Bravateiro, sim senhor!

Por Guilherme Simões

Gilmar Mendes quer R$ 100 mil reais de Guilherme Boulos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que sofreu danos injustos em sua ilibada moral. E não foi à toa: em novembro de 2014, o membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), criticou o magistrado, chegando a chamá-lo de “bravateiro”. Claro é que em coluna do jornal Folha de S. Paulo, espaço de amplitude nacional, Guilherme não se limitaria a fazer uma simples provocação. A coluna do dia 13 de novembro denuncia não apenas o perfil falastrão do ministro, mas aponta fatos: sua inexplicável relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seu antigo lacaio, o (ex-) senador Demóstenes Torres; sua insistência em libertar o banqueiro corrupto Daniel Dantas, sua defesa comovente do ex-governador José Roberto Arruda, pego em flagrante vídeo escondendo dinheiro de propina, entre outros, não podem ser considerados exatamente como comportamentos “morais”, principalmente tratando-se de um ministro da suprema corte e reconhecido jurista.

Guilherme falou de alguns fatos e poderíamos até citar mais coisas a respeito do ex-professor matogrossense: que em 2009, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para o médico e estuprador Roger Abdelmassih o que possibilitou a fuga do bandido; que pediu vistas e “sentou em cima” do processo que julgava a legalidade do financiamento de campanhas por empresas por mais de um ano; que, quando devolveu o processo ao STF, votou a favor do financiamento de campanhas por empresas, mecanismo que todos sabem, facilita e estimula a corrupção; que participou do histórico e moralmente defensável governo Collor como adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República e consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República; que também foi membro do governo FHC como Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil; que como sócio de uma escola privada em Brasília, faturou quase R$ 2 milhões em convênios com o governo federal entre 1998 e 2008; que arquivou processos de improbidade administrativa contra José Serra e Pedro Malan; que já tentou censurar de Dalmo Dallari a Paulo Henrique Amorim, etc.

O ex-presidente do Supremo gosta de aparecer. Vem se cacifando como um dos ícones da quase histérica tentativa de derrubar o combalido governo Dilma. Diz ele que “ficar sem presidente pode ajudar o país”. Condena a corrupção e, possivelmente, aposta em novas eleições, ou na pior das hipóteses, em uma transição moral e ética com o PMDB (Partido Moral da Democracia Brasileira).

De qualquer forma, Mendes quer R$ 100 mil de Guilherme. Talvez, o salário de mais de R$ 37 mil mais alguns auxílios (aliás só o de moradia custa R$ 4mil) não sejam suficientes para manter um padrão minimamente moral de vida para uma tão nobre personalidade.

Se não for isso, a coluna do meu companheiro Guilherme Boulos, utilizando-se do dispositivo legal da liberdade de expressão, mostrou o que muitos já sabem, mas poucos apontam: um poder judiciário prepotente e arrogante, descolado das reais demandas do povo brasileiro e conectado umbilicalmente ao poder econômico.

Convicto defensor da imoral concentração de terras e feroz agente da criminalização das lutas sociais, Gilmar Mendes ataca não a um colunista de jornal, mas a um dos principais movimentos populares do país na atualidade, responsável por organizar milhares de trabalhadores e por em cheque a estrutura segregadora e discriminatória das cidades brasileiras. A conclusão é que o MTST está no caminho certo, confrontando os tradicionais donos do poder. E que Gilmar, além de ministro de questionável moralidade, é um bravateiro, sim senhor!

CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO

“Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar em um mundo melhor mas viver uma vida lutando por ele”

Pepe Mujica

O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise, aumentando seus já exorbitantes lucros.

No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como, aumento da idade de aposentadoria e ataques aos de direitos e à regulação ambiental também representam enormes retrocessos. Enquanto isso, o 1% dos ricos não foram chamados à responsabilidade. Suas riquezas e seus patrimônios seguem sem nenhuma taxação progressiva. O povo está pagando a conta da crise.

Ao mesmo tempo, os setores mais conservadores atacam impondo uma pauta antipopular, antidemocrática e intolerante, especialmente no Congresso Nacional. Medidas como a contrarreforma política, redução da maioridade penal, a ampliação das terceirizações, as tentativas de privatização da Petrobrás e a lei antiterrorismo expressam este processo.

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização  nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres.

A conjuntura desenha momentos desafiadores para o movimento social brasileiro. Precisamos apostar na unidade nas ruas e nas lutas. Esta é a motivação maior de criar uma frente nacional de mobilização, protagonizada pelos movimentos sociais, a Frente Povo Sem Medo. 

