sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Da Praça Taksin à Praça Luiz Gonzaga

Por José Afonso da Silva

Quando o governo Turco resolveu derrubar as árvores da Praça Taksin para atender as exigências do mercado imobiliário, vários setores da população turca protestaram e questionaram contra a derrubada das árvores que existem na praça para que ali fosse construído um shopping center, isso sem nenhuma consulta ou diálogo com a população.
Uma parcela da população apoiava o empreendimento, pois vislumbrava a geração de empregos e a valorização da região no entorno da praça, ja que melhoraria a fachada da cidade.
Em 27 de maio dezenas de pessoas ocuparam o Parque Gezi, parte da Praça Taksim. A renitência do governo e a entrada das máquinas no terreno, fez com o acampamento fosse transferido para o local onde seria construído o shopping. Neste momento, a polícia reprimiu brutalmente os acampados, que resistiram bravamente.
O exemplo de bravura das pessoas que ocupavam a Praça Taksin fez com que milhares de pessoas passassem a apoiar aquele movimento em defesa da Praça. No dia 30 de maio, estimulado também pela imprensa amarela, novamente a polícia lançou mão de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e toda a violência típica da polícia militar.
O excesso da policia militar detonou um processo onde milhões de turcos tomaram às ruas de todo país em solidariedade aos defensores da praça. Só que agora, a reivindicação não era somente a defesa da praça Taksin, mas também pelo direito de expressão, por democracia, contra a violência policial, contra as remoções do “Sulukule”, projeto de renovação urbana que deslocava moradores tradicionais de áreas centrais para as periferias, contra a islamização do país que restringia o uso de álcool entre outros costumes ocidentais, desemprego, as condições econômicas da população mais pobre, entre outras angústias entaladas na garganta da população.
A violência policial foi a gota d´água que fez transbordar o copo, colocou milhões de jovens, trabalhadores e sem-tetos nas ruas do país num verdadeiro tsunami de manifestações, ao ponto do primeiro ministro turco,Tayyip Erdogan, fazer o seguinte pronunciamento  no parlamento: “vocês não vão colocar o país em crise por causa de uma dúzia de árvores”.
Poisé, o que antes era uma ação de eco-chatos, vândalos e desocupados em defesa de uma dúzia de árvores, ganhou o país e colocou o governo em crise.
No Brasil, as jornadas de junho teve início com a luta  por causa dos 20 centavos na tarifa de ônibus em São Paulo. Na Turquia, por uma dúzia de árvores. Em Taboão da  Serra, contra o fechamento da praça Luiz Gonzaga.
Pelo menos esse é o nosso objetivo!

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Professores e alunos correm risco na EMEF Heitor Villa Lobos

Por José Afonso da Silva

Alguns meses atrás, mas precisamente no dia 29/07, fiz uma denúncia no meu blog sobre a interdição da EMEF Heitor Villa Lobos (Taboão da Serra). (Clique aqui para ler a matéria). Na época, muitos chamaram a matéria de caluniosa e desinformada. No entanto, nesta segunda-feira, 16/09, a ala mais velha do prédio foi interditada e também o pátio, segundo informações das secretarias da escola EMEF Heitor Villa Lobos e EMEF Rui Barbosa.
Num primeiro momento, pensou-se em transferir as três salas interditadas para a EMEF Rui Barbosa, mas recuaram e os alunos dessa sala estariam aglomerados em outras salas. Durante esse período, as provas e atividades estariam adiadas e há uma orientação para que os alunos que tem bronquite, sinusite, renite e etc, fiquem em casa.
No entanto, acabei de conversar com uma mãe que me confidenciou que sua filha está tendo aula no prédio interditado e, segundo a mãe, a professora de sua filha disse estar com medo de trabalhar, pois teme pelo pior, o desabamento do teto. Isso sem falar no barulho, poeira e o cheiro dos materiais utilizados na reforma.
Segundo informações que coletei a pouco, a gestão da escola pediu para liberar as aulas no prédio, mas teve pedido negado pela Secretaria de Educação.
Independente de qualquer coisa, é imprescindível uma nota pública da secretaria de educação do município, esclarecendo à comunidade escolar e a população o real estado do prédio, quanto tempo demorará a reforma, se de fato não há riscos para alunos, professores e funcionários.
A transparência e a clareza das informações é um direito da população e um dever da administração pública. A resposta da secretaria de educação deve ser feita pra ontem, como única forma de tranquilizar pais, alunos, professores e funcionários.

