Prefeito Chico Brito (PT) prepara golpe contra a educação

Durante a semana passada, as escolas Magali e a escola Brasilina Valente foram comunicadas pela Diretoria de Ensino que estavam sendo municipalizadas em convênio estabelecido entre a prefeitura de Embu da Artes e o governo do estado.

A Apeoesp discutiu a questão com os professores (as) e a comunidade dessas escolas, democraticamente ficou decidido por organizar atos na Câmara do Município (11/12), na prefeitura (13/12), assim como a produção de carta aberta a população e coleta de assinaturas via abaixo-assinado, no intuito de barrar a municipalização.

Agora a tarde, às 16:30, foi realizada uma reunião com o prefeito Chico Brito, onde participaram diretores, professores e pais das escolas, assim como representantes da Apeoesp para demovê-lo do projeto de municipalização.

A postura de Chico Brito não poderia ser pior, pois desconsiderou os abaixo-assinados e se recusou a aceitar a proposta de assembleias nas duas escolas, onde a comunidade votaria se era favor ou contra a municipalização. Quanto ao abaixo-assinado ele menosprezou as pessoas que assinaram e no caso da assembleia, ele praticamente tratou a opinião da comunidade como insignificante e desnecessária.

Além da atitude autoritária, antidemocrática e desrespeitosa do prefeito Chico Brito, ao se recusar a fazer uma consulta prévia com os verdadeiros interessados, o prefeito Chico Brito ainda age na ilegalidade contrariando a legislação do município, pois de acordo com a Lei 1945/2001, o estabelecimento do convênio de municipalização deve ser aprovado pela Câmara.

Sabedor disso, Chico Brito, de forma extemporânea, afirmou que encaminhará projeto para a Câmara, que já está em recesso desde terça-feira, para aprovar a municipalização na marra.

Soubemos a pouco que a sessão já está sendo convocada para segunda-feira, 17/12, no horário das 9 horas. Esperamos que os vereadores não compactuem com essa manobra do prefeito e votem contra a municipalização e em favor da comunidade dessas escolas.

É importante que os professores (as) se organizem e compareçam em peso à Câmara Municipal nesta segunda-feira, pois só com mobilização poderemos barrar esse golpe contra a educação, que gerará queda na qualidade da educação e ainda mais desemprego.

Essa postura só comprova, de forma inequívoca, a metodologia autoritária e antidemocrática de trabalho do prefeito Chico Brito.

Todos à Câmara na segunda-feira

Apeoesp Taboão da Serra

Alckmin e Chico Brito querem municipalizar escolas Magali e Brasilina Valente

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de Embu das Artes, Chico Brito (PT), iniciaram convênio para municipalizar diversas escolas da rede estadual da cidade.

Nesta semana duas escolas foram comunicadas que seriam municipalizadas, a escola Brasilina Valente, dia 03/12 e a escola Magali, dia 06/12. Ao que tudo indica, as negociações vinham sendo feitas a meses e somente divulgadas agora.

Isso tudo sem nenhuma discussão com os professores, alunos, pais e a comunidade dessas escolas. O que só confirma o caráter antidemocrático e autoritário desses governos.

O programa de municipalização iniciada nos anos 90, sob a gestão do governador Mario Covas/Alckmin, visa livrar o governo do estado da responsabilidade do ensino fundamental, repassando a gestão para prefeitos que não têm nenhuma preocupação com a educação, que retiram direitos dos professores e funcionários e transformam as escolas em cabide de emprego com a excessiva contratação de livre-nomeados ligados ao prefeito do momento (basta observar o que ocorre em Taboão). Essa ação, além de provocar desemprego em massa na categoria, intensivou as práticas de assédio moral.

Na escola Magali, por exemplo, são 11 professores (as) efetivos e 12 OFAs, enquanto na escola Brasilina Valente são 20 professores (as) efetivos e 15 OFAs que correm o risco de ficarem adidos ou desempregados. Isso pra não falar daqueles que acumulam cargos que, muito provavelmente, terão que abandonar um dos cargos que pussue.

A comunicação extemporânea feita às escolas é tão perversa que se quer permitiu aos professores (as) participarem do concurso de remoção em 2012.

É possível reverter a municipalização?

Nos últimos anos, por diversas vezes, a Diretoria de Ensino, em parceria com os prefeitos de Embu e Taboão, tentaram municipalizar escolas como o Francisco Vicente e Laurita Ortega Mari, mas devido a mobilização da comunidade e a solidariedade dos professores (as) das outras escolas esse processo foi abortado.

Pra isso é importante a coleta de assinaturas, divulgação nas redes sociais, e pressão na Diretoria de Ensino.

É muito provável que haja outras escolas na lista de municipalização que ainda sabemos, por isso é importante que os professores (as) informem a subsede para que sejam tomadas as medidas necessárias.

Mas é importante lembrar que essa não é uma ação isolada da nossa região, pois há uma política de fechamento de salas e de fechamento de períodos de algumas escolas, como ocorre em Embu-Guaçu, por isso é importante também que essas informações nos sejam repassadas.

A subsede já está agendando HTPCs para discutir ações no intuito de reverter a municipalização, mas de antemão é importante que os professores (as) comecem o quanto antes a trabalharem o abaixo-assinado.

Subsede Apeoesp Taboão da Serra