NOTA DO MTST SOBRE A OCUPAÇÃO VILA NOVA PALESTINA

Da Coordenação Estadual do MTST

O MTST realizou mais uma ocupação de luta por moradia digna em São Paulo no último dia 29 de novembro. A ocupação, batizada de Vila Nova Palestina, conta com mais de 4000 pessoas e se localiza num imenso latifúndio urbano na região do Jardim Ângela (zona sul).

A reação da Prefeitura de São Paulo a esta e outras ocupações que ocorreram na cidade nos últimos meses é preocupante. Em alguns casos houve despejo pela GCM sem ordem judicial, o discurso de vários membros do governo é de criminalização das ocupações e a abertura para negociações efetivas é muito restrita. Só sentar para dialogar não adianta, é preciso estar aberto a soluções e às propostas dos movimentos sociais.

O MTST tem sido questionado por membros do governo com a alegação de que estaríamos fazendo ocupações e mobilizações na gestão petista e que não teríamos tido a mesma postura com os governos tucanos e com Kassab. Afirmações como essas expressam ou má informação ou má intenção.

Estamos sem dúvida alguma entre os movimentos que mais fez e faz lutas em relação aos governos tucanos. Nos últimos anos foram inúmeras marchas ao Palácio dos Bandeirantes, bloqueios de rodovias estaduais e ocupações em terrenos do governo estadual. Apenas neste ano foram 3 marchas ao Palácio e 4 ocupações do prédio da CDHU. Nas gestões municipais Serra/Kassab ocupamos terrenos públicos do município, fizemos várias manifestações na Sehab e estivemos na linha de frente nas denúncias e lutas contra os incêndios criminosos em favelas da capital.

O que não podemos concordar é com a política de dialogar e atender apenas movimentos de um determinado campo partidário ou com determinadas formas de luta. Não é porque Haddad assumiu a Prefeitura que vamos parar de pressionar pelos nossos objetivos. Entendemos aliás que essa é a melhor contribuição que podemos dar a uma política habitacional mais ousada, na medida em que é preciso combater na prática a especulação imobiliária, principal vilã do déficit habitacional urbano no país.

Outra acusação que temos recebido está mascarada de preocupação ambiental. O vereador Gilberto Natalini entrou com representação no Ministério Público contra nossa ocupação, alegando risco à represa do Guarapiranga. Com isso, apenas demonstra seu profundo desconhecimento da realidade da região. Há assentamentos consolidados muito mais próximos da represa do que a ocupação Vila Nova Palestina, que está no lado oposto da Estrada do M’Boi Mirim. A não ser que a intenção do vereador seja despejar mais de 1 milhão de pessoas que moram naquela região.

Talvez haja algo mais que desconhecimento. Os poderosos interesses imobiliários tem usado todo tipo de argumentos e práticas para despejar ocupações e comunidades em São Paulo. O pretexto ambiental é só mais um. Principalmente quando as planilhas do TSE mostram que o Comitê financeiro do PV, que financiou a campanha de Natalini, recebeu somas milionárias de empreiteiras como a OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Odebrecht, entre outras.

O MTST e os moradores da ocupação Vila Nova Palestina não cederão às pressões e acusações infundadas vindas de onde vierem. Continuaremos buscando uma solução pacífica e negociada para as milhares de famílias que precisam de moradia na região do Jardim Ângela. Esperamos ainda que a Prefeitura de São Paulo reveja a postura de endurecimento que tem tomado e se empenhe conosco em encontrar uma alternativa habitacional para os sem-teto.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MTST

MTST organiza Seminário vitorioso pelo direito à moradia digna em São Paulo

Por José Afonso da Silva
Para o jornal da LSR (www.lsr-cit.org)

Em seminário organizado no último dia 24 de novembro, o MTST reuniu dezenas de comunidades e ocupações no intuito de unificar as lutas das diferentes comunidades da Grande São Paulo. Ao final do ato foi deliberado a construção de uma grande Jornada Nacional de Lutas em defesa da moradia, prevista para o início de 2014 que deve parar o país.

Os reflexos das Jornadas de Junho ainda perduram por todo país. Prova disso é a quantidade de lutas de diferentes setores da sociedade que vem se organizando por direitos nos últimos meses.

Do resgate dos beagles do Instituto Royal aos protestos dos jogadores de futebol que reivindicam um calendário mais justo, das manifestações contra os crimes da polícia militar a luta por melhoria dos serviços públicos.

Com o movimento popular não é diferente. De junho para cá, somente na cidade de São Paulo, já foram mais de 110 ocupações de terrenos baldios ou reservados para a especulação imobiliária, na sua grande maioria ocupações espontâneas, efetuadas por aqueles  que não aguentam mais esperar pelas promessas dos governos para resolver o problema da falta de moradia para a população mais pobre.

Também marca esse período a luta das comunidades que estão em processo de urbanização. Um bom exemplo disso foram as manifestações realizadas pelos moradores da comunidade Estaiadinha, zona norte de São Paulo, que por várias vezes fecharam a Marginal do Tietê como forma de resistência ao despejo implementado pela prefeitura de São Paulo.

Assim como vem  acontecendo em outras comunidades em processo de urbanização, as famílias são despejadas do terreno com uma mão na frente e outra atrás. Se a comunidade não reage  e enfrenta a  truculência da prefeitura e da polícia, a situação ficaria muito pior.

O povo da periferia está mobilizado e deixa clara sua indignação com a realização de ocupações, com travamentos de rodovias ou até mesmo com ações de maior impacto. Esse levante da periferia  é muito importante, pois demonstra que o povo pobre não aceitará passivamente o abandono e o descaso a que são submetidos pelos  governos.

No entanto, essas várias lutas vem ocorrendo de forma isolada, sem uma coordenação, sem um vínculo com as dezenas de outras lutas e muitas vezes sem uma rede de solidariedade.

É preciso organizar e unificar essas lutas das diferentes comunidades que enfrentam os mesmo problemas:  despejos  e remoções forçadas. Pois se  essas lutas estivessem ocorrendo de forma coordenada a força seria  muito maior e com maiores condições  de alcançar vitórias.

Seminário pela moradia digna em São Paulo

Com o objetivo de discutir e organizar essas comunidades,  unificando todas numa luta só, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Periferia Ativa, organizaram no último dia 24 de novembro, o “Seminário pela Moradia Digna em São Paulo”.

Com a participação de cerca de 90 pessoas, representando mais de 35 ocupações e comunidades em processo de urbanização. A reunião contou com a participação de representantes da Ocupação Estaiadinha, que vem protagonizando as lutas pelo direito à moradia nas últimas semanas,  Ocupação Dona Deda, Ocupação Capadócia.  Participaram companheiros (as)  da Ocupação SOMA de Sumaré e da Ocupação Primavera de Curitiba.

Os participantes se dividiram em três grupos, onde todos tiveram a oportunidade de repassar as experiências da sua comunidade, de abordar  os problemas enfrentados como o despejos, ação da polícia, papel dos governos,  da justiça e como organizar coletivamente.

A conferência foi um grande sucesso e teve como resolução a construção para o começo de 2014 uma Jornada nacional de Lutas que dê início as seguintes campanhas envolvendo a questão do direito à moradia:

1°. Por uma política de prevenção de despejos! Nenhum despejo poderá acontecer sem que haja as garantias de moradia definitiva.

2°. Criação da lei do inquilinato, na qual os aluguéis só poderiam ser reajustados de acordo com a inflação.

3° Aumento nos gastos com moradia popular para famílias que tenham renda de 0 a 3 salários mínimos. Surgiu uma proposta a ser pensada com outros movimentos de fazer uma campanha pelos 10% do PIB para a moradia.

4° Fazer uma campanha pela qualidade nos projetos do MCMV. Dos cerca de 1 milhão de moradias construídas pelo MCMV, menos de 40% foi destinado a famílias de baixa renda com padrão de 39 m² e com materiais de péssima qualidade.

5° Que as moradias sejam entregues com todas as condições necessárias de urbanização: saúde, transporte, educação, saneamento básico, entre outros .

Com isso os companheiros e companheiras do MTST e da Periferia Ativa dão o pontapé inicial para as lutas que marcarão o ano de 2014 e deixam claro no ano da Copa do Mundo, o Brasil vai ferver de lutas.

Ano que vem vai ser maior ...