É importante também que os sindicatos, jornalistas se dirijam a escola averiguem a real situação do prédio e se os possíveis riscos aos seres humanos  que ali estudam e trabalham.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Unidos Pra Lutar espanca funcionário da Subsede da APEOESP de Taboão da Serra

Reproduzo abaixo nota emitida pela Apeoesp de Taboão da Serra, na qual repudia veementemente a agressão ao funcionário da Subsede promovida pelos "professores" Aldo Xavier Monteiro (Exonerado a bem do serviço público), Dalton Eleutério (EE Edgar Francisco) e Edvan Pereira (Exonerado a bem do serviço público).
A nota fala por si, no entanto, é necessário enfatizar que esse grupo não contente em ter como prática a calúnia, a desqualificação e achincalhamento daqueles que eles consideram seus adversários, agora deram um salto de qualidade em suas ações apelando covardemente para a agressão física.

Essa atitude é incompatível com a função de um educador e só serve para fragmentar a categoria e fortalecer o governo, portanto, deve ser combatida rigorosamente por todos e todas.

Unidos Pra Lutar de Taboão da Serra espanca funcionário da Subsede da APEOESP
Os militantes da Unidos Pra Lutar de Taboão da Serra, Aldo Xavier Monteiro (demitido a bem do serviço público), Dalton Eleutério A. Souza (leciona na EE Edgard Francisco) e Edvan Pereira de Souza (demitido a bem do serviço público) espancaram o funcionário da Subsede da APEOESP, Diego Pereira Siqueira. O militante Igor Aparecido de Campos (leciona na EE Maria Auxiliadora), também militante da Unidos Pra Lutar, apesar de não ter participado diretamente do espancamento do funcionário, acompanhou toda a agressão de perto.
O espancamento ocorreu no dia de hoje, 16/09, em frente à delegacia de polícia de Taboão da Serra. O funcionário foi espancado no momento em que se dirigia ao restaurante, para conversar com alguns membros da Executiva que almoçavam logo após a realização do Encontro Regional de Educação.
Momentos antes deste espancamento, o funcionário já tinha sido ameaçado por estas mesmas pessoas na Subsede, ao solicitarem 300 reais para reembolso dos gastos referentes ao encontro de filósofos, realizado no dia 16 de agosto. Na oportunidade o funcionário Diego disse aos agressores que naquele momento não havia dinheiro disponível na Subsede para pagamentos e nem cheque assinado, e que no momento oportuno providenciaria junto à tesouraria o reembolso.
Como a Subsede foi assaltada várias vezes, há um procedimento aprovado pela Executiva em evitar dinheiro em espécie na Subsede. A corrente Unidos Pra lutar de Taboão da Serra sabe muito bem deste procedimento. Para pagamentos em dinheiro, o funcionário e os tesoureiros têm que ser avisados com antecedência e isto não ocorreu. Mesmo com as informações repassadas pelo funcionário, o professor Aldo Xavier Monteiro após falar várias coisas disse que “você vai ver”.
O funcionário da Subsede de Taboão da Serra, Diego Pereira Siqueira, foi derrubado no chão e espancado covardemente com socos e chutes em todas as partes de seu corpo. Estas agressões provocaram diversos hematomas e escoriações. Não sabemos ainda, se o funcionário terá alguma seqüela em virtude dos chutes que recebeu no rosto e na cabeça.  
O espancamento só não foi maior, pois os policiais da delegacia de Taboão da Serra retiraram os agressores que estavam em cima do funcionário Diego.
Após este espancamento, orientamos o funcionário a registrar Boletim de Ocorrência, fazer exame de corpo de delito e a realizar a Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT).
Além da agressão física, o funcionário teve seus óculos quebrados, roupas e mochila rasgadas e ficou abalado psicologicamente.
A Executiva da Subsede da APEOESP repudia este espancamento covarde da Unidos pra Lutar de Taboão da Serra e exige medidas punitivas duras da Apeoesp contra esses militantes filiados ao nosso Sindicato.
Exigimos também um posicionamento nacional da corrente Unidos Pra Lutar sobre o espancamento promovido por seus militantes ao funcionário da Subsede da APEOESP de Taboão.

Assinam esta Nota, os seguintes membros da Executiva da Subsede da APEOESP de Taboão da Serra:

Miguel Leme Ferreira
Antonio de Jesus de Rocha
William Fellipe
Sandra Fortes
Edemilsom Perez Clementino
Berenice Simas de Oliveira

Haidê Silva

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Retomar a luta para derrotar os ataques de Haddad!

Por Dimitri Silveira (professor da rede municipal de São Paulo

Após descumprir o acordo de greve, Haddad promove mais um ataque sobre a educação municipal através do programa “Mais educação São Paulo”. Esta reforma demagógica não atende às necessidades do ensino municipal e vai piorar ainda mais as condições de trabalho de muitos profissionais, como no caso da educação infantil, cujas professoras serão obrigadas a lecionar em salas mistas, aumentando o desgaste físico e psicológico dessas educadoras. Com a junção de CEIs e EMEIs, que passarão a atender crianças de 0 a 5 anos, o direito ao recesso no meio do ano estará ameaçado, sobretudo aos profissionais das EMEIs, que contam com este direito atualmente e podem perdê-lo em função da reforma de Haddad. No que se refere às EMEFs, o fantasma do ensino de 9 anos que atingirá os atuais professores do ciclo 2 a partir do ano que vem, continua assombrando milhares de educadores, que podem sofrer com a redução de jornada ou ficar como excedentes em suas unidades. Para derrotar a reforma eleitoreira de Haddad e garantir o cumprimento do acordo de greve, é necessário retomar a luta no segundo semestre!

Governantes contra a parede – É hora de avançar!

As grandes manifestações de junho ocorridas no Brasil colocaram todos os governantes contra a parede, e com Haddad não foi diferente. Momentos como esse são raros e não podem ser desperdiçados. Chegou a hora de lançar uma implacável ofensiva contra Haddad aproveitando essa situação histórica favorável e denunciar o pouco caso com o qual Haddad e o PT tratam a educação pública. É preciso seguir o exemplo dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, que estão em greve desde o início do mês de agosto e apesar das ameaças de corte de ponto feitas pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), seguem firmes na luta. É hora de colocar o bloco da educação na rua e exigir um ensino público, gratuito e de qualidade para todos!

Reforma da educação municipal é mais uma mentira de Haddad

A reforma da educação municipal anunciada no dia 15 de agosto por Fernando Haddad, denominada “Mais educação São Paulo”, não passa de mais uma mentira do prefeito Pinóquio. Depois das manifestações de junho e com a disputa eleitoral de 2014 em curso, Haddad pretende “mostrar serviço” na área da educação, sob risco de ser um ponto fraco do PT nas próximas eleições, pois foi ministro da educação. Esta reforma, portanto, tem dois objetivos. O primeiro é restaurar a imagem do prefeito, que ficou desgastada em função do aumento da tarifa de ônibus e a subsequente revolta que isso provocou. O segundo é se credenciar como o prefeito que mudou a história da educação municipal e, para isso, pretende aumentar o índice do Ideb na cidade de São Paulo a qualquer preço. É certo que esta reforma não trará nenhum avanço. As mudanças são cosméticas e não atacam o centro do problema. Se o objetivo fosse realmente melhorar a qualidade do ensino, a reforma deveria garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, expressiva redução do número de alunos por sala e remuneração decente capaz de libertar os professores do acúmulo de cargos. Os engodos do “Mais educação São Paulo” já estão sendo evidenciados. Em entrevista ao site UOL, a professora pesquisadora da UNIFESP Márcia Aparecida Jacomini dispara: "Eu tiro a autonomia do professor [sua "autoria" no processo] e acho que ele vai formar um aluno autor?", se referindo ao “Ciclo Autoral” criado pelo programa. Esta reforma está impregnada com ideias retrógradas e que já se mostraram nocivas à educação, como a repetência dos alunos, ensino de tempo integral sem estrutura, convênios com organizações não governamentais e privatização. Alunos, pais e profissionais do ensino sequer foram chamados para contribuir com suas propostas, o que mostra o conteúdo antidemocrático e demagógico desta reforma. Haddad quer se promover às custas da tragédia da educação pública municipal. Não podemos aceitar isso! Devemos retomar nossa luta e dar a resposta a essa mentira nas ruas!

Perigos da reforma

A reforma de Haddad trará consequências nefastas ao ensino municipal. No caso da educação infantil, os maiores riscos aos profissionais das EMEIs são a perda do recesso, o aumento da jornada de trabalho e a expressiva precarização das condições de trabalho. Essa situação pode desencadear uma migração das professoras de EMEIs para as EMEFs, prejudicando a atribuição de aula das atuais professoras do ensino fundamental 1. Num futuro incerto que vem pela frente, é possível vislumbrar uma possível perda do recesso também nas EMEFs.

As EMEFs sofrerão com a enorme pressão que será imposta aos professores e coordenadores pedagógicos para que o índice do Ideb seja alcançado. Não é difícil imaginar que o assédio moral aumentará nas escolas.

A repetência dos alunos, se for implementada de fato, implicará numa maior superlotação de salas de aula, ou então, estimulará a evasão escolar caso não tenha nenhuma política assistencialista para contê-la.

A sobrecarga de trabalho também será sentida nas escolas, pois esse é o típico efeito de políticas de governos demagógicos e autoritários que querem mostrar resultado sem oferecer condições adequadas de trabalho.

Defendemos:

· Retomar a luta da educação municipal no segundo semestre!

· Imediato cumprimento do acordo de greve!

· Não ao programa Mais Educação São Paulo!

· Fora Callegari, vá com Haddad!

· Não pagamento da dívida municipal com a União! Que esse dinheiro seja investido nos serviços públicos!

· Dinheiro público para a Educação e não para os estádios e obras da copa! 10% do PIB para a Educação pública já!

· Pela realização de um Encontro Nacional de todos os movimentos sociais de junho, da classe trabalhadora e da juventude para organizar a continuidade da luta!

Greve obriga prefeito Chico Brito (PT) a apresentar proposta de enquadramento para ADIs de Embu das Artes

Por Miguel Leme e Antônio Rocha (Prof. Toninho)

Chico Brito (PT) tem medo da APEOESP
e impede fala do Sindicato

Na terça-feira, dia 10/09, realizou-se na Escola Municipal Valdelice uma reunião entre o prefeito de Embu das Artes, Chico Brito (PT), e as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) do município para tratar do enquadramento dessas educadoras como professoras.

Esta reunião foi uma conquista arrancada com a recente greve do funcionalismo municipal de Embu das Artes, realizada após a arbitrária decisão da prefeitura em mudar o dia de pagamento dos servidores, sem comunicação e sem diálogo com ninguém.

Nesta greve, as ADIs jogaram um papel fundamental. A APEOESP esteve presente desde o início da mobilização dos servidores, emprestando apoio material e político a essa luta.

Na reunião, havia cerca de 400 professoras ADIs. O Coordenador da Subsede da APEOESP de Taboão da Serra e Região, Miguel Leme, esteve presente, a pedido das próprias ADIs. Isso desagradou o prefeito Chico Brito (PT), que não permitiu que Miguel Leme falasse na audiência. Ao mesmo tempo, ele não atendeu de forma plena a principal demanda das ADIs: o enquadramento imediato destas educadoras como professoras.

De concreto, Chico Brito (PT) disse que até o final do mandato dele (daqui a três anos!!!) irá realizar a equiparação das ADIs com o Magistério, com aumento de 33% a cada ano. Prometeu também criar um Grupo de Trabalho para estudar a situação.

Contra o protesto das profissionais, deu várias desculpas: primeiro que “tinha dúvidas” sobre se seria possível do ponto de vista júridico equiparar as ADIs com os professores, dizendo que algumas prefeituras tiveram problemas na justiça.

No entanto, tal equiparação é legalmente amparada na LDB de 1996, e no PNE de 2001, e já foi implantada em vários municípios, como Diadema e São Paulo. A única controvérsia foi em São Paulo, e era sobre se o tempo trabalhado antes da equiparação contaria para efeito de aposentadoria especial do professor. A própria Secretária de Educação, Lúcia Couto, desmentiu esse argumento, falando publicamente para as ADIs que o “problema não era jurídico, e sim de implementação.”

O prefeito alegou também razões financeiras para não atender essa demanda de forma imediata. No entanto, o que vimos no último período foi um festival de inaugurações de praças, rodoviária e outras obras. Não somos contra tais obras, que beneficiam a população como um todo, mas se existe dinheiro para construir tudo isso, o prefeito deveria planejar também o dinheiro para cumprir suas obrigações com o funcionalismo, que é quem garante o serviço público de qualidade para a população do município.

Além disso, o prefeito Chico Brito (PT) sabe muito bem que 60% do Fundo de Educação Básica (Fundeb) deve ser destinado para o salário dos professores.
A partir disso, fica claro que as restrições jurídicas e financeiras apresentadas pelo prefeito Chico Brito (PT) são falsas. Miguel Leme tentou falar ao final da reunião, para apresentar este posicionamento  da Subsede da APEOESP de Taboão da Serra e Região. O prefeito Chico Brito (PT), de forma autoritária, impediu que o Sindicato tomasse a palavra, encerrando a reunião sem dar uma resposta satisfatória às pessoas presentes. Foi vaiado pelas ADIs quanto criticou a APEOESP e impediu a fala de seu representante.

Ao final, Miguel Leme e as ADIs tentaram fazer uma rápida conversa  no próprio auditório da Escola Municipal Valdelice para fazerem uma avaliação da reunião, mas foram impedidos por funcionários do prefeito, que chegaram ao ponto de ligar o som e ficarem tocando música alta. Isso não impediu que saíssemos todos e fizéssemos a reunião do lado de fora da escola.

A truculência e o autoritarismo do prefeito Chico Brito (PT) não desanimaram as ADIs. O que se viu lá foi muita disposição para continuar a mobilização iniciada semana passada.

A APEOESP continuará a cumprir seu dever de ajudar no reconhecimento dessas profissionais que na prática e por direito são professoras, mas recebem um pagamento inferior e não são reconhecidas como tal.

Para finalizar, gostaríamos de convidar todas as professoras ADIs de Embu das Artes para que participem da Reunião que será realizada na próxima terça-feira, 17 de setembro, `as 19h, na Subsede da APEOESP. O objetivo desta reunião, é termos uma organização permanente até que o enquadramento das ADIs como professoras ocorra de fato. 

Como uma parte importante da lista de presença passada pela APEOESP “sumiu” estranhamente ao final desta reunião, é fundamental que todas as companheiras divulguem este e-mail para as demais professoras ADIs.

A  Subsede da APEOESