Nenhum passo atrás diante da enrolação de governos e patrões!

Continuar a luta até arrancarmos nossas reivindicações!

 

Ocupar as ruas, unificar as lutas e construir uma verdadeira greve geral de 24 horas! 

E

sse dia nacional de greves e manifestações representa um marco para a continuidade da luta por nossas reivindicações.

As mobilizações de massas de junho abriram um novo período para a luta de classes no Brasil. Em poucas semanas mais de dois milhões tomaram as ruas em cerca de 500 cidades.

Foram três ou quatro semanas que fizeram explodir as contradições de mais de duas décadas de neoliberalismo, incluindo os dez anos de gestão lulista/petista do capitalismo brasileiro.

A conquista da redução das tarifas de transporte em várias cidades mostrou que é possível derrotar os governos.

Petistas, tucanos e seus aliados aumentaram juntos as tarifas de transporte, jogaram juntos a polícia contra os manifestantes e tiveram que recuar juntos diante da força das ruas.

Foram derrotados juntos e abraçados estão vendo seus índices de popularidade derreter em todos os níveis de governo.

O poder, a amplitude e a persistência das mobilizações provocaram perplexidade e pânico nos palácios, mansões, gabinetes, estúdios de TV e redações dos jornalões da burguesia.

Sem abrir mão da repressão, os representantes da classe dominante passaram a tentar desviar o curso das mobilizações, disputar os rumos do movimento.

Não sairemos das ruas!

D

epois de muita perplexidade, vacilação e ziguezagues, Dilma Rousseff tenta tirar o povo das ruas canalizando a insatisfação popular para as vias institucionais sob seu controle. O governo acenou com a possibilidade de realização de um plebiscito sobre a reforma política onde quem define a pauta são eles e não nós.

O plebiscito defendido pelo PT e por Dilma não vai perguntar se queremos ou não 10% do PIB investidos em educação já, a tarifa zero nos transportes ou então a suspensão do pagamento da dívida interna e externa aos tubarões capitalistas para financiar tudo isso.

Por trás da ideia vaga de reforma política, o governo pretende oferecer mudanças cosméticas, um leve toque de maquiagem para esconder a face horripilante do sistema político e econômico desse país.

Quem vai pagar a conta?

J

unto com isso, grandes empresários, banqueiros e todo tipo de parasitas especuladores, junto com seu exército de economistas e comentaristas adestrados e muito bem pagos, alertam contra o “preço excessivo das ruas”.

Argumentam eles: “tudo bem dar algumas concessões limitadas para conter a turba ensandecida, mas vamos com calma, afinal quem vai pagar a conta no final?”.

Nós respondemos em alto e bom som: quem deve pagar as contas pela garantia dos nossos direitos básicos é a parcela ínfima que construiu sua montanha incalculável de riqueza com base na especulação e exploração de milhões de brasileiros!

São aqueles que lucram com a Copa, com Belo Monte, com os leilões das reservas de petróleo, com a privatização dos portos, aeroportos e estradas. Aquele punhado de 20 mil megainvestidores que detém 80% dos títulos da dívida pública e embolsam 45% do orçamento federal.

Continuar a luta até a vitória!

N

ossa pauta de reivindicações, mesmo partindo de reivindicações simples e básicas como o direito ao transporte público gratuito, acaba tendo que mexer no coração desse sistema injusto ao apontar quem e como financiar isso.

Essa luta sobre quem paga é que vai definir se transporte, educação e saúde são direitos ou são mercadorias.

Os trabalhadores e a juventude nas ruas já disseram em alto e bom som: são nossos direitos e lutaremos por eles!

Não vamos desocupar as ruas em nome de promessas vagas!

As ações do dia 11 de julho tem que continuar sob a forma de campanhas salariais unificadas no segundo semestre, manifestações massivas, greves, paralisações e ocupações.

Esse movimento deve servir para construirmos uma verdadeira GREVE GERAL de 24 horas! É preciso parar o país e demonstrar a força da classe trabalhadora em aliança com estudantes e todos os oprimidos em nossa sociedade.

Essa luta precisa ser organizada pela base, através de Comitês de Luta ou Assembleias Populares em cada bairro, local de trabalho e de estudo. Essa é a única forma de impedir que as Centrais Sindicais governistas e burocratizadas abafem o movimento e desviem seu caminho.

