CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO 2014 DA D.E. DE TABOÃO DA SERRA

Adequado à Portaria CGRH- 6, de 18, publicada em 19/12/2013

Saiu o cronograma de atribuição da Diretoria de Ensino de Taboão da Serra. Fique atento aos locais, datas e horários da atribuição.

ETAPA I- docentes habilitados (portadores de licenciatura plena)
Data	Fase	Evento	Horário
20/01 Segunda	1-U.E.	Constituição de jornada dos Titulares de Cargo (efetivos)	Horário a ser definido pela U.E.
	1-U.E.	Ampliação de jornada dos Titulares de Cargo (efetivos)
	1-U.E.	Carga Suplementar dos Titulares de Cargo (efetivos)
21/01 Terça	2-DE	Constituição de jornada dos Titulares de Cargo (efetivos) não atendidos na U.E	9h30min-entrega do “Encaminhamento dos não atendidos” 10h- início da atribuição EE Nigro Gava
	2-DE	Carga suplementar aos dos Titulares de Cargo (efetivos) não atendidos na U.E	13h30min-entrega do “Encaminhamento dos não atendidos” 14h-início da atribuição EE Nigro Gava
22/01 Quarta	2-DE	Artigo 22 da LC 444/85- Titulares de Cargo (efetivos) inscritos	EE Nigro Gava - 9h
23/01 Quinta	1-U.E.	OFA Estável e OFA Categoria F	Horário a ser definido pela U.E., no período da manhã
	2-DE	OFA Estável e OFA Categoria F não atendidos na U.E.	13h30min-entrega do “Encaminhamento dos não atendidos” 14h-início da atribuição EE Nigro Gava

24/01 Sexta	2-DE	Candidatos à admissão (Categoria O habilitados – licenciatura plena), conforme escalonamento:	EE Nigro Gava
		Nº 01 ao 60 de cada banca	8h
		Nº 61 ao 120 de cada banca	10h
		Nº 121 ao 180 de cada banca	12h
		Nº 181 ao 240 de cada banca	14h
		Nº 241 ao final	16h

ETAPA 2- Todos os docentes, inclusive os qualificados (estudantes e bacharéis)
25/01 Sábado	1-U.E.	TC, OFA Estável, OFA  Categoria F  e Candidatos com aulas já atribuídas na U.E. em 2014, habilitados e qualificados, nessa ordem (LP,  último ano de LP, bacharel/tecnólogo, 50% do curso de LP, último ano de bacharelado e qualquer semestre)	8h, na EE Nigro Gava, presidida pelo diretor de escola
	2-DE	TC, OFA Estável, OFA Categoria F e Candidatos-Categoria O, habilitados (licenciatura plena)	9h, na EE Nigro Gava
		TC, OFA Estável, OFA Categoria F qualificados (não formados ou bacharéis)	9h30min
		Último ano de licenciatura plena (Candidatos e Categoria O)	10h
		Bacharel (Candidatos e Categoria O)	10h30min
		50% de licenciatura plena  (Candidatos e Categoria O)	11h
		Último ano de bacharelado (Candidatos e Categoria O)	11h30min
		Qualquer semestre (Candidatos e Categoria O)	11h40min

·        Endereço da EE Maria Apparecida Nigro Gava – Rua Mario Latorre, 256 – Parque Pinheiros - Taboão da Serra- SP- ao lado do Fórum. Aos sábados há feira na rua da escola, portanto recomenda-se ir de ônibus.

·        Segundo o § 4º do Artigo 22, da Resolução SE 75/2013, “O aluno candidato à contratação deverá apresentar atestado de matrícula e frequência, com  data recente, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas.” ou seja, os candidatos estudantes deverão apresentar declaração ou atestado de matrícula nas sessões de atribuição, caso contrário não poderão concorrer a aulas. A DER TAB aceitará declarações e atestados com prazo de expedição de até 30 dias da data da sessão de atribuição.

·        Recomendamos a todos os docentes que portem documentos comprobatórios da escolaridade para esclarecimento de qualquer dúvida no momento da atribuição.

·        Docentes candidatos à disciplina da Educação Física só poderão ter aulas atribuídas mediante apresentação do CREF/CONFEF, ou seja, do registro profissional no órgão de classe da área.

