segunda-feira, 1 de abril de 2013

Professores (as) da rede municipal de Cotia se preparam pra luta!



Governo novo, velhas práticas

Por José Afonso da Silva e Stan Szermeta


A situação dos serviços públicos em Taboão da Serra está um verdadeiro caos. Falta de vagas em creches, transporte ineficiente, ruas escuras e esburacadas, coleta de lixo desorganizada dos bairros da periferia.
Mas quando se observa os problemas enfrentados pela população que depende do serviço público de saúde de Taboão, o quadro é ainda mais grave.Faltam médicos, equipamentos, medicamentos e funcionários para um atendimento adequado, digno e humano aqueles que procuram o Pronto Socorro do Antena e as UBS em momento de necessidade.
Esta situação dramática na saúde, assim como nos outros serviços públicos do município, é consequência da terceirização implementada nas primeiras gestões de Fernando Fernandes e que teve continuidade no governo de Evilásio Farias.
Por  mais que o atual prefeito, Fernando Fernandes, reclame da herança maldita deixada por Evilásio Farias, não podemos esquecer que Evilásio apenas deu seguimento as políticas de seu antecessor.

 Na contramão da solução
As medidas tomadas por Fernando Fernandes, no intuito de resolver os problemas da cidade, vão na contramão das soluções necessárias.
Na saúde, Fernando Fernandes diz que romperá o contrato com a ONG IACTA Saúde, mas fará contrato com outra fundação do mesmo caráter .
Fernando Fernandes, revogou o aumento da tarifa dos ônibus circulares, no entanto, silencia sobre a ruptura do contrato com a Viação Fervima Pirajussara.
Rompeu o contrato com a empresa administradora da zona azul, mas fala em estudos para a contratação de uma nova empresa.
Aprovou na Câmara Municipal a revisão da planta genérica, o que possibilitaria a redução do absurdo valor do IPTU. Porém, se não houver participação direta da população nos estudos da nova planta genérica, a mesma, assim como no governo Evilásio, será tocada de acordo com os interesses do mercado imobiliário e das empreiteiras. O que poderia deixar o valor do IPTU ainda mais alto.
Fernando Fernandes, também acabou com  as ciclovias sem nem um estudo e nem uma discussão democrática com os ciclistas e para trazer o Poupa Tempo pra cidade (o que nós somos a favor), mas se for pra acabar o espaço de lazer e recreação da Praça Luiz Gonzaga, seremos contra.

 Mais do mesmo
Os velhos vícios políticos das administrações de Taboão da Serra continuam em voga com Fernando Fernandes, exemplos como a indicação de parentes para cargos de secretário de governo, o filho, na secretaria de esportes, e o cunhado, na secretaria de segurança. Prática clara de nepotismo na administração publica.
O recente aumento do salário dos secretários do governo para 16 mil reais, enviado em regime de urgência  e aprovado na calada da noite pelos vereadores, enquanto o funcionalismo público amarga um arrocho salarial de mais de 10 anos.
Essa postura administrativa é a mesma utilizada nos 8 anos de governo Evilásio Farias. É inadmissível  que a falta de transparência e a priorização dos interesses dos empresários, empreiteiras, grandes comerciantes e partidos aliados, continuem prevalecendo sobre os interesses da maioria da população e do funcionalismo público.

 Farinha do mesmo saco
Durante a campanha eleitoral, nós do PSOL, alertamos a população que embora  houvesse uma disputa fratricida entre o PSDB e o PSB/PT, ambos tinham as mesmas práticas  políticas  e as mesmas prioridades. Por dizíamos que eram farinha do mesmo saco.
Infelizmente, a população direcionou seus votos e suas esperanças para seus algozes.
No entanto, assim como na campanha eleitoral, continuamos apontando que a participação, organização e mobilização popular é a única forma de resolver os reais problemas do povo.
O PSOL está nesta luta junto com o povo em defesa dos seus direitos!

quarta-feira, 20 de março de 2013

"Recuse-se a pagar a" dívida!"


Chipre

19/03/2013
Demonstrações de massa exigem que termine as relações do governo com a Troika e que se recuse a seguir seus ditados.
Entrevista com Athina Kariati, Nova Esquerda Internacionalista (seção do CIT no Chipre)
Depois de meses de "calma",  a crise da dívida capitalista ressurgiu sobre o colapso bancário no Chipre, com o envio aos mercados financeiros. Ministros da UE (União Europia e do recém-eleito presidente de direita cipriota grego,  exigiram que os pequenos poupadores, ou seja, os trabalhadores cipriotas, paguem  bilhões de euros para resgatar o sistema bancário.
Mas os trabalhadores, irritados do Chipre estão se recusando a aceitar esses ditados capitalistas. Com os membros cipriotas do CIT ajudando a organizar protestos em massa por fora do parlamento.  Já  o governo se vê obrigado a fazer concessões.
O Jornal The Socialist, do Partido Socialista (seção do CIT na Inglaterra e País de Gales) , falou com Athina Kariati sobre o que é necessário para resolver a crise de acordo com os interesses da classe trabalhadora.
Quem é o responsável pela atual crise financeira?
A crise financeira europeia está agora mais nítida aqui no Chipre. A classe capitalista é responsável por esta crise.
A economia do Chipre era relativamente boa em comparação com outros países da UE, mas nos últimos 18 meses, a crise no setor bancário fez com que o país esteja agora à beira da falência.
O principal problema é que os bancos cipriotas investiram em títulos gregos, a fim de obter lucros rápidos, mas por causa do "corte de cabelo", que os detentores das obrigações gregas teveeram que tomar, isso causou um enorme problema de liquidez e a pequena economia do Chipre tem sido incapaz de recapitalizar os bancos.
É claro que a crise é culpa dos bancos e não dos trabalhadores do setor público ou da população em geral.

Como parte do plano de resgate da EU, o governo do Chipre, liderado pelo presidente Nicos Anastasiades, está tentando criar taxas para pagar a dívida bancária. Qual tem sido a resposta das pessoas a esta taxa imposta?
A resposta foi imediata. Nos últimos anos não houve muitas manifestações, no entanto, pelo fato da UE estar exigindo que os pequenos depositantes paguem pelos resgates bancários, houve duas demonstrações ontem (segunda-feira 18), com 1.000 pessoas reunidas em frente ao Parlamento em oposição a essas políticas da UE.
As pessoas estão muito irritadas e frustradas. Houve incidentes de agricultores indo para os bancos com seus tratores exigindo seu dinheiro! Longas filas de pessoas do lado de fora dos bancos, que estão fechados e não será reaberta antes de quinta-feira.
Hoje haverá outra demonstração em massa em frente ao Parlamento com apelos crescentes de pessoas para acabar com ligações do governo com a troika [Banco Central Europeu, da UE e do Fundo Monetário Internacional] e se recusam a seguir as suas políticas. As pessoas e com razão suspeitam que se aceitarem um corte hoje, então quem pode dizer que a Troika não vai exigir um corte ainda maior amanhã?

Será que o governo será forçado a recuar? O que você acha que é provável que aconteça em seguida?
Essa é uma pergunta muito importante! O governo já entendeu que o acordo que fez com os enviados da UE não pode ser facilmente implementado. Por essa razão, adiou a convocação do Parlamento para debater a crise. Eles estão tentando encontrar uma maneira de passar a legislação, mas todos os partidos da classe dominante estão divididos. Não há garantia de que a legislação será aprovada. No entanto, do ponto de vista da classe trabalhadora, é claro que o governo vai tentar passar alguma legislação alterada para parecer menos dolorosa. Mas não podemos confiar nesses políticos capitalistas para proteger os interesses dos pequenos poupadores0.
Além disso, mesmo se alguma legislação alterada é votado no Parlamento, em vez de apenas três meses, estaremos de volta à estaca zero, porque é quando a UE vai deixar de financiar os bancos. Assim, a cada três meses, novos cortes para nossos padrões de vida lhe será exigida.
Além disso, há o problema adicional de capital russo depositados em bancos cipriotas. Portanto, mesmo se o governo e UE concordarem com os termos de um resgate aos bancos, esses ainda enfrentaram um colapso porque os oligarcas russos irão remover seus fundos de capital do Chipre.

O que o CIT  no Chipre propõe para acabar com esta crise?
Estamos completamente  contra aTroika e as exigências do governo para fazer com que classe trabalhadora pague por esta crise.
É porque a crise é claramente centrada sobre o setor bancário  que chamamos a nacionalização do sistema bancário sob controle democrático dos trabalhadores. Nós dizemos: Não ao pagamento da "dívida". Isso significa que tanto a dívida do governo existente e a nova dívida de € 17000000000, que eles estão exigindo que o povo cipriota paguem.
Chamamos também a nacionalização das indústrias que estão falindo devido à crise econômica. Pare a evasão fiscal, para que possamos encontrar o dinheiro para financiar os serviços públicos.
A implementação dessas medidas vai exigir a construção de uma forte oposição socialista e um novo governo de esquerda, que (ao contrário do governo de esquerda passado) não tente e gerir o sistema capitalista em crise.

segunda-feira, 18 de março de 2013

JTU TIRA FINANCIAMENTO DOS CANDIDATOS ELEITOS NAS COSTAS DA POPULAÇÃO POBRE, PASSAGEM MAIS CARA EM 14,3% A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO.

Por Joaquim Aristeu (Boca)


Menos de três meses após a posse do prefeito Hamilton PT e dos vereadores, a cobrança  da fatura daquilo que foi financiado na Campanha eleitoral  já esta sendo feito e jogado nas costas da população pobre que usa o transporte coletivo todos os dias.
Na ultima sexta feira a prefeitura de Jacareí anunciou um aumento nas passagens do circular de 2,80 para 3,20 reais ( 14,3%), um aumento absurdo se levarmos em conta que Jacareí já tem uma passagem de ônibus que chega ser mais cara que em 23 capitais do pais.
Se não bastasse que aqui o percurso dos ônibus são os mais curtos se comparados com varias cidades do porte de Jacareí pelo pais, a população ainda pena com a péssima qualidade do transporte, em especial nos horários de pico quando os ônibus ficam superlotados e a falta de ônibus durante o dia e principalmente nos finais de semana onde mais da metade da frota sai de circulação.
Jacareí é uma das poucas cidades no Vale do Paraíba onde até os aposentados são penalizados, na maioria das cidades aqui da região e do pais os aposentados tem o direito ao transporte gratuito nos ônibus municipais após 60 anos de idade, aqui em Jacareí a omissão da câmara de vereadores a JTU e o comprometimento com os financiamentos de campanha eleitoral faz com que os aposentados só tenha este direito após os 65 anos de idade.
Nenhum vereador tem a coragem de apresentar um projeto que garanta ao aposentado este direito a usar os ônibus municipais gratuitamente após os 60 anos de idade porque tem o rabo preso com a empresa de ônibus que financiou a campanha de seu partido nas eleições. O PSOL e nossa candidatura nas eleições municipais de outubro denunciou esta maracutaia do dando que se recebe e avisou aquela campanha milionária da maioria dos candidatos, depois das eleições seria tirado nas costas da população e em especial com aumento de passagem, porque empresário não financia nenhuma campanha eleitoral de graça.
AINDA A TEMPO DE LUTAR E REVERTER ESTE AUMENTO ABSURDO
Daqui até o dia 24 ainda existe tempo de mudar esta situação, só depende de nós trabalhadores e  do movimento sindical , estudantil e popular de Jacareí, precisamos imediatamente nos mobilizar, nesta quarta feira 20 de março tem seção de câmara das 9 as 12 e das 14 as 17 horas, precisamos lotar as dependências deste recinto e exigir dos vereadores e vereadoras a reprovação deste aumento absurdo,  afinal nenhum trabalhador em Jacareí teve 14,3% de aumento em seus salários este anos e a passagem de ônibus em nossa cidade já é uma das mais caras do BRASIL.
Por outro lado também precisamos pressionar o prefeito HAMILTON PT\PMDB que retire este projeto e reverta este aumento abusivo, e neste sentido precisamos organizar protestos pelas redes sociais e pessoalmente na porta da prefeitura e em todos os eventos onde o prefeito esteja presente, neste sentido o movimento sindical, popular e estudantil e os partidos de esquerda, PSOL, PSTU necessita realizar urgente uma plenária e discutir o prosseguimento das ações politicas e jurídicas que impeça este aumento absurdo.
BLOCO DE RESISTENCIA  SOCIALISTA SINDICAL E POPULAR DO VALE DO PARAIBA\CSP CONLUTAS\PSOL
RUA LUIS SIMON 219, TEL 88858890, EMAIL JUCA _ARISTEU@YAHOO.COM.BR

sexta-feira, 15 de março de 2013

O discurso do prefeito e o machismo institucional.

Do blog "Utopias"
Por Deusdeth



O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, afirmou em discurso proferido na Câmara Municipal no dia 08 de março, dia Internacional de Luta das Mulheres,  que seu governo investe na saúde e na política de atendimento as mulheres.


Não podia me furtar a dialogar com o Sr. Prefeito sobre esta questão, pois sou mulher, moro em Embu das Artes há mais de trinta anos, trabalho diretamente com a população mais empobrecida do município há mais de 15 anos e sinto na pele, no trabalho e no dia a dia a falta de um governo que realmente tenha a mulher como foco de investimento.
O nosso prefeito, que é sociólogo, sabe muito bem que vivemos numa sociedade machista e sexista, numa sociedade patriarcal, onde a divisão sexual do trabalho colocou a mulher somente como a cuidadora, como a responsável pelo cuidado da família e da reprodução social. O machismo não é somente uma ideia que permeia um inconsciente coletivo: tem base material e se traduz também em machismo institucional. O machismo institucional se dá quando a estrutura de poder não leva em conta a especificidade das mulheres; quando o governo instituído não tem o olhar de que as mulheres são as que mais sofrem com a precariedade das políticas publicas, principalmente as políticas sociais e assim reforça e mantém a situação de opressão das mulheres.


A saúde no nosso município nunca foi das melhores, mas nos últimos anos só tem piorado, para homens e para mulheres, mas como na sociedade machista cabe principalmente a mulher o cuidado com a saúde da família, são as mulheres que mais sofrem com o sucateamento e precarização dos serviços de saúde. As filas dos postos de saúde e dos pronto socorros são compostas em sua maioria por mulheres, que vão em busca de atendimento para os filhos ou para si. É verdade que o acesso ao papanicolau é garantido, o que de nada adianta, pois não é garantido o acesso ao ginecologista; na maioria das vezes as mulheres tem que aguardar mais de seis meses para uma consulta ginecológica. Nos pronto socorros tanto do Centro quanto no do Vazame pediatra é artigo de luxo, tendo casos de criança serem atendidas por médico do trabalho. Quando se trata de crianças e adolescentes com deficiência, as mães se veem obrigadas a levar os filhos para atendimento em São Paulo, pois o município não tem psiquiatra infantil, caso estas mães não tenham dinheiro para se locomoverem até São Paulo são obrigadas a contarem com a solidariedade dos vizinhos, pois o município não fornece nem o transporte. Medicamentos nos postos de saúde é coisa rara; nos prontos socorros não tem nem termômetro; e se uma criança precisar ficar em observação a mãe tem que levar o leite, a fralda,o lençol, o cobertor etc. A atenção a saúde do adolescente que já era precária, pois só funcionava em alguns postos de saúde, hoje não existe mais. Isso é apenas alguns dos muitos relatos de mulheres usuárias dos serviços de saúde e de vivencia pessoal e cotidiana.


Nós sabemos, e o prefeito também sabe, que mesmo quando a mulher está inserida no mercado de trabalho, é dela a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos. Nosso município sempre foi carente de atendimento á infância e adolescência, mas, assim como na saúde, os últimos anos tem sido de total sucateamento e precarização dos serviços para esta faixa da população.  As creches, quando tem creche, não têm vagas; quando tem vagas é em meio período; acontece que as mulheres trabalham em período integral e a maioria trabalha fora do município, o que inviabiliza a frequência dos filhos nas creches municipais; acarretando para estas mulheres, já inseridas em postos de trabalhos mal renumerados, a despesa com creches particulares ou cuidadoras, e como ultima solução deixam as crianças menores aos cuidados dos maiores, colocando a vida dos seus filhos em risco.As poucas escolas e creches existentes estão abandonadas, falta funcionários, falta material de limpeza, falta material pedagógico, falta manutenção, falta até extintores de incêndio.

Na política de assistência social, onde o publico também é majoritariamente feminino, apesar de alguns avanços a situação não é tão diferente das outras políticas. Os Centros de Referencia de Assistência Social, que atendem no mínimo cinco mil famílias cada um, só tem carro para fazer visitas uma vez por semana; o que prejudica o acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social, quase todas chefiadas por mulheres. O programa de Segurança alimentar (sacolinha do banco de alimentos) está todo na mão das entidades; fazendo com que um programa publico sirva de barganha política e instrumento de poder sobre a população. Na maioria das vezes “estes donos da política publica” humilham e menosprezam os usuários destes serviços, quase todas mulheres. Quando se trata das crianças e adolescentes de 07 a 14 anos o que o município oferece é quase nada; e o pouco que tinha foi fechado, como a CAJU do Novo Campo Limpo e o CRCA do Jd. Laila. As mulheres saem para o trabalho deixando seus filhos entregues ao trafico, pois quando o poder publico não age, abre espaço para o poder paralelo. Não existe um único serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município, as duas casas de acolhimento são de entidades e hoje, Embu das Artes não tem nenhuma Casa de Acolhida para adolescentes.


As mulheres vitimas de violência só contam com atendimento no Centro, as que moram do lado de cá da BR se tiverem dinheiro para pagar a condução são atendidas, caso contrario desabafam com as amigas e voltam para casa para apanhar novamente. Casa de Acolhida para mulheres vitimas de violência continua sendo utopia na nossa cidade. A coordenadoria de mulheres e questões raciais, se algum dia teve condições de trabalhar, visto que nunca teve orçamento, hoje está mais do que nunca sucateada.
















Estas são só algumas reflexões que faço acerca do discurso do prefeito. 

Senhor prefeito, investir em política para mulheres vai muito além de discursos, de exposição de fotos ou de “Dia da beleza”. Um governo que tem olhar sobre a questão feminina é um governo que constrói e mantém creches em período integral; que investe na saúde da mulher contratando ginecologistas; que investe na saúde das crianças e adolescentes; que faz da política social instrumento de luta e superação do machismo individual, coletivo e institucional. 
  
 Um governo que investe em políticas para mulheres é um governo que refuta o machismo no campo da idéias e ao mesmo tempo investe com ações praticas no cotidiano da vida das mulheres. Infelizmente o governo de Embu das Artes deixa muito a desejar em ambas facetas de combate ao machismo.

terça-feira, 12 de março de 2013

Hugo Chávez morre – a luta continua

Por Tony Saunois
Do Site do Socialismo, Liberdade e Revolução


Milhões de trabalhadores, pobres e jovens venezuelanos vão lamentar a morte do presidente venezuelano Hugo Chávez
Numa época em que o abismo entre as massas e os políticos do establishment, que defendem o grande negócio e os superricos, parece alargar inexoravelmente, Chávez se destacou. Na verdade, na era da austeridade, as medidas que tomou para aliviar a pobreza se destacou como um farol.
Os trabalhadores e jovens na Venezuela serão acompanhado por muitos ao redor do mundo que foram inspirados a apoiar o regime de Hugo Chávez por oferecer uma alternativa ao neoliberalismo, imperialismo e capitalismo.
Enquanto isso, os mais perniciosos comentaristas capitalistas de direita não pouparam nem tempo nem tinta em suas emanações de ódio contra seu regime.
O luto de sua morte e raiva perante esses ataques devem ser canalizados para uma nova etapa de luta da classe trabalhadora pelo socialismo na Venezuela e internacionalmente.

A hipocrisia dos comentaristas
Desde sua morte, inúmeros artigos têm denunciado Chávez, e seu regime, como um "autocrata", um "ditador", um "caudilho". Alguns tentaram retratar sua morte como o fim de mais um falido regime socialista.
A torrente de veneno vindo desses comentaristas foi preparado já na esperança de que ele seria derrotado nas eleições presidenciais venezuelanas de outubro de 2012, mas teve de ser suspenso naquele momento. Contra as expectativas dos meios de comunicação capitalistas internacionais e seus políticos, Chávez venceu novamente com 55% dos votos, com uma participação de 80%, um resultado que qualquer político capitalista na Europa só podem sonhar.
Esses comentaristas cheios de si, mantiveram-se calados durante a tentativa de golpe em 2002 - apoiado pelo imperialismo estadunidense. Quando esses supostos campeões da democracia atacam Chávez eles ignoram que este tem enfrentado 17 eleições e referendos desde 1998 e venceu 16 delas.
Eles, e os políticos capitalistas por trás deles, não pode se conformar com o fato de que um líder que falou de "socialismo" e da "revolução socialista", e que entrou em conflito com o imperialismo dos EUA e a classe capitalista, pode ganhar tanto apoio popular. Eles também temem o potencial revolucionário do movimento das massas, sobre qual Chávez se apoiava.

"Por ahora" - "por enquanto"
O próprio Chávez não surgiu como um líder político com uma ideologia ou programa acabados. Ele empiricamente abraçou ideias diferentes - arrastado pelo desdobramento dos eventos.
Chávez foi levado ao poder em 1998 com um apoio esmagador. Inicialmente, ele só falou de uma "revolução bolivariana" e reforma do antigo sistema corrupto. Chávez, como milhares na Venezuela, incluindo oficiais do exército do qual ele fazia parte, foi radicalizado pelo "Caracazo" que abalou a Venezuela em 1989.
Carlos Perez tinha ganhado uma eleição se opondo ao neoliberalismo do FMI. No entanto, ele fez uma brusca inversão de marcha e introduziu uma "terapia de choque" de neoliberalismo. Ele provocou um levante de massas da população urbana pobre. O exército foi acionado e cerca de 3 mil foram massacrados. Os oponentes de direita de Chávez têm pouco a dizer sobre estes eventos. Ele foi, porém, radicalizado e afetado por esses horrores.
Ele liderou uma revolta populista da esquerda militar em 1992 contra o governo assassino Perez. Como o golpe foi derrotado, ele proclamou que “a revolução acabou. Por enquanto". "Por enquanto" se tornou arraigado nas mentes das massas.
Libertado da prisão dois anos depois, ele construiu apoio e assumiu o poder na eleição de 1998, com a maioria da população exigindo o fim do neoliberalismo e mudanças profundas.
As reformas limitadas mas populares introduzida pelo seu governo, pagos com a riqueza petrolífera do país, foram o suficiente para enfurecer a elite dominante, que tentou um golpe em 2002, seguido por um lock-out (greve patronal). Após 48 horas o golpe fracassou e Chávez foi trazido de volta a Caracas e ao poder. Durante o golpe as massas foram às ruas para se opor ao regime de direita e uma nova revolta nas fileiras do exército e seus oficiais subalternos ocorreu.

Golpe de direita em 2002
Neste momento, a explosão popular contra o golpe de direita liderado por Pedro Carmona poderia se transformar num golpe decisivo contra a classe dominante e o capitalismo. A classe trabalhadora e os pobres tiveram a oportunidade de tomar as rédeas da sociedade. Infelizmente, neste momento, Chávez optou por defender a "unidade nacional" e um acordo com setores da classe capitalista.
O lock-out que seguiu o golpe foi quebrado depois de uma luta de 12 meses. Em cada ocasião, Chávez foi salvo pelo movimento de massas.
Estes eventos radicalizaram extremamente Chávez, que em 2005 começou a falar sobre a "revolução socialista". Foi neste período que ele também fez referência às ideias de um dos líderes da Revolução Russa, Leo Trotsky, assim como de Karl Marx e fez um chamado a favor da formação de uma Quinta Internacional.
Isso enfureceu tanto a classe dominante venezuelana como o imperialismo dos EUA. Nacionalizações e nacionalizações parciais de empresas significativas foram realizadas. A introdução de um serviço básico gratuito de saúde, junto com programa de educação e alfabetização reforçaram a popularidade do governo. Significativamente, na eleição de 2006 – após esse giro à esquerda - Chávez ganhou sua maior vitória eleitoral, obtendo mais de 62% dos votos!
Este desenvolvimento teve um efeito extremamente positivo em colocar a questão do socialismo de volta na agenda na Venezuela e em certa medida na América Latina e internacionalmente. A ideia da "revolução", até mesmo "socialismo" e uma reforma radical é esmagadoramente dominante na consciência da maioria dos venezuelanos. Este é o legado positivo de Chávez. Há uma clara rejeição de qualquer ideia de voltar para o “antigo regime”.

Golpes contra capitalismo, mas nenhuma ruptura decisiva
No entanto, apesar do discurso radical, em resposta à crise econômica global que começou em 2007, Chávez e o governo bolivariano, em vez de impulsionar um programa de ruptura com o capitalismo, se moveu na direção oposta.
A classe capitalista sofreu golpes mas não foi derrotada, e permaneceu no controle. De dentro do movimento bolivariano surgiu uma nova força - a "boli-burguesia", uma camada poderosa na sociedade que enriqueceu às custas do movimento chavista.
Isto, combinado com o surgimento de uma poderosa burocracia e a deterioração da situação econômica, fez com que, apesar das reformas populares, que o CIT apoia, enormes problemas sociais de pobreza, desemprego, corrupção, violência e criminalidade permanecem. Estes continuam e surgem do fracasso de abolir o capitalismo.
Combinado com uma abordagem administrativa, de cima para baixo, da burocracia e a falta de controle e gestão democráticos dos trabalhadores no processo revolucionário, enquanto Chávez contou com o apoio maciço, também resultou em um descontentamento generalizado e frustração. Recentes greves de professores e metalúrgicos foram reprimidas pelo Estado, medidas que deram uma arma para a direita de bater no regime.

Transformar aspirações socialistas em uma realidade
Se o candidato de direita Henrique Capriles e a direito na Venezuela esperam que a morte de Chávez vai significar um passeio fácil para eles voltarem ao poder, então eles estão enganados. Apesar do descontentamento, a ideia de apoiar o processo revolucionário, o socialismo e a defesa das reformas está profundamente enraizada na sociedade venezuelana.
No curto prazo, é mais provável uma vitória para Nicolas Maduro, o vice-presidente, nomeado por Chávez como seu sucessor, nas eleições. Já está começando uma mobilização dos apoiadores de Chávez e da massa dos pobres para derrotar a direita. Capriles e a direita estão, como Maduro, apelando por calma, paz e unidade. A direita sente sua fraqueza e estão tendo o cuidado de não provocar uma reação das massas.
Enquanto os perniciosos comentaristas de direita têm usado a morte de Chávez para fazer sua propaganda antissocialista hipócrita, outros setores do capitalismo e do imperialismo tem sido mais cautelosos. A declaração cautelosa do presidente dos EUA, Barack Obama, junto com secretário do exterior britânico, William Hague, visa a abertura de uma nova era de cooperação com o futuro governo liderado por Maduro. Eles concluíram que a extrema-direita provavelmente serão derrotados nas eleições e, portanto, deixaram a porta aberta para as tentativas de colaborar com um novo governo "chavista".
Maduro e a liderança chavista não terá a mesma autoridade que Chávez e uma nova era se abrirá após as eleições. As divisões entre as diferentes correntes dentro chavismo pode abrir após as eleições. Setores da classe dominante estão olhando para isso como um meio de finalmente derrotar o movimento chavista.
Essas perspectivas sublinham a necessidade urgente da classe trabalhadora e os pobres a reunir para derrotar a direita, mas em seguida tomar o processo revolucionário em suas próprias mãos, com suas próprias organizações independentes e um programa para transformar as "aspirações socialistas" levantadas por Chávez em uma realidade. A morte de Chávez não marca o fim da luta. Um novo capítulo vai agora começar.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Novos prefeitos atacam direitos sociais


Nos últimos meses de 2012, logo após as eleições de outubro, milhares de municípios do país expuseram uma crise sem precedentes que foi sentida pela população.

Por José Afonso da Silva

Lixo acumulado; demissão em massa de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hospitais e UBSs, assim como a demissão de médicos; falta de pagamento aos fornecedores; desvio dos descontos previdenciários dos trabalhadores; corte nos salários, 13° salário e férias, vale-transporte, ticket refeição. Esses foram alguns dos ataques que transformaram a vida de milhares de funcionários das prefeituras e a população num verdadeiro inferno.
Vimos isso ocorrer principalmente em municípios onde os então prefeitos não foram reeleitos ou que não conseguiram eleger seus sucessores.
Preocupados em não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria muitos desses prefeitos inelegíveis, muitos deles lançaram mão de toda sorte de maldades e acordos para equalizar as contas.
Já no caso dos prefeitos que se mantiveram no governo, foi possível fazer manobras fiscais que, num primeiro momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.

Caos nos municípios reflete crise da economia brasileira
Muitos atribuem a crise dos municípios à corrupção endêmica. De fato, prefeitos e vereadores, que tem campanhas eleitorais financiadas por empresas corruptas, saqueiam os cofres públicos em detrimento dos serviços públicos e da população. No entanto, essa não é uma crise simplesmente de caráter moral, mas sim uma crise do sistema capitalista.
A corrupção é parte da engrenagem do sistema, portanto não basta trocar um gerente (prefeito) por outro. É preciso mudar o sistema junto com seus gerentes. Esse caos instalado nos municípios é um reflexo da crise da economia brasileira nos marcos da crise mundial.
Os dados econômicos divulgados pelo governo federal referentes a 2012 são os piores dos últimos anos. A economia brasileira teve um crescimento pífio do PIB. Não deve passar muito de 1% quando a previsão era de 4,5%. A inflação ficou próxima dos 7%, sendo que a previsão era de 4,5%. A dívida pública interna, pela primeira vez ultrapassou a casa dos dois trilhões de reais. O déficit da balança comercial (diferença entre o que país importa e exporta) ficou em 52 bilhões. Houve queda da produção industrial. Esses e outros elementos econômicos apontam para o agravamento da crise.
Esses números mostram que a crise internacional chega ao Brasil não como uma simples marolinha.
A crise ficou evidente quando a presidente Dilma se viu obrigada a programar manobras para fechar as contas do governo, utilizando dinheiro do fundo soberano e antecipando dividendos dos bancos públicos (CEF e Banco do Brasil).
Para os municípios, isso significa que a torneira dos recursos federais será fechada.

Medidas emergenciais
Não à toa, quase todas as Câmaras Municipais do país foram convocadas durante o recesso de janeiro para aprovarem medidas emergenciais como o parcelamento das dívidas com o serviço de previdência dos trabalhadores, assim como renegociação das dívidas gerais da prefeitura.
Para saudar essas dívidas, os prefeitos já ensaiam cortar gastos em saúde, educação, moradia, saneamento básico e políticas assistenciais. Isso sem falar que boa parte das Câmaras Municipais aprovou a possibilidade de remanejamento dos orçamentos das prefeituras em até 50%. Algumas chegaram ao absurdo de aprovarem 100% de remanejamento. É o mesmo que dar poder de monarca aos prefeitos.

Arrocho para o funcionalismo
O que significará mais arrocho salarial para o funcionalismo municipal, atraso de pagamento de benefícios como 13° salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte.
Apesar do fato da maioria dos sindicatos do funcionalismo estar controlada pelos prefeitos, dificilmente conseguirão impedir a revolta e a mobilização dos trabalhadores do funcionalismo público municipal.
O ano de 2013 tem tudo pra ser marcado pela mobilização da população em defesa da qualidade dos serviços públicos e dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.