Um grande Encontro nacional unificado de trabalhadores da cidade e do campo, estudantes, mulheres, negros e negras, comunidade LGBTT, deve ser convocado e organizado pela base. Esse Encontro deve construir uma pauta comum de reivindicações e um plano de ação unitário para o próximo período.

Construir isso é a tarefa da esquerda socialista (PSOL, PSTU, PCB e organizações políticas que fazem oposição de esquerda ao governo) junto com as entidades do movimento sindical e popular que se mantém independentes de governos e patrões.

Não há tempo a perder! É preciso construir uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores com um programa socialista! Por uma alternativa de esquerda, socialista e democrática contra o lulismo e o tucanato!

Nossas bandeiras de luta:

·      TARIFA ZERO nos transportes públicos! Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários!

·      Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos!

·      Garantir os recursos necessários através da suspensão do pagamento da dívida municipal ao governo federal que só beneficia um punhado de especuladores!

·      Dinheiro público para saúde e educação e não para os estádios e obras da Copa! 10% do PIB para a educação JÁ! 10% do orçamento para a saúde já!

·      Não às remoções! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas!

·      Não às leis de exceção da Copa! Pelo direito democrático de manifestação! Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão! Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes! Basta de violência policial racista na periferia! Desmilitarização da polícia!

·      Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas! Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! Fim do fator previdenciário e anulação da reforma da previdência. Não ao PL ampliando as terceirizações!

·      Por uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores com um programa socialista! Construir uma alternativa de esquerda, socialista e democrática contra o lulismo e o tucanato!

PSOL - corrente Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR

www.lsr-cit.org – lsr@lsr-cit.org – tel: 11 3104-1152

Venha construir essa luta conosco. Participe da Reunião aberta da LSR.

Ações dos movimentos populares, sindicatos e juventude na região de Taboão da Serra

Os trabalhadores, jovens e movimentos populares de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra estarão participando e contribuindo com a paralisação nacional de amanhã, dia 11 de julho.

·           MTST e Periferia Ativa:

O MTST e o Movimento Periferia Ativa irão participar ativamente das ações deste 11 de julho - Dia Nacional de Lutas.

Saída do Acampamento Novo Pinheirinho do Embu às 16 horas, de onde sairão em passeata até a Rodovia Regis Bittencourt e Rodoanel.

(O MTST estará participando das mobilizações do dia 11 de julho com uma pauta específica da reforma urbana, assim como as pautas gerais do movimento).

·           Taboão da Serra

Movimento Vem pra Rua Taboão: Concentração na Praça Luís Gonzaga a partir das 14h. Em seguida os jovens sairão em passeata até a rotatória da Av. Rotary, onde esperarão a passeata do Acampamento Novo Pinheirinho do Embu (MTST)

Sindicato dos Metalúrgicos: Paralisarão várias fábricas importantes da região durante o período da manhã e reforçarão manifestação dos trabalhadores metalúrgicos em Osasco.

Sindicato dos Químicos e Marceneiros: Paralisarão várias fábricas importantes da região durante o período da manhã e reforçarão manifestação dos trabalhadores da categoria no centro de São Paulo.

·           Embu das Artes:

Movimento Vem pra Embu: Início da concentração no coreto Lgo. 21 de Abril às 14h (Em seguida sairão em passeata até o Rodoanel)

·           Itapecerica da Serra

Início da concentração na Pç. da Matriz às 14h (Ainda não está fechado pra onde irá a passeata)

Abaixo pauta específica que será defendida pelo MTST e Periferia Ativa durante as ações do dia 11 de julho.

São os seguintes pontos de pauta em relação à Reforma Urbana:

- Combate à especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto das Cidades e encaminhando ao Congresso projeto de Nova Lei do Inquilinato.

- Implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União (SPU) para habitação popular.

- Política de combate a despejos forçados, criando Secretaria específica no Ministério das Cidades.

- Qualificação e desburocratização do Programa MCMV Entidades, aumentando os recursos destinados e estabelecendo tamanho mínimo de 55 m2 para as habitações.

- Construção de política federal de aluguel social.

Além disso, defenderemos as bandeiras gerais que marcam a luta dos trabalhadores neste 11 de julho:

- Não à violência policial nas periferias. Contra a criminalização das lutas populares!

- Saúde e Educação "Padrão FIFA". Nada de dinheiro para a Copa e Olimpíadas!

- Controle sobre o valor dos aluguéis. Contra as remoções!

- Tarifa Zero para o transporte público!

- Redução da jornada de trabalho para 40 hs. semanais, sem redução de salário!

Mursi deposto - nenhuma confiança nos generais

Pela ação independente dos trabalhadores e pobres

04/07/2013

Por Robert Bechert, CIT (www.socialistworld.net)

  

A deposição e detenção do presidente Mursi pelas forças armadas marcam um novo estágio, desafiador, mas potencialmente perigoso nos desdobramentos da revolução egípcia.

O fim de Mursi veio rapidamente com mobilizações envolvendo até 17 milhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 20% da população de Egito (veja o artigo “Enormesprotestos pedem a queda de Mursi”).

A escala, o poder e a velocidade deste movimento foram chocantes. Foi uma ilustração de algo visto frequentemente nas revoluções: após o período inicial de esperança e euforia, há frequentemente movimentos massivos renovados daqueles decepcionados com o que parecem ser os parcos resultados obtidos.

O Egito viu uma queda rápida no apoio a Mursi, um apoio que sempre foi limitado. No primeiro turno da eleição presidencial do ano passado Mursi ganhou com apenas 5,7 milhões de votos, aproximadamente 11% do eleitorado do Egito (51 milhões). Os 13,2 milhões de votos de Mursi no segundo turno se explicam, na maior parte, pelo desejo de barrar seu rival Shafiq, ex-comandante da força aérea e ministro de Mubarak.

Cada vez mais Mursi e seu governo da Irmandade Muçulmana enfrentaram a oposição de muitas fontes. Até agora as debilidades da revolução em trazer melhorias econômicas e sociais concretas e a crise econômica crescente fomentou greves e protestos. A tentativa fracassada de "golpe institucional" para conseguir mais poder por parte de Mursi, em novembro 2012, representou um marco para muitos, assim como seu apoio declarado à polícia depois que mais de 40 pessoas morreram em batalhas armadas contra as forças da segurança em janeiro passado em Port Said.

A tentativa de domínio da Irmandade Muçulmana produziu também a oposição crescente dos segmentos seculares e cristãos, além de seus rivais religiosos islâmicos como o partido Nour, fundamentalista sunita, que se juntou aos protestos no fim de junho.

Pode-se dizer que o que vimos foram duas lutas separadas contra Mursi. De um lado, há um movimento popular de massas, mas de outro, os remanescentes do estado “profundo” de Mubarak, especialmente o alto comando das forças armadas que têm seus próprios interesses econômicos e políticos e que estão tentando explorar a oposição massiva para sua própria vantagem.

Potencial revolucionário e perigo contrarrevolucionário

Estes dois elementos ilustram o potencial e os perigos que a revolução do Egito enfrenta.

A velocidade e o fôlego do movimento mostram a tremenda energia e o potencial da revolta. Mas, na ausência da construção de um movimento independente dos trabalhadores capaz de lutar por uma alternativa socialista, a cúpula das forças armadas, ajudados por um grupo de políticos pró-capitalistas, pôde aproveitar-se da situação. Os generais estavam evidentemente receosos de que a situação poderia sair do controle do seu ponto de vista de classe. Há informes dos trabalhadores iniciando greves em 3 de julho e mais trabalhadores planejando greves anti-Mursi para 4 de julho, algo que poderia ter conduzido a classe trabalhadora a tomar ações de massas, incluindo uma greve geral. Os generais claramente buscaram tomar a iniciativa de depor Mursi antes que um levante popular o fizesse.

Os líderes militares agiram para defender seus próprios interesses pessoais e os interesses de uma parte da classe dominante do Egito. Ao mesmo tempo, apreciaram o apoio tácito das principais potências imperialistas e também da classe dominante de Israel. Houve apenas uma crítica suave por parte de Obama e de outros líderes imperialistas sobre o golpe dos generais, com reivindicações genéricas por democracia. Dados seus históricos, os líderes das forças armadas e de segurança egípcios dificilmente poderão reivindicar-se como “democratas”. Mas isto não preocupa Obama e companhia que estão bem satisfeitos com regimes autoritários na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, no Qatar, etc.

Este golpe militar de facto permitiu que Mursi pose como um defensor da democracia e alegue a oposição a ele foi coordenada “pelos restos do velho regime” que pagou com o “dinheiro da corrupção” os ataques à Irmandade Muçulmana e “trouxe o velho regime de volta para o poder.” Não há dúvida de que elementos do velho regime de Mubarak estão envolvidos no movimento contra Mursi, mas os protestos de massa se fundamentam na oposição e na decepção com a Irmandade Muçulmana. Ao mesmo tempo, não há dúvida também que alguns setores que apoiam Mursi o fazem por causa de sua oposição às forças armadas, especialmente por causa de suas memórias da repressão brutal do velho regime de Mubarak sobre toda a oposição incluindo a Irmandade Muçulmana.

Nesta situação é absolutamente essencial que os esforços sejam redobrados para construir um movimento independente de trabalhadores, não apenas sindicatos, que possam oferecer uma alternativa e um chamado real àqueles trabalhadores e pobres que estão apoiando Mursi para fazer oposição às forças armadas e à velha elite. Esta é a única maneira que o movimento dos trabalhadores pode tentar limitar a capacidade dos agrupamentos religiosos fundamentalistas reacionários de se apresentarem como os principais oponentes a um regime controlado pelos militares.

A importância disso fica clara diante do perigo contínuo de divisões sectárias que se aprofundam entre sunitas, cristãos, xiitas e grupos mais seculares. Já alguns comentadores estão advertindo que a Irmandade Muçulmana pode ser empurrada para o lado pelos setores mais fundamentalistas, os agrupamentos jihadistas em luta contra os seculares e as forças armadas pró-ocidente.  Enquanto a situação ainda não é esta, não se pode esquecer que o cancelamento das eleições na Argélia em janeiro 1992 promovido pelas forças armadas para impedir a vitória da Frente de Salvação Islâmica (FSI) conduziu a uma guerra civil de oito anos, que custou entre 44.000 e 200.000 vidas e que puxou para trás o desenvolvimento da luta das massas na Argélia.

Os trabalhadores não podem apoiar este golpe

Não pode haver nenhum apoio por parte dos socialistas a este golpe de estado. O movimento crescente da classe trabalhadora necessita manter sua independência das forças armadas e de Mursi. O envolvimento das forças de oposição chamadas de "liberais" ou de “esquerda”, como o agrupamento Tamarod (Rebelde), com as forças armadas é um tiro que sairá pela culatra. Eles serão vistos como colaboradores, especialmente se as forças armadas usarem métodos repressivos e autoritários contra seus oponentes ou futuros movimentos dos trabalhadores e greves. Os líderes dos trabalhadores não devem ter nada a ver com governos militares ou pró-capitalistas. Caso contrário, é possível que a Irmandade Muçulmana, ou outras forças similares, tentem assumir a direção de futuras lutas anti-austeridade e anti-repressão.

As forças armadas já estão mostrando como querem que as coisas funcionem. Primeiramente estabeleceram uma estrutura de poder dominada por elementos pró-capitalistas, e então permitirão que as pessoas votem. Os generais apontaram um presidente novo e planejam instaurar um governo civil tecnocrata "forte e competente", ao lado de um comitê para revisar a constituição, enquanto a corte suprema encaminhará um projeto de lei sobre eleição parlamentar e se prepararão para eleições parlamentares e presidenciais.

Relata-se que muitos manifestantes anti-Mursi sentem-se “empoderados” após sua remoção, mas apesar da enorme rejeição a Mursi e do fato de que as manifestações de massa foram tremendamente significativas, isto não significa em si mesmo que há um “empoderamento” das massas. Ter o poder de fato é uma questão de organização e de quem detém o controle do Estado. No Egito, atualmente, são os generais que estão tentando consolidar seu próprio poder pelas costas do movimento de massa.

Inevitavelmente nesta crise econômica o novo governo será pressionado pelo FMI para começar as chamadas “reformas" que incluirão provavelmente cortes aos subsídios e outras medidas de austeridade. Isto sedimentará bases para a luta de classe quando as forças armadas e seu governo tentarem partir para a ofensiva, possivelmente usando cada vez mais medidas autoritárias e brutais para tentar impor sua vontade.

Por isso é tão importante que o movimento popular se organize para lutar por suas próprias demandas e contra a instauração de um regime sustentado pelos militares.

A classe trabalhadora deve construir sua própria alternativa

Há dois anos e meio atrás, no dia em que Mubarak renunciou, o CIT distribuiu um panfleto no Cairo defendendo: "Nenhuma confiança nos chefes militares! Por um governo dos representantes dos trabalhadores, pequenos agricultores e pobres!".

As palavras de ordem daquele panfleto são válidas ainda hoje. Nós defendemos que:

“a massa do povo egípcio deve afirmar seus direitos e decidir o futuro do país. Nenhuma confiança deve ser depositada nas figuras do regime ou de seus senhores imperialistas para administrar o país ou organizar as eleições. Deve haver eleições imediatas, inteiramente livres e garantidas por comitês massivos dos trabalhadores e pobres, para uma assembleia constituinte revolucionária que possa decidir o futuro do país.

“O processo já iniciado de formação dos comitês locais e organizações genuinamente independentes dos trabalhadores precisa ser acelerado e espalhado de forma mais ampla, além de articulado nas diferentes regiões. Um chamado claro para a formação de comitês democráticos eleitos e organizados em todos os locais de trabalho, comunidades e entre a base das forças armadas encontraria uma resposta ampla.

“Estes organismos devem coordenar a remoção do velho regime, manter a ordem, garantir os suprimentos e, o mais importante, devem ser a base para um governo dos representantes dos trabalhadores e dos pobres que esmagaria os restos da ditadura, defenderia direitos democráticos e começaria a ir ao encontro das necessidades econômicas e sociais da massa dos egípcios.”

Desde então houve um avanço tremendo no movimento dos trabalhadores egípcios em termos de sindicatos, comitês e experiência de ação. Isto fornece base para criar o tipo do movimento de massas necessário.

Em fevereiro de 2011 nós escrevemos que a revolução egípcia podia ser “um exemplo enorme aos trabalhadores e aos oprimidos ao redor do mundo, de que a ação de massas pode derrotar governos e regimes, não importando quão fortes possam parecer.”.

Isto é tão real hoje como era então. O movimento de massas renovado no Egito pode inspirar aqueles que não estão vendo mudanças reais com as revoluções, como no caso da Tunísia, ou que se alarmam diante da degeneração da luta na Síria no que se torna cada vez mais uma guerra civil sectária, ou diante da contínua repressão na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, etc. Mas enquanto os últimos dias no Egito mostraram a força potencial da ação de massas, mostraram também outra vez a necessidade do movimento dos trabalhadores ter um programa e um plano de ação claramente socialistas, caso contrário outras forças podem tentar desviar, e finalmente derrotar, a revolução.

"Descaso da Secretaria de Educação e Perícia Médica de Taboão são responsáveis por agressão a professora da EMEB Asas Branca"

Por José Afonso da Silva

Nesta terça-feira, dia 02 de julho, uma professora da rede municipal de Taboão da Serra, EMEB Asas Brancas, foi agredida pela diretora.

Segundo relatos, a mesma encontrava-se alterada e incitava discussões e brigas entre professores (as), não satisfeita, a diretora segurou a professora pelos braços e a sacudiu violentamente, deixando marcas em seus braços, além das sequelas psicológicas geradas pela situação. Ainda, segundo relatos, foi feito um boletim de ocorrência denunciando a agressão da diretora.

A secretaria de educação de Taboão da Serra, como costuma ocorrer, se apressou em abafar o caso e impedir que o mesmo viesse a público e evidenciasse os inúmeros problemas de assédio moral existentes nas escolas da rede, muitas delas cometidas por livre-nomeados.

A primeira providência tomada foi aposentar a diretora. Essa decisão, que a priori parecia óbvia, acabou por desnudar outro problema muito mais grave que aflige todos os professores (as) e trabalhadores (as) da rede municipal, que é o indeferimento frequente das licenças médicas por parte do grupo de Peritos de Taboão da Serra.

Essa diretora, segundo fontes, está em tratamento de saúde por problemas psiquiátricos há certo tempo. Toma remédios fortes e seu médico solicitou o afastamento do trabalho enquanto durasse seu tratamento.

No entanto, a perícia médica do município, orientada pela administração a negar as licenças, mandou que ela voltasse ao trabalho. Diante das negativas da perícia médica do município em afasta-la para fazer o tratamento, a diretora pediu sua aposentadoria, que também foi negada pela administração.

De imediato, todos tendem a ficar contra a diretora, condenando-a pela agressão à professora, no entanto, é possível dizer que a diretora também é uma vítima da política da administração municipal e dos peritos do município.

A agressão sofrida pela professora poderia ter sido contra um aluno ou mesmo contra uma mãe. O grau de estresse nas escolas associado a problemas de saúde da categoria é a receita perfeita para esse tipo de incidente. Vale lembrar que esta escola tem tido constantes casos de arrastões, roubos e ameaças a professores (as).

Mas esse não é o único caso. Neste último mês fui procurado por uma professora que está afastada a 3 anos por problemas relacionados a depressão. Essa mesma professora, acumula cargos no estado e na prefeitura de Taboão da Serra. A mesma tem laudo, medicação de tarja preta e há orientações claras de seu médico sobre os perigos para ela e para seus alunos, caso se mantenha no trabalho. Mas, mesmo os peritos do estado aceitando a orientação do médico, a perícia de Taboão nega e manda a professora voltar pra sala de aula.

Ao lado da referida professora, liguei para secretaria de educação e conversei com a supervisora Mônica, que de certa forma confirmou esta orientação ao argumentar que estava faltando professores e funcionários nas escolas e por isso essa postura da perícia médica.

Num outro caso, uma mãe me procurou para dizer que a professora de sua filha estava obrigando os alunos (todos na faixa dos 6 anos), a limparem e lavarem a sala de aula todos os dias. Ao conversar com a diretora da escola, pasmem, a mesma disse que a professora tem problemas psiquiátricos graves e que ela mesmo pediu pessoalmente o afastamento da professora, mas a perícia negava todas as suas licenças.

Existem dezenas de professores (as) e trabalhadores do município que se encontram na mesma situação. A postura da administração municipal com relação às licenças médicas é no mínimo desumana, para não dizer criminosa.

Declaração do movimento Vem Pra Rua Taboão!

Sobre a reunião com o prefeito Fernando Fernandes que ocorrerá amanhã, 28/06, às 16 horas, na prefeitura de Taboão da Serra.

Nas últimas semanas, o país foi sacudido por uma verdadeira rebelião popular da juventude que, estimulados pela luta e pelo exemplo do Movimento Passe Livre de São Paulo, tomaram às ruas do país para exigir redução das tarifas de transportes.

Taboão não foi exceção e os jovens tomaram às ruas da cidade em três grandes manifestações que colocaram mais de 10 mil pessoas nas ruas da cidade.

Claro que, a prioridade imediata nossa é a questão do transporte, no entanto, dessa luta surgiram inúmeras outras reivindicações que afligiam o conjunto da população que, de alguma forma, se expressão na pauta elaborada pelos vários jovens, representantes do funcionalismo, professores, estudantes e munícipes da cidade.

Sabemos que para conseguir colocar em prática as nossas reivindicações será necessário permanecer na luta e nas ruas...

Transporte

·          Redução imediata da tarifa;

·          Bilhete Municipal com duas horas mínimas de duração com Integração para os ônibus intermunicipais;

·          Fim da dupla função motorista/cobrador;

·          Abertura de contas (Planilha de custos) da Pirajuçara/Fervima;

·          Pela ruptura do contrato com a Pirajussara/Fervima;

·          Pela constituição de uma empresa municipal de transporte coletivo com o objetivo do estabelecimento da Tarifa Zero.

Saúde

·          Abertura de concurso público para a contração de servidores de todas áreas da saúde;

·          Reajuste dos salários de todos os funcionários concursados da pasta;

·          Saúde não é mercadoria: Pela administração direta e democrática dos Pronto Socorro, UBSs e postos de saúde. Pela ruptura do contrato com Organizações Sociais (OS) e ONGs estabelecido com a prefeitura;

·          Não ao fechamento do PS do Akira Tada;

·          Por mais investimentos na área da saúde no município.

