao redor do mundo que foram inspirados a
apoiar o regime de Hugo Chávez por oferecer uma alternativa ao neoliberalismo,
imperialismo e capitalismo.
Enquanto isso, os mais
perniciosos comentaristas capitalistas de direita não pouparam nem tempo nem
tinta em suas emanações de ódio contra seu regime.
O luto de sua morte e raiva
perante esses ataques devem ser canalizados para uma nova etapa de luta da
classe trabalhadora pelo socialismo na Venezuela e internacionalmente.
A hipocrisia dos comentaristas
Desde sua morte, inúmeros artigos
têm denunciado Chávez, e seu regime, como um "autocrata", um
"ditador", um "caudilho". Alguns tentaram retratar sua
morte como o fim de mais um falido regime socialista.
A torrente de veneno vindo desses
comentaristas foi preparado já na esperança de que ele seria derrotado nas
eleições presidenciais venezuelanas de outubro de 2012, mas teve de ser
suspenso naquele momento. Contra as expectativas dos meios de comunicação
capitalistas internacionais e seus políticos, Chávez venceu novamente com 55%
dos votos, com uma participação de 80%, um resultado que qualquer político
capitalista na Europa só podem sonhar.
Esses comentaristas cheios de si,
mantiveram-se calados durante a tentativa de golpe em 2002 - apoiado pelo
imperialismo estadunidense. Quando esses supostos campeões da democracia atacam
Chávez eles ignoram que este tem enfrentado 17 eleições e referendos desde 1998
e venceu 16 delas.
Eles, e os políticos capitalistas
por trás deles, não pode se conformar com o fato de que um líder que falou de
"socialismo" e da "revolução socialista", e que entrou em
conflito com o imperialismo dos EUA e a classe capitalista, pode ganhar tanto
apoio popular. Eles também temem o potencial revolucionário do movimento das
massas, sobre qual Chávez se apoiava.
"Por ahora" - "por enquanto"
O próprio Chávez não surgiu como
um líder político com uma ideologia ou programa acabados. Ele empiricamente
abraçou ideias diferentes - arrastado pelo desdobramento dos eventos.
Chávez foi levado ao poder em
1998 com um apoio esmagador. Inicialmente, ele só falou de uma "revolução
bolivariana" e reforma do antigo sistema corrupto. Chávez, como milhares
na Venezuela, incluindo oficiais do exército do qual ele fazia parte, foi
radicalizado pelo "Caracazo" que abalou a Venezuela em 1989.
Carlos Perez tinha ganhado uma
eleição se opondo ao neoliberalismo do FMI. No entanto, ele fez uma brusca
inversão de marcha e introduziu uma "terapia de choque" de
neoliberalismo. Ele provocou um levante de massas da população urbana pobre. O
exército foi acionado e cerca de 3 mil foram massacrados. Os oponentes de
direita de Chávez têm pouco a dizer sobre estes eventos. Ele foi, porém, radicalizado
e afetado por esses horrores.
Ele liderou uma revolta populista
da esquerda militar em 1992 contra o governo assassino Perez. Como o golpe foi
derrotado, ele proclamou que “a revolução acabou. Por enquanto". "Por
enquanto" se tornou arraigado nas mentes das massas.
Libertado da prisão dois anos
depois, ele construiu apoio e assumiu o poder na eleição de 1998, com a maioria
da população exigindo o fim do neoliberalismo e mudanças profundas.
As reformas limitadas mas
populares introduzida pelo seu governo, pagos com a riqueza petrolífera do
país, foram o suficiente para enfurecer a elite dominante, que tentou um golpe
em 2002, seguido por um lock-out (greve patronal). Após 48 horas o golpe
fracassou e Chávez foi trazido de volta a Caracas e ao poder. Durante o golpe
as massas foram às ruas para se opor ao regime de direita e uma nova revolta
nas fileiras do exército e seus oficiais subalternos ocorreu.
Golpe de direita em 2002
Neste momento, a explosão popular
contra o golpe de direita liderado por Pedro Carmona poderia se transformar num
golpe decisivo contra a classe dominante e o capitalismo. A classe trabalhadora
e os pobres tiveram a oportunidade de tomar as rédeas da sociedade.
Infelizmente, neste momento, Chávez optou por defender a "unidade nacional"
e um acordo com setores da classe capitalista.
O lock-out que seguiu o golpe foi
quebrado depois de uma luta de 12 meses. Em cada ocasião, Chávez foi salvo pelo
movimento de massas.
Estes eventos radicalizaram
extremamente Chávez, que em 2005 começou a falar sobre a "revolução
socialista". Foi neste período que ele também fez referência às ideias de
um dos líderes da Revolução Russa, Leo Trotsky, assim como de Karl Marx e fez
um chamado a favor da formação de uma Quinta Internacional.
Isso enfureceu tanto a classe
dominante venezuelana como o imperialismo dos EUA. Nacionalizações e
nacionalizações parciais de empresas significativas foram realizadas. A
introdução de um serviço básico gratuito de saúde, junto com programa de
educação e alfabetização reforçaram a popularidade do governo.
Significativamente, na eleição de 2006 – após esse giro à esquerda - Chávez
ganhou sua maior vitória eleitoral, obtendo mais de 62% dos votos!
Este desenvolvimento teve um
efeito extremamente positivo em colocar a questão do socialismo de volta na
agenda na Venezuela e em certa medida na América Latina e internacionalmente. A
ideia da "revolução", até mesmo "socialismo" e uma reforma
radical é esmagadoramente dominante na consciência da maioria dos venezuelanos.
Este é o legado positivo de Chávez. Há uma clara rejeição de qualquer ideia de
voltar para o “antigo regime”.
Golpes contra capitalismo, mas nenhuma ruptura decisiva
No entanto, apesar do discurso
radical, em resposta à crise econômica global que começou em 2007, Chávez e o
governo bolivariano, em vez de impulsionar um programa de ruptura com o
capitalismo, se moveu na direção oposta.
A classe capitalista sofreu
golpes mas não foi derrotada, e permaneceu no controle. De dentro do movimento
bolivariano surgiu uma nova força - a "boli-burguesia", uma camada
poderosa na sociedade que enriqueceu às custas do movimento chavista.
Isto, combinado com o surgimento
de uma poderosa burocracia e a deterioração da situação econômica, fez com que,
apesar das reformas populares, que o CIT apoia, enormes problemas sociais de
pobreza, desemprego, corrupção, violência e criminalidade permanecem. Estes
continuam e surgem do fracasso de abolir o capitalismo.
Combinado com uma abordagem
administrativa, de cima para baixo, da burocracia e a falta de controle e
gestão democráticos dos trabalhadores no processo revolucionário, enquanto
Chávez contou com o apoio maciço, também resultou em um descontentamento
generalizado e frustração. Recentes greves de professores e metalúrgicos foram
reprimidas pelo Estado, medidas que deram uma arma para a direita de bater no
regime.
Transformar aspirações socialistas em uma realidade
Se o candidato de direita
Henrique Capriles e a direito na Venezuela esperam que a morte de Chávez vai
significar um passeio fácil para eles voltarem ao poder, então eles estão
enganados. Apesar do descontentamento, a ideia de apoiar o processo
revolucionário, o socialismo e a defesa das reformas está profundamente
enraizada na sociedade venezuelana.
No curto prazo, é mais provável
uma vitória para Nicolas Maduro, o vice-presidente, nomeado por Chávez como seu
sucessor, nas eleições. Já está começando uma mobilização dos apoiadores de
Chávez e da massa dos pobres para derrotar a direita. Capriles e a direita
estão, como Maduro, apelando por calma, paz e unidade. A direita sente sua
fraqueza e estão tendo o cuidado de não provocar uma reação das massas.
Enquanto os perniciosos
comentaristas de direita têm usado a morte de Chávez para fazer sua propaganda
antissocialista hipócrita, outros setores do capitalismo e do imperialismo tem
sido mais cautelosos. A declaração cautelosa do presidente dos EUA, Barack
Obama, junto com secretário do exterior britânico, William Hague, visa a
abertura de uma nova era de cooperação com o futuro governo liderado por
Maduro. Eles concluíram que a extrema-direita provavelmente serão derrotados
nas eleições e, portanto, deixaram a porta aberta para as tentativas de
colaborar com um novo governo "chavista".
Maduro e a liderança chavista não
terá a mesma autoridade que Chávez e uma nova era se abrirá após as eleições.
As divisões entre as diferentes correntes dentro chavismo pode abrir após as
eleições. Setores da classe dominante estão olhando para isso como um meio de
finalmente derrotar o movimento chavista.