Será preciso avançar na agenda que os setores populares imprimiram em várias mobilizações ao longo de 2015, como o 15/4, o 25/6 e o 20/8 e também nas greves e mobilizações de diversas categorias organizadas dos trabalhadores:

- Contra a ofensiva conservadora e as saídas à direita para a crise. Não aceitaremos a pauta que este Congresso impõe ao Brasil. Defenderemos a radicalização da nossa democracia, a tolerância e as liberdades contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

- Contra as políticas de austeridade aplicadas pelo governo, em nome de ajustar as contas públicas. Não aceitamos pagar a conta da crise. Defenderemos que a crise seja combatida com taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos, auditoria da dívida e suspensão dos compromissos com os banqueiros.

- A saída será nas ruas, com o povo, por Reformas Populares. Defenderemos a democratização do sistema político, do judiciário e das comunicações e reformas estruturais, como a tributária, a urbana e a agrária.

Esta frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar soluções populares para nossa encruzilhada. Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios e foco em amplas mobilizações.

Convocamos todos e todas a se somarem no lançamento da Frente "Povo Sem Medo" que será realizada no dia 08 de Outubro na cidade de São Paulo, às 18 horas.

AQUI ESTÁ O POVO SEM MEDO!

CONVOCAM PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG)

Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técino (Fenet)

Uneafro

Círculo Palmarino

Unegro

Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)

União da Juventude Socialista (UJS)

Rua - Juventude Anticapitalista

Coletivo Juntos

União da Juventude Rebelião (UJR)

Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)

Coletivo Construção

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Mídia Ninja

Coletivo Cordel

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Bloco de Resistência Socialista

Rede Emancipa de Educação Popular

Polícia militar ameaça usar força em reintegração

Por José Afonso da Silva

Polícia militar ameaça usar força em reintegração de manutenção de posse de dez famílias do Jardim Magali, Embu das Artes.
O terreno onde vivem as famílias nunca cumpriu sua função social e seu proprietário se quer sabia onde ficava tal área, mesmo porque a área não era valorizada. Tanto era o desinteresse do proprietário que quando soube da ocupação propôs a venda do terreno. Mas após a chegada de serviços públicos ao local e a consequente valorização do local, resolveu dar prosseguimento a ação jurídica.
O mais assustador é o informe da PM que parece montar um esquema de guerra para tirar dez famílias.
Como não podemos concordar com injustiça fizemos um vídeo com Edmilson Lima, morador do local, passando sua versão dos fatos
Vídeo de Gabriel Binho
Link do comunicado da PM: http://jornalnanet.com.br/…/pm-coordena-operacao-de-reinteg…

Vídeo com depoimento do morador: https://www.facebook.com/joseafonsosilva/videos/10204197462131524/?pnref=story

NOTA DO MTST SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO

Do facebook do MTST

O MTST mais uma vez repudia as soluções adotadas pelo Governo Federal que joga o custo da crise nas costas dos trabalhadores mais pobres.

Desta vez foi anunciado o corte de mais R$26 bilhões no Orçamento. Os principais cortes referem-se ao congelamento no salário de servidores e ao financiamento do Minha Casa Minha Vida, além de R$3,8 bilhões na saúde.

A terceira fase do MCMV foi anunciada no último dia 10/9 e seu formato incorporou várias das propostas apresentadas pelo MTST, tais como: maior priorização da modalidade Entidades, aumento do limite de renda da faixa 1, recurso para equipamentos públicos e regulamentação de áreas comerciais nos condomínios.

Mas de nada adianta ganhar e não levar. Não houve compromisso do Governo com a definição do orçamento do programa nem com metas de novas contratações. O cenário se agravou ainda mais com os cortes de hoje. Ainda não está claro de que forma a mudança de fonte de R$4,8 bilhões para o FGTS afetará o programa, mas os sinais do Governo novamente vão em sentido contrário das expectativas populares.

Por isso, o MTST mobilizará milhares de pessoas no próximo dia 23/9 em importantes capitais do país contra os cortes. Deixaremos claro que não aceitamos pagar a conta da crise.

A solução para o problema fiscal deve ser buscada em cima daqueles que ganharam como nunca nos últimos anos. Defenderemos nas ruas a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, além da maior progressividade no Imposto de Renda. Os ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta.

A saída para a crise é com o povo e não contra ele.

Coordenação Nacional do MTST

O que será o Minha Casa 3?

Por Guilherme Boulos

Após um ano de pressões populares, de prazos e recuos, será lançada nesta quinta-feira (10) a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida. Mesmo assim há muito mais dúvidas do que certezas sobre seu formato.

O programa será lançado dias após uma declaração desastrosa do governo de que os cortes no Orçamento de 2016 atingirão programas sociais, nomeadamente o próprio Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na previsão orçamentária entregue ao Congresso, há pouco mais de R$ 15 bilhões para o MCMV, sendo que a maior parte refere-se ao pagamento de obras já contratadas. E mesmo este Orçamento deverá sofrer mais cortes.

A primeira questão, portanto, é qual será a meta de moradias em 2016 e qual será o real desembolso de subsídios para o programa, especialmente na faixa 1 (famílias com menor renda). O governo Dilma e o Congresso terão de respondê-la.

Além disso, desde o início dos debates sobre a terceira fase, o MTST e outros movimentos têm apresentado ao governo –na mesa e nas ruas– propostas de mudanças profundas no Minha Casa, Minha Vida.

O programa tem uma série de distorções, além de ser permeado por uma lógica de benefício às empreiteiras. Enumeremos as quatro questões principais.

A primeira refere-se à localização dos conjuntos. Sabemos que a maior parte das moradias do MCMV são construídas nos fundões urbanos, em regiões carentes de infraestrutura e serviços públicos. Isso porque o governo paga um valor fixo às construtoras, independente do local escolhido. Se o terreno for no Itaim Bibi (zona oeste de São Paulo) ou em Franco da Rocha (Grande SP), na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) ou em Queimados (região metropolitana do Rio), o valor repassado será o mesmo.

É o mais completo disparate, que gera um apetitoso sobre lucro para construtoras e incorporadoras e reproduz a lógica de expulsão dos mais pobres para as periferias. A proposta apresentada implica estabelecer valores diferenciados conforme a disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e serviços, estimulando assim moradia nas regiões centrais.

A segunda questão é a qualidade e tamanho das casas. A Caixa Econômica Federal estabelece padrões básicos de qualidade e o tamanho mínimo de 39 m² para apartamentos. Na medida em que as empresas têm a gestão sobre o projeto e a obra, evidentemente o mínimo torna-se máximo. Não fazem nada além do exigido –isso quando o fazem– visando aumentar sua rentabilidade.

Por isso a proposta é elevar as especificações mínimas, particularmente em relação ao tamanho. No caso, a reivindicação foi aumentar o tamanho mínimo dos apartamentos para 50 m² de área útil.

A terceira questão é a abrangência da faixa 1. O MCMV divide o atendimento em faixas de renda, o que é correto, aumentando o subsídio quando a renda familiar é menor. A faixa 1 é a que tem maior subsídio e regras que permitem aquisição da moradia por quem tem restrição cadastral, o famoso "nome sujo". É a faixa efetivamente popular do programa, que inclui os que o mercado não considera sujeitos a crédito.

No entanto, exatamente pelo subsídio elevado, o limite de renda da faixa 1 –que inicialmente era de três salários mínimos– ficou congelado em R$ 1.600 mensais. As famílias que tenham renda superior a isso não conseguem entrar no programa. Trata-se de uma distorção, sobretudo em regiões metropolitanas com maior renda média e custo de vida mais alto. Sem contar o aumento da inflação no último período.

Esta regra exclui milhões de pessoas que não têm como obter moradia de outra forma, por financiamento imobiliário. A medida de correção anunciada pelo governo parece ser a chamada faixa 1 FGTS, mas que já nasce inócua se excluir o "nome sujo" e diminuir drasticamente o subsídio. A proposta, por isso, é reajustar o teto da faixa 1 para três salários mínimos (aproximadamente R$ 2.300).

Por último, o tema da gestão. Muitos dos vícios do programa estão relacionados ao fato de que seu principal agente são as empreiteiras, cujas diretrizes são maximizar lucros. É nesta lógica que definem os terrenos, fazem os projetos e executam as obras. E respondem por 98% das contratações.

Os outros 2% são geridos –do projeto à obra– pelos futuros moradores organizados em movimento social. Não por acaso aí estão as melhores obras do MCMV faixa 1 em tamanho, qualidade e localização. A proposta é expandir a meta da modalidade Entidades para 20% do programa.

Esse conjunto de propostas foi apresentado ao governo. Qual será sua resposta? Manterá o absoluto protagonismo das empreiteiras e as distorções que isso implica? Ou incorporará mudanças que melhoram localização, qualidade, abrangência e gestão dos projetos?

Além disso, é claro, o empenho orçamentário. O lançamento do programa agora foi uma conquista dos movimentos, ante o risco do MCMV ser enterrado. Mas de nada adianta se não tiver orçamento. É ganhar e não levar. Qual a meta de moradias ainda em 2015 e em 2016?

Com a palavra a presidente Dilma Rousseff.

Suásticas - Erros e Autoritarismo

Por José Afonso da Silva

Os agentes do governo municipal de Taboão da Serra perdem a língua, mas não assumem o equívoco de ter colocado uma criança para ostentar a suástica nazista no desfile de Sete de Setembro.

Das autoridades que vi se pronunciarem até agora, todas são enfáticas em afirmar que o que está a fazer sobre o tema é criar factóides, intriga política, destruir reputações e etc.

A progenitora da polêmica, a diretora da EMEB Darcy Ribeiro, utilizou as redes sociais, ainda no dia 7 de setembro, para defender o trabalho da escola e criticar os que criticavam o uso da suástica nazista por sua em sua escola.

Até ai tudo bem, ninguém disse que a diretora Sandra Lima estaria fazendo apologia ao nazismo ou que sua escola não teria feito bonito na avenida. O questionamento se restringe ao fato de que foi infeliz o uso da suástica nazista.

Mesmo porque se a avaliação passasse pela idéia de que a diretora faz apologia ao nazismo à discussão estaria no campo criminal e não do debate pedagógico.

Mas como Sandra Lima não dá o braço a torcer, sendo incapaz de ponderar que, caso pudesse prever a polêmica não teria levado a suástica à avenida, ela sai em defesa de seu ato e tenta se justificar a qualquer custo: ““Há um equívoco na interpretação das imagens, não existe referência à suástica de Hitler, ele não criou uma suástica, ele transformou a suástica grega mudando a posição dos braços, colocou dentro de um círculo branco. Estude cada uma delas e a trajetória do nazismo e compreenderá a proposta do desfile” (WWW.overboonline).

Sandra Lima erra novamente ao tentar levar o debate para a disputa política da cidade: “As imagens do desfile são usadas a favor de grupos políticos que querem denegrir nosso trabalho”. Em outra oportunidade entro no debate do quão antipedagógico para um educador usar o termo “denegrir”.

Assim como muitas diretoras (as) de escola, Sandra Lima se sente acima do bem e do mau. Não admite ser questionada. Não admite que possa errar.

O autoritarismo é parte fundamental na política de sucateamento da educação, da imposição de matrizes curriculares neoliberais e na imposição de regras estapafúrdias aos professores e alunos. Um diretor autoritário é super necessário aos planos de governos antidemocráticos e inimigos da educação.

Não por acaso, em 26/06/2014, a diretora Sandra Lima chamou a GCM (Guarda Civil Metropolitana) para expulsar da EMEB Darcy Ribeiro duas professoras grevistas que estavam ali para conversar com o quadro de professores (as). Detalhe, a diretora (Sandra Lima), acionou a GCM com o argumento de que as professoras estariam fazendo bagunça na escola e prejudicando o bom andamento das aulas.

A denúncia foi tão destemperada que os próprios GCMs discordaram da chamada e trataram com as professoras de forma pacífica, como tem que ser.

Por fim, insisto, não acho que a escola Darcy Ribeiro fez apologia ao nazismo e pelos informes que tive, a escola fez uma excelente apresentação. Assumir que foi um equívoco levar a suástica para o desfile, e ainda mais carregada por uma criança, isso só engrandeceria ainda mais a escola e não ofuscaria o brilhantismo da participação no desfile.

Fica a dica!

Charge retirada do facebook do Funcionalismo de Taboão da Serra

Muito barulho em torno do uso da suástica nazista?

Por José Afonso da Silva

Presumo que ninguém e sã consciência teria utilizado o símbolo do nazismo no desfile de 7 de setembro em Taboão da Serra com o intuito de defendê-lo. Nem professores (as), nem diretores (as), nem supervisores e nem mesmo os agentes da prefeitura.

Presumo também que ninguém se ateve com antecedência as possíveis conseqüências que teria uma foto de uma criança ostentando a suástica nazista a frente do bloco da escola Darcy Ribeiro.

Deixo claro também que meu interesse em denunciar a foto está longe de querer punições a quem quer que seja pela compreensão acima exposta. O que não significa que o caso não deva ser tratado como grave.

Em minha opinião, a gravidade da questão se inicia pelo fato de que ninguém na escola tenha questionado ou mesmo prevenido sobre o uso de um símbolo que levou milhões a morte durante o governo de Adolf Hitler e na segunda guerra mundial.

Seja por descuido, ignorância ou mesmo por imaginar que estariam levando história ao público que assistia o desfile: Foi tremendamente errado, absoluto mau gosto e antipedagógico. Não importa o contexto, nem uma justificativa é plausível.

Lembremos que em vários países da Europa há um reavivamento do nazismo travestido em partidos nacionalistas. Esses partidos se aproveitam da crise econômica na zona do euro, do desemprego e da crise do refugiados para propagandear suas políticas de intolerância e criminalização a estrangeiros.

Agora, tão lamentável quanto o uso da suástica nazista no desfile de Taboão da Serra, é a postura de alguns em silenciar o fato: “exagero”, “o desfile foi lindo, não há motivos para alarde”, era só uma aula de história”. Pior ainda são os argumentos do tipo: “vão querer fazer disputa política com isso?”, “ah, mas houve ditaduras mais sangrentas que o nazismo”.

A cruz e a suástica – Dois pesos e duas medidas

Quando uma transexual encenou a crucificação de Jesus na parada gay de São Paulo, a comunidade religiosa fundamentalista e ultra homofóbica fez um grande escarcéu chamando o ato de blasfêmia, de desrespeito a religião cristã. Ao mesmo tempo em que mentiam ao utilizar outras imagens que se quer eram da parada ou de grupos LGBTs, no intuito de satanizar a comunidade gay.

No entanto, os argumentos a respeito do uso da suástica nazista feita por esses setores fundamentalistas e homofóbicos é que se trata de exagero, de gente que não gosta de Taboão da Serra. Alguns argumentam que o desfile estava lindo, bem organizado e foi uma demonstração de civilidade e amor a pátria. Não por causa de uma “imagem” que se deve falar mal do desfile.

Não, não é só uma imagem! É uma crítica a um símbolo de morte. Símbolo que inclusive tem seu uso considerado crime de acordo com a Lei 7.716/89 prevê no seu artigo 20.

Mais errado de quem usou a suástica nazista é de quem procura passar panos quentes ou ignorar o fato.

A resposta correta que a administração, assim como a escola, deveria dar seria a seguinte: Pedimos desculpas pelo uso da suástica. Pois os professores (as) da escola não concordam com qualquer estímulo a violência e nem tinham a intenção de gerar tal polêmica. Aproveitaremos o ensejo para levar as escolas do município debates sobre o que foi o nazismo, sua cultura de extermínio de minorias e etc. para que exemplos desta natureza nunca mais se repitam na história da humanidade.

A naturalização da suástica nazista em Taboão da Serra

Por José Afonso da Silva

No dia hoje, ocorreram as comemorações do Dia da Independência em Taboão da Serra. Por questões obvias, não participo de comemorações cívicas que ressaltem datas que não condizem com a verdade histórica e que nada mais são que tradições da cultura militar brasileira.

Outro problema, é que a maioria dos profissionais envolvidos (os professores (as) por exemplo), são obrigados a participarem da farsa cívica, sob pena de prejuízos na carreira acadêmica e perseguição de seus superiores livre-nomeados.

Agora, ver uma foto de um dos blocos do desfile com símbolos como a suástica nazista e da SS carregada por crianças é inadmissível!

Esqueceram que esses símbolos (suástica e SS), são sinônimos de assassinatos do povo judeu e de minorias durante a segunda guerra mundial? Será que os educadores (as), diretores, supervisores, secretário de educação de Taboão da Serra não sabem que esses símbolos ressurgem hoje pelas mãos de extremistas que atacam refugiados, imigrantes, homossexuais e trabalhadores?

Alguns dirão, "ah, você tá exagerando, pois o símbolo do nazismo tem origem em símbolos místicos de várias religiões, inclusive oriundos da Índia". Sim, é verdade, mas em hipótese alguma, está justificada tal uso de um símbolo de morte e extermínio, ainda mais carregado por crianças que se quer sabem o que estão fazendo.

Sendo objetivo, a naturalização da suástica nazista num desfile cívico demonstra bem o quanto alguns valores de defesa da vida estão em descrédito atualmente. E isso se torna ainda mais grave e assustador quando isso é organizado por educadores. Os mesmo que deveriam ser os primeiros a explicar o significado de tais símbolos e porque repeli-los

Por fim, esse Sete de Setembro em Taboão da Serra entrará para a história como o dia em que crianças desfilaram com a suástica e as autoridades aplaudiram.

(foto tirada do facebook de Luis Lune)