Fonte: http://www.lsr-cit.org/
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Liberdade, Socialismo e Revolução/CIT - 08 de junho de
2012
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É inegável que vivemos num planeta cada vez mais degradado
e com recursos finitos. É neste contexto que as grandes corporações,
governantes e representantes do capital financeiro se reunirão na Rio+20,
para discutir a crise no meio ambiente. No entanto, a respostas que estes
estão construindo como alternativa, a chamada “economia verde”, está longe de
ter como principal objetivo sanar os problemas do meio ambiente.Mas sim,
implementar medidas neoliberais de privatização da natureza, aprofundando
este modelo econômico e criando novos mercados capazes de gerar grandes
lucros. Desta forma, como construir uma alternativa real a crise do meio
ambiente sem derrotar o capital?
A crise ambiental é inerente ao capitalismo: Na busca
por lucros infindáveis, a economia mundial tem como meta o crescimento
ilimitado. O planeta por sua vez é finito. É simplesmente impossível que os
mercados continuem se expandindo sem fim. Para se expandir, os mercados
necessitam estimular o consumo, que por sua vez aumenta a demanda de recursos
naturais, degradação e poluição. Para garantir a riqueza de poucos, o sistema
gera aquecimento global, destruição de ambientes naturais, poluição,
deslocamento populacional forçado e piora na qualidade de vida da maioria
entre outras coisas.
No Brasil, este se baseia na produção de commodities
rurais e minerais para exportação, alimentando as economias desenvolvidas no
exterior ao custo de grandes impactos sociais e ambientais.
Não é de hoje que o tema do meio ambiente e das
alterações climáticas é discutido em âmbito internacional, em conferências da
ONU, mas elas não levaram à implementação de nenhuma medida real para
diminuir o avanço do capitalismo na degradação do meio ambiente. Conferência
de Estocolmo em 1972, Kioto, Rio92, Rio+10, Cop 15, etc. Nestes eventos os
problemas foram pontuados, mas ficou claro não haver real interesse de seus
consignatários em investir, ou perder dinheiro (diminuir o lucro) em prol do
meio ambiente. Pelo contrário, o que pudemos observar foram falsas soluções
como a criação de um novo mercado, uma nova forma de lucro em cima da
escassez dos recursosnaturais.Pois, na lei da oferta e da procura, um bem
compouca oferta e muita procura vale mais. Mesmo em crise, o mercado de
carbono gera 180 bilhões de dólares ao ano.
Na década de 90 muitas empresas aprenderam que só o
fato de conter em sua embalagem “biodegradável” ou “não degrada o meio
ambiente” suas vendas aumentavam significativamente. Sustentabilidade
tornou-se uma jogada de marketing – isso ficou claro com pesquisas que
demonstraram que as empresas investem mais em marketing ambiental do que em
medidas que reduzam seus impactos.
Na Rio92 foram implementadas medidas que avançavam na
construção do projeto neoliberal para o meio ambiente. Segunda Camila Moreno,
coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll e da Fiocruz, como
este evento ocorreu logo após a queda do Muro de Berlim, momento chamado de
“fim da história”, a Rio92 foi um espaço de “comemoração da vitória do
capitalismo”, pois viam este como o único sistema viável. Não foi a toa que
este foi o evento que contou com mais chefes de estado até então, foram 108.A
Rio92 avançou na ofensiva de liberalização do comércio e aumento na
circulação de mercadorias.
Na Rio+10, ocorrida em 2002 na África do Sul, os
integrantes reconheceram que osEstados não obtiveram nenhum avanço no combate
a degradação do meio ambiente desde a Rio92. Assim, as parcerias
público-privadas foram apresentadas como solução para a crise ambiental,
fortalecendo a idéia de que as empresas tem mais condições de aliviar esses
problemas e por isso devem ser parceiras do estado.
Os temas discutidos na Rio92 voltam a Rio+20,
novamente visando o projeto de privatizar a natureza, torná-la uma
mercadoria. Ela contará com a participação direta das maiores beneficiárias
dessa política, as grandes corporações,as reais responsáveis pela crise do
meio ambiente. A tarefa da Rio+20, será convencer o mundo que a nova forma de
acumulação de capital, baseada no capital financeiro implica em uma nova
forma de lidar com o meio ambiente. Por trás do discurso da economia verde
será apresentado como solução o “capital natural”, quevisa contabilizar os
processos da natureza, atribuindo valoresà produção de mel feito pelas
abelhas e à polinização, à água, ao ar, etc. Desta forma, estes recursos
naturais receberãoum preço, que serão transformados em ativos para serem
negociados nas “Bolsas Verdes”.
A burguesia brasileira já tem se antecipado e
construído seu terreno para tal privatização. O novo código Florestal
permite, em seu artigo 10, que o excedente não utilizado de terra seja
negociado em bolsas de valores, a cada hectare de terra será recebida uma
cédula de cobertura vegetal. Na medida em que o solo e a natureza ficam mais
precários e reduzidos, tais ações valerão uma fortuna. Para isso, foi criada
a Bolsa Verde do Rio que será lançada durante a Rio+20. Serão vendidos e
negociados na bolsa verde, além de cédulas de cobertura vegetal, que permitem
desmatar a terra, créditos de carbono, a permissão para lançar efluentes
químicos na Baía de Guanabara, etc.
A crise econômica força os grandes capitalistas a
acelerarem este projeto de privatizar a natureza. Primeiro por que precisam
de novas formas de lucro para compensar as perdas geradas pela crise. Mas
também,para aprofundar o projeto neoliberal, devido ao enfraquecimento
político do capitalismo, que já não é mais visto como o sistema pronto e
acabado, o único possível. Isto por que o ascensodas lutas sociais - já
ocorreram mais de 20 greves gerais na Europa após o início da crise econômica
e política - colocaram novamente na ordem do dia a necessidade da organização
coletiva em substituto ao individualismo imposto pelo neoliberalismo.
Esta crise econômica torna ainda mais difícil a
implementação de medidas reais para diminuir a degradação do meio ambiente.
Pois nem em momentos de crescimento econômico, quando os lucros das empresas
não estavam ameaçados, estas e os estados se propuseram a colocar a mão no
bolso em prol do meio ambiente. Na atual situação de instabilidade econômica,
com grandes quedas no capital financeiro, esta possibilidade torna-se
inviável. O protocolo de Kioto é o maior exemplo, no qual os EUA voltaram
atrás no compromisso de diminuir a emissão de carbono.
Desta forma, achamos que toda forma de organização
coletiva e construções amplas de espaços de resistência, discussão e luta
contra o capitalismo são importantes, como a Cúpula dos Povos. Este evento,
que está sendo organizado por representantes da sociedade civil, movimentos
sociais e ONG’s, ocorrerá paralelo a Rio+20 e tem por objetivo pensar
soluções para a crise do meio ambiente que passe por fora deste modelo
econômico que gera a degradação ambiental. Mas, queremos debater quais são as
reais saídas para esta crise ambiental.
A ruptura com a monocultura e a implementação de uma
política que pense a produção familiar como geração de renda e subsistência,
que passe pela agroecologia é fundamental. Hoje a agricultura é hegemonizada
pelo agronegócio, que pensa a agricultura como forma de exportação e
acumulação de capital, enquanto milhares de brasileiros passam fome e sofrem
com a falta de oportunidades.O agronegócio degrada a natureza, polui,
desmata,gera menos empregos e contamina nossos alimentos com agrotóxicos –
nosso país é o que mais ‘bebe’ agrotóxicos no mundo: em média 5 l por pessoa
por ano! Pesquisa do prof. Luiz Pigunatt (UFMT) mostrou que crianças da
região são contaminadas desde bebê pelo leite materno.
No entanto, sabemos da força política e econômica que
o agronegócio possuino Brasil. Hoje se o país não foi engolido pela crise
econômica é devido a sua produção de commodities,que compõe 69% das
exportações brasileiras, segundo um estudo da CreditSuisse. Desta forma, a
monocultura tem um papel econômico preponderanteno Brasil. A bancada
ruralista na câmara dos deputados também tem mostrado um enorme poder sobre o
governo, como vemos com a aprovaçãodo Código Florestal.Derrotar os ruralistas
e aliados, impondo uma economia voltada para o bem estar da sociedade em
harmonia com a natureza e não para o lucro é um desafio que está dado para
aqueles que comporão a Cúpula dos povos e para a população trabalhadora.
Mas temos que entender os limites de tal avanço
dentro do sistema capitalista.Há anos os movimentos pela terra lutam por
reforma agrária, medida fundamental para que seja viável a economia familiar.
Porém, areforma atinge diretamente a classe dominante brasileira, que jamais
aceitaria sua implementação. Não é a toa que o governo Dilma fez o menor
índice de assentamentos nos últimos anos, pois está com a faca no pescoço
levantada pelos ruralistas.
No ano passado foi realizado o plebiscito popular
pelo limite da Terra, que visava impedir a concentração de terra nas mãos de
poucos. Como de esperado esta causa não foi abraçada pelo Estado brasileiro,
que não tem interesse em enfrentar os grandes ricos do agronegócio. Uma
política de expropriação dos grandes latifúndios não vai passar pelo estado
burguês, mas pelos movimentos sociais organizados, que a exemplo do MST, deve
de fato tomar para si o que é seu por direito.
Soluções pontuais poderiam amenizar a degradação do
meio ambiente. No entanto tais medidas não vão ocorrer no capitalismo devido
a este ser baseado na lógica do mercado e do lucro. O que vemos são as
corporações desenvolverem tecnologias para aumentar a sua produção, na
maioria das vezes desperdiçando recursos naturais ou simplesmente não se
adotando medidas que reduziriam os impactos para economizar nos custos,
enquanto a redução do consumo é algo impensável: Eles querem exatamente o
contrário, mesmo que esgotem os recursos do planeta!
Com a crise econômica a situação do meio ambiente
fica ainda mais grave, pois ocorre queima de recursos com a destruição em
larga escala de fábricas, plantas e maquinarias. E, como dito antes, se os
lucros estão ameaçados mesmo acordos limitados tornam-se difíceis, além de
derrubarem as pequenas conquistas do passado, como o Código Florestal.
Assim, nessa cúpula dos povos não podemos fechar os
olhos para o fato de que é impossível no capitalismo uma resposta real à
degradação do meio ambiente. Sim, um outro mundo é possível, mas temos de
dizer qual é este mundo. Precisamos imediatamente de um sistema sócio
econômico de economia planejada, que substitua a lógica do mercado e do lucro
pelo planejamento coletivo de onde e como serão feitos os investimentos
econômicos e sociais, de forma radicalmente democrática, com controle do
povo, o socialismo!
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