Essas perspectivas sublinham a
necessidade urgente da classe trabalhadora e os pobres a reunir para derrotar a
direita, mas em seguida tomar o processo revolucionário em suas próprias mãos,
com suas próprias organizações independentes e um programa para transformar as
"aspirações socialistas" levantadas por Chávez em uma realidade. A
morte de Chávez não marca o fim da luta. Um novo capítulo vai agora começar.
sexta-feira, 8 de março de 2013
Novos prefeitos atacam direitos sociais
Nos últimos meses de 2012, logo
após as eleições de outubro, milhares de municípios do país expuseram uma crise
sem precedentes que foi sentida pela população.
Por José Afonso da Silva
Lixo acumulado; demissão em massa
de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hospitais e UBSs,
assim como a demissão de médicos; falta de pagamento aos fornecedores; desvio
dos descontos previdenciários dos trabalhadores; corte nos salários, 13°
salário e férias, vale-transporte, ticket refeição. Esses foram alguns dos
ataques que transformaram a vida de milhares de funcionários das prefeituras e
a população num verdadeiro inferno.
Vimos isso ocorrer principalmente
em municípios onde os então prefeitos não foram reeleitos ou que não
conseguiram eleger seus sucessores.
Preocupados em não serem
enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria muitos desses
prefeitos inelegíveis, muitos deles lançaram mão de toda sorte de maldades e
acordos para equalizar as contas.
Já no caso dos prefeitos que se
mantiveram no governo, foi possível fazer manobras fiscais que, num primeiro
momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.
Caos nos municípios reflete crise da
economia brasileira
Muitos atribuem a crise dos
municípios à corrupção endêmica. De fato, prefeitos e vereadores, que tem
campanhas eleitorais financiadas por empresas corruptas, saqueiam os cofres
públicos em detrimento dos serviços públicos e da população. No entanto, essa
não é uma crise simplesmente de caráter moral, mas sim uma crise do sistema
capitalista.
A corrupção é parte da engrenagem
do sistema, portanto não basta trocar um gerente (prefeito) por outro. É
preciso mudar o sistema junto com seus gerentes. Esse caos instalado nos
municípios é um reflexo da crise da economia brasileira nos marcos da crise
mundial.
Os dados econômicos divulgados
pelo governo federal referentes a 2012 são os piores dos últimos anos. A
economia brasileira teve um crescimento pífio do PIB. Não deve passar muito de
1% quando a previsão era de 4,5%. A inflação ficou próxima dos 7%, sendo que a
previsão era de 4,5%. A dívida pública interna, pela primeira vez ultrapassou a
casa dos dois trilhões de reais. O déficit da balança comercial (diferença
entre o que país importa e exporta) ficou em 52 bilhões. Houve queda da
produção industrial. Esses e outros elementos econômicos apontam para o
agravamento da crise.
Esses números mostram que a crise
internacional chega ao Brasil não como uma simples marolinha.
A crise ficou evidente quando a
presidente Dilma se viu obrigada a programar manobras para fechar as contas do
governo, utilizando dinheiro do fundo soberano e antecipando dividendos dos
bancos públicos (CEF e Banco do Brasil).
Para os municípios, isso
significa que a torneira dos recursos federais será fechada.
Medidas emergenciais
Não à toa, quase todas as Câmaras
Municipais do país foram convocadas durante o recesso de janeiro para aprovarem
medidas emergenciais como o parcelamento das dívidas com o serviço de
previdência dos trabalhadores, assim como renegociação das dívidas gerais da
prefeitura.
Para saudar essas dívidas, os
prefeitos já ensaiam cortar gastos em saúde, educação, moradia, saneamento
básico e políticas assistenciais. Isso sem falar que boa parte das Câmaras
Municipais aprovou a possibilidade de remanejamento dos orçamentos das
prefeituras em até 50%. Algumas chegaram ao absurdo de aprovarem 100% de
remanejamento. É o mesmo que dar poder de monarca aos prefeitos.
Arrocho para o funcionalismo
O que significará mais arrocho salarial
para o funcionalismo municipal, atraso de pagamento de benefícios como 13°
salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte.
Apesar do fato da maioria dos
sindicatos do funcionalismo estar controlada pelos prefeitos, dificilmente
conseguirão impedir a revolta e a mobilização dos trabalhadores do
funcionalismo público municipal.
O ano de 2013 tem tudo pra ser
marcado pela mobilização da população em defesa da qualidade dos serviços
públicos e dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.
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