Comissão de Atribuição - Janeiro/2014

Manifesto contra o racismo, o preconceito e a discriminação e em defesa da população pobre e negra da periferia

Nós, trabalhadores, sem-tetos, mulheres, jovens, pobres e negros moradores da periferia da Grande São Paulo, estamos reunidos hoje aqui em frente ao shopping center Campo Limpo/Jardim Sul, em protesto contra a discriminação e a violência despendida por este e por outros shoppings de São Paulo aos jovens, pobres e negros da periferia de São Paulo.
Muitos de nós já nos sentimos diariamente discriminados por essa sociedade que não nos permite acessar os meios de consumo básicos para uma vida digna. Assim como nos relegam o acesso aos serviços públicos de qualidade como saúde, educação, moradia, saneamento básico e transporte, que se encontram a cada dia mais precários e decadentes.
Agora nos discriminam impedindo nosso acesso aos centros comerciais, estigmatizando a juventude por sua aparência, por sua cor e pela roupa que usa. Tudo isso utilizando-se da violência por parte dos seguranças e da policial militar.
Não podemos aceitar que passados mais de um século do fim da escravidão e de décadas do fim da ditadura militar, o povo pobre da periferia continue sendo obrigado a conviver com a discriminação e com a violência.
O Brasil vive um verdadeiro apartheid social, onde uns poucos tem acesso a todos os bens de consumo, enquanto a grande maioria mal consegue satisfazer suas necessidades básicas. As liminares impedindo o livre trânsito dos jovens pelos shoppings trás à vista de todos o quão hipócrita e racista é a sociedade do consumo.
Por isso nós estamos aqui para deixar claro aos donos dos shoppings que não aceitaremos ser barrados e estigmatizados pela nossa condição social, pela nossa cor, pelas nossas vestes ou por nosso local de moradia.
MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)
Periferia Ativa – Comunidades em Luta
Resistência Urbana - Frente Nacional de Lutas

Um ano da chacina do Jardim Rosana

Por José Afonso da Silva

Ato Ecumênico 04/01/2014 às 10h            

Há um ano atrás, mais precisamente às 23h20m do dia 04 de janeiro de 2013, vários policiais encapuzados entraram aos gritos de “polícia, polícia” num bar do Jardim Rosana (bairro do Campo Limpo) e de forma covarde e premeditada atiram contra os seus frequentadores. Menos de cinco minutos depois várias viaturas da polícia militar do estado de São Paulo apareceram, recolheram as capsulas das balas e interditaram o local impedindo qualquer um de entrar. Obviamente para eliminar qualquer vestígio ou pistas que os incriminassem.

Cinco jovens morreram na hora e outros dois “morreram a caminho” do hospital, totalizando sete mortos e dois feridos. Entre os mortos estavam Dj Lah, do conexão do morro, que em suas músicas narrava o cotidiano da violência na periferia.

 Os sete mortos na chacina do Jardim Rosana se somavam aos mais de 600 jovens assassinados desde o mês de junho de 2012, vítimas de um suposto fogo cruzado entre policiais e setores do crime organizado.  A imensa maioria dos jovens não tinham antecedentes criminais e foram mortos na esquina de casa, no bar, voltando da balada ou mesmo vindo da escola.

Num primeiro momento a imprensa reproduziu o argumento da polícia militar, na qual as chacinas eram promovidas por membros do PCC e uma grita apavorada e conservadora da opinião pública clamava por sangue a cada policial morto. Hoje, está mais do que provado a responsabilidade direta dos agentes da polícia militar nas chacinas de jovens da periferia.

Mas também se confirmou a que o vazamento intencional de dados de policiais (endereço, rotina e etc) do quartel de Itaquaquecetuba foram responsáveis pelas mortes de policiais durante aquele período.

A educação promovida nos quartéis embrutecem o homem que veste a farda a ponto de este odiar manifestantes, grevistas, direito de manifestações, democracia, direitos humanos,  e, principalmente, jovens, pobres e pretos das periferias das grandes cidades.

As grandes manifestações de Junho trouxeram à luz toda a brutalidade da polícia militar e essa brutalidade foi um dos estopins responsáveis por colocar milhões de pessoas nas ruas de todo país, obrigando, mesmo que temporariamente, um recuo nas ações violentas das polícias militares.

No entanto, 2014 é ano de Copa do Mundo e todos os governos, do PSDB ao PT, com base na Lei da Copa, se preparam para garantir a tranquilidade do evento comprando carros blindados, armas de choque, canhões d´água e aumentando o efetivo militar. Está claro que assim como nas manifestações de 2013, os grupos isolados que tem como prática a ação direta do enfrentamento serão o argumento necessário para justificar a prisão e repressão a todas as organizações políticas e populares que sairão às ruas neste ano.