Educação

·          Pela distribuição dos uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal;

·          Abastecimento imediato de materiais necessários para o trabalho pedagógico dos professores (as) como: giz, papel sulfite, cola, cartolina e etc...

·          Pelo cumprimento da evolução funcional dos professores (as) que já fazem jus a esse direito de acordo com o estatuto do magistério;

·          Pelo direito ao quinquênio e sexta-parte retirados com o estatuto do magistério promulgado em 2010 pelo então prefeito Evilásio Farias Cavalcante;

·          Por uma sindicância imediata para constatar os problemas estruturais das escolas e promover de imediato as reformas necessárias no sentido de evitar acidentes e risco a professores (as) funcionários e alunos.

·          Pelo reenquadramento das professoras ADIs ao estatuto do magistério;

Lazer

·          Não ao fechamento da Praça Luiz Gonzaga! Somos a favor do poupa tempo na cidade, no entanto, sem que isso signifique acabar com o s poucos espaços de lazer disponíveis que nos resta;

·          Não a precarização do Parque das Hortênsias. Pela reforma e valorização do parque, assim como melhoria dos cuidados com os animais;

·          Pela criação de um centro cultural no município;

·          Pela abertura de bibliotecas públicas;

·          Pela volta das ciclovias.

Funcionalismo público

·          Reajuste imediato para todo o funcionalismo que não recebe aumento há 17 anos;

·          Pelo direito ao vale transporte e cesta-básica a todos os funcionários;

·          Por abertura imediata de concurso público para todas as áreas;

·          Não ao assédio moral nas repartições públicas do município;

·          Que a prefeitura reestabeleça o beneficio da assistência médica sem custo para os funcionários. 

GCM

·          Repúdio a ação violenta contra os manifestantes e frenquentadores da Praça Nicola Vivelechio e dos bares da região por parte do comando da GCM;

·          Por uma guarda voltada para a defesa do patrimônio público, com formação de respeito aos cidadão e pautada pelo princípio do respeito aos direitos humanos;

·          Pela revogação do estatuto da GCM que retira direitos como quinquênios e sexta-parte.

·          Reajuste para a guarda nos mesmos níveis do funcionalismo municipal.

Taboão da Serra, 27/06/2013

Movimento Vem Pra Rua Taboão

O QUE A PERIFERIA VAI DIZER PARA DILMA

                                                    

Nesta tarde recebemos um convite da Secretaria Geral da Presidência para uma reunião amanhã com a Presidenta Dilma Roussef, as 14 horas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Periferia Ativa decidiu aceitar o convite e participar da reunião para que a pauta que estamos levando às ruas seja ouvida diretamente pela Presidenta.

Entendemos como positiva a iniciativa do convite. O Governo precisa ouvir menos os empreiteiros e mais os movimentos dos trabalhadores.

Levaremos para Dilma os seguintes pontos de pauta em relação à Reforma Urbana:

- Combate à especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto das Cidades e encaminhando ao Congresso projeto de Nova Lei do Inquilinato.

- Implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União (SPU) para habitação popular.

- Política de combate a despejos forçados, criando Secretaria específica no Ministério das Cidades.

- Qualificação e desburocratização do Programa MCMV Entidades, aumentando os recursos destinados e estabelecendo tamanho mínimo de 55 m2 para as habitações.

- Construção de política federal de aluguel social.

Além disso, defenderemos as bandeiras gerais que têm mobilizado os trabalhadores das periferias em suas lutas:

- Não à violência policial nas periferias. Contra a criminalização das lutas populares!

- Saúde e Educação "Padrão FIFA". Nada de dinheiro para a Copa e Olimpíadas!

- Controle sobre o valor dos aluguéis. Contra as remoções!

- Tarifa Zero para o transporte público!

- Redução da jornada de trabalho para 40 hs. semanais, sem redução de salário!

Esperamos que este convite para apresentar nossa pauta não seja apenas um escutar sem consequências na ação. Esperamos que o Governo tenha aprendido valiosas lições com as lutas que estão sacudindo o Brasil. Esperamos ainda que os Governos estaduais e Prefeituras também chamem os movimentos para dialogar.

Reafirmamos por fim que permaneceremos mobilizados nas ruas enquanto nossas pautas não forem atendidas. As mobilizações chamadas para amanhã estão mantidas e fortalecidas.