Por isso e muito mais é necessário que o aniversário da chacina do Jardim Rosana deve ser lembrada para que outros jovens não sejam vítimas da violência cruel, inescrupulosa e desumana dos agentes da polícia militar.

Todos ao Ato Ecumênico para lembrar a chacina do Jardim Rosana que acontecerá amanhã, 04/01/2014, sábado, às 10h da manhã, na Rua Reverendo Peixoto da Silva, Jardim Rosana. Vá de camiseta branca e concentrem-se ao lado da quadra do Dora.

NOTA DO MTST SOBRE A OCUPAÇÃO VILA NOVA PALESTINA

Da Coordenação Estadual do MTST

O MTST realizou mais uma ocupação de luta por moradia digna em São Paulo no último dia 29 de novembro. A ocupação, batizada de Vila Nova Palestina, conta com mais de 4000 pessoas e se localiza num imenso latifúndio urbano na região do Jardim Ângela (zona sul).

A reação da Prefeitura de São Paulo a esta e outras ocupações que ocorreram na cidade nos últimos meses é preocupante. Em alguns casos houve despejo pela GCM sem ordem judicial, o discurso de vários membros do governo é de criminalização das ocupações e a abertura para negociações efetivas é muito restrita. Só sentar para dialogar não adianta, é preciso estar aberto a soluções e às propostas dos movimentos sociais.

O MTST tem sido questionado por membros do governo com a alegação de que estaríamos fazendo ocupações e mobilizações na gestão petista e que não teríamos tido a mesma postura com os governos tucanos e com Kassab. Afirmações como essas expressam ou má informação ou má intenção.

Estamos sem dúvida alguma entre os movimentos que mais fez e faz lutas em relação aos governos tucanos. Nos últimos anos foram inúmeras marchas ao Palácio dos Bandeirantes, bloqueios de rodovias estaduais e ocupações em terrenos do governo estadual. Apenas neste ano foram 3 marchas ao Palácio e 4 ocupações do prédio da CDHU. Nas gestões municipais Serra/Kassab ocupamos terrenos públicos do município, fizemos várias manifestações na Sehab e estivemos na linha de frente nas denúncias e lutas contra os incêndios criminosos em favelas da capital.

O que não podemos concordar é com a política de dialogar e atender apenas movimentos de um determinado campo partidário ou com determinadas formas de luta. Não é porque Haddad assumiu a Prefeitura que vamos parar de pressionar pelos nossos objetivos. Entendemos aliás que essa é a melhor contribuição que podemos dar a uma política habitacional mais ousada, na medida em que é preciso combater na prática a especulação imobiliária, principal vilã do déficit habitacional urbano no país.

Outra acusação que temos recebido está mascarada de preocupação ambiental. O vereador Gilberto Natalini entrou com representação no Ministério Público contra nossa ocupação, alegando risco à represa do Guarapiranga. Com isso, apenas demonstra seu profundo desconhecimento da realidade da região. Há assentamentos consolidados muito mais próximos da represa do que a ocupação Vila Nova Palestina, que está no lado oposto da Estrada do M’Boi Mirim. A não ser que a intenção do vereador seja despejar mais de 1 milhão de pessoas que moram naquela região.

Talvez haja algo mais que desconhecimento. Os poderosos interesses imobiliários tem usado todo tipo de argumentos e práticas para despejar ocupações e comunidades em São Paulo. O pretexto ambiental é só mais um. Principalmente quando as planilhas do TSE mostram que o Comitê financeiro do PV, que financiou a campanha de Natalini, recebeu somas milionárias de empreiteiras como a OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Odebrecht, entre outras.

O MTST e os moradores da ocupação Vila Nova Palestina não cederão às pressões e acusações infundadas vindas de onde vierem. Continuaremos buscando uma solução pacífica e negociada para as milhares de famílias que precisam de moradia na região do Jardim Ângela. Esperamos ainda que a Prefeitura de São Paulo reveja a postura de endurecimento que tem tomado e se empenhe conosco em encontrar uma alternativa habitacional para os sem-teto.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MTST

MTST organiza Seminário vitorioso pelo direito à moradia digna em São Paulo

Por José Afonso da Silva
Para o jornal da LSR (www.lsr-cit.org)

Em seminário organizado no último dia 24 de novembro, o MTST reuniu dezenas de comunidades e ocupações no intuito de unificar as lutas das diferentes comunidades da Grande São Paulo. Ao final do ato foi deliberado a construção de uma grande Jornada Nacional de Lutas em defesa da moradia, prevista para o início de 2014 que deve parar o país.

Os reflexos das Jornadas de Junho ainda perduram por todo país. Prova disso é a quantidade de lutas de diferentes setores da sociedade que vem se organizando por direitos nos últimos meses.

Do resgate dos beagles do Instituto Royal aos protestos dos jogadores de futebol que reivindicam um calendário mais justo, das manifestações contra os crimes da polícia militar a luta por melhoria dos serviços públicos.

Com o movimento popular não é diferente. De junho para cá, somente na cidade de São Paulo, já foram mais de 110 ocupações de terrenos baldios ou reservados para a especulação imobiliária, na sua grande maioria ocupações espontâneas, efetuadas por aqueles  que não aguentam mais esperar pelas promessas dos governos para resolver o problema da falta de moradia para a população mais pobre.

Também marca esse período a luta das comunidades que estão em processo de urbanização. Um bom exemplo disso foram as manifestações realizadas pelos moradores da comunidade Estaiadinha, zona norte de São Paulo, que por várias vezes fecharam a Marginal do Tietê como forma de resistência ao despejo implementado pela prefeitura de São Paulo.

Assim como vem  acontecendo em outras comunidades em processo de urbanização, as famílias são despejadas do terreno com uma mão na frente e outra atrás. Se a comunidade não reage  e enfrenta a  truculência da prefeitura e da polícia, a situação ficaria muito pior.

O povo da periferia está mobilizado e deixa clara sua indignação com a realização de ocupações, com travamentos de rodovias ou até mesmo com ações de maior impacto. Esse levante da periferia  é muito importante, pois demonstra que o povo pobre não aceitará passivamente o abandono e o descaso a que são submetidos pelos  governos.

No entanto, essas várias lutas vem ocorrendo de forma isolada, sem uma coordenação, sem um vínculo com as dezenas de outras lutas e muitas vezes sem uma rede de solidariedade.

É preciso organizar e unificar essas lutas das diferentes comunidades que enfrentam os mesmo problemas:  despejos  e remoções forçadas. Pois se  essas lutas estivessem ocorrendo de forma coordenada a força seria  muito maior e com maiores condições  de alcançar vitórias.

Seminário pela moradia digna em São Paulo

Com o objetivo de discutir e organizar essas comunidades,  unificando todas numa luta só, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Periferia Ativa, organizaram no último dia 24 de novembro, o “Seminário pela Moradia Digna em São Paulo”.

Com a participação de cerca de 90 pessoas, representando mais de 35 ocupações e comunidades em processo de urbanização. A reunião contou com a participação de representantes da Ocupação Estaiadinha, que vem protagonizando as lutas pelo direito à moradia nas últimas semanas,  Ocupação Dona Deda, Ocupação Capadócia.  Participaram companheiros (as)  da Ocupação SOMA de Sumaré e da Ocupação Primavera de Curitiba.

Os participantes se dividiram em três grupos, onde todos tiveram a oportunidade de repassar as experiências da sua comunidade, de abordar  os problemas enfrentados como o despejos, ação da polícia, papel dos governos,  da justiça e como organizar coletivamente.

A conferência foi um grande sucesso e teve como resolução a construção para o começo de 2014 uma Jornada nacional de Lutas que dê início as seguintes campanhas envolvendo a questão do direito à moradia:

1°. Por uma política de prevenção de despejos! Nenhum despejo poderá acontecer sem que haja as garantias de moradia definitiva.

2°. Criação da lei do inquilinato, na qual os aluguéis só poderiam ser reajustados de acordo com a inflação.

3° Aumento nos gastos com moradia popular para famílias que tenham renda de 0 a 3 salários mínimos. Surgiu uma proposta a ser pensada com outros movimentos de fazer uma campanha pelos 10% do PIB para a moradia.

4° Fazer uma campanha pela qualidade nos projetos do MCMV. Dos cerca de 1 milhão de moradias construídas pelo MCMV, menos de 40% foi destinado a famílias de baixa renda com padrão de 39 m² e com materiais de péssima qualidade.

5° Que as moradias sejam entregues com todas as condições necessárias de urbanização: saúde, transporte, educação, saneamento básico, entre outros .

Com isso os companheiros e companheiras do MTST e da Periferia Ativa dão o pontapé inicial para as lutas que marcarão o ano de 2014 e deixam claro no ano da Copa do Mundo, o Brasil vai ferver de lutas.

Ano que vem vai ser maior ...

ACIDENTE OU PADRÃO FIFA?

Por Guilherme Boulos

As notícias que chegam até agora falam em pelo menos dois operários mortos na queda do guindaste da obra do Itaquerão. 
Estádio que será "padrão FIFA" de qualidade. O tão falado padrão FIFA foi até apropriado pelas jornadas de junho, exigindo o mesmo padrão para os serviços públicos.

Mas pouco se fala do padrão FIFA de exploração dos trabalhadores nas obras para a Copa. Com a imposição de prazos e exigências, as obras dos estádios tiveram que seguir ritmos alucinantes. Desde o início de 2012 são três turnos de trabalho, 24 horas ao dia.
Não há tempo para fiscalização de padrões de segurança. Quando a urgência se sobrepõe, o resultado pode ser a perda de vidas, como se deu hoje.

E não foi a primeira. O jovem operário José Afonso de Oliveira Rodrigues morreu em junho de 2012 em acidente na obra do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Neste mesmo estádio foram 5 feridos em outro acidente também no ano passado.

Raimundo Nonato Lima da costa morreu em abril deste ano, nas obras da Arena da Amazônia, em Manaus.

O operário José Elias Machado também morreu, em 2011, nas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Em Cuiabá houve outro acidente, em setembro último, na Arena Pantanal.

Acidentes? Ou padrão FIFA de exploração?

Mas, afinal, para os donos da Copa e seus patrocinadores, o que são as vidas destes operários? Operários que sequer teriam como pagar ingresso para entrar nos estádios que construíram.

Tratam os operários do mesmo modo que trataram as milhares de famílias removidas de suas casas pelas obras. Com o mesmo descaso. E com a mesma conivência do Estado brasileiro.

A Frente da Resistência Urbana e o MTST fizeram uma ocupação simbólica do Itaquerão para denunciar todos estes crimes da Copa em abril de 2012. Prepararemos novas para exigir justiça e punição aos responsáveis pelas mortes de hoje.

* Guilherme Boulos, membro da Coordenação Nacional do MTST e militante da Frente de Resistência Urbana. É professor e psicanalista.

A Ponte ou a Vida?

Por Natália Szermeta

As mais de 200 famílias da ocupação Estaiadinha estão completando sete dias acampadas na calçada da Avenida do Estado, uma das principais vias da maior e mais rica cidade do Brasil.

Foram despejadas no último dia 16/11, mesmo após insistentes tentativas de negociação e acordo com a Prefeitura de São Paulo, proprietária do terreno ocupado. Após a primeira ordem de despejo, a advogada que representa as famílias conseguiu um prazo de 90 dias para buscar negociação. A Prefeitura recorreu e obteve a anulação do prazo.

Após isso, em negociação com os moradores, o Secretário de Habitação da cidade pediu ao Movimento que indicasse terrenos para alojamento provisório das famílias e eventual construção de habitações. Foram indicados 14. A Prefeitura alegou depois que não teve tempo para analisá-los antes do despejo. Tempo que ela própria negou ao recorrer do prazo judicial.

No dia do despejo, por haverem muitas crianças, idosos e gestantes, as famílias decidiram por sair pacificamente, evitando o confronto. 

Saída que teve um custo. Duas mulheres tentaram o suicídio no dia da reintegração pelo desespero de não ter para onde ir. Uma cortou o pulso e foi atendida no próprio local pelo SAMU. Outra ingeriu quantidade excessiva de substância química e foi internada no hospital de Santana.

Mas o que é isso perto da ponte? Num incêndio acidental, mas que não teria ocorrido sem o incrível despreparo dos funcionários da prefeitura e oficiais de Justiça, parte da Ponte Estaiadinha foi atingida pelo fogo. Comoção geral. Quem estava lá viu: os Bombeiros com as mangueiras direcionadas para o alto, mirando a ponte, enquanto barracos com o pouco que cada um tinha podido embalar eram consumidos pelas chamas.

Pela imprensa só se ouviu falar do incêndio da ponte e do transtorno para o trânsito da cidade.

Enquanto isso mais de 80 crianças dormiam em colchões molhados pela água da chuva na calçada da Avenida do Estado. 

Nesta semana nasceram mais duas. Dois bebês recém-nascidos que, ao sairem com suas mães do hospital, irão direto para suas "casas": a calçada da Avenida do Estado. 

E como a ponte vale mais do que a vida, agora a ameaça é despejar as famílias despejadas da calçada. Estão atrapalhando a passagem dos pedestres. Despejá-las onde? Talvez em algum buraco onde não atrapalhem a avenida nem a ponte.

* Natalia Szermeta. é da coordenação estadual do MTST.

* https://www.facebook.com/natalia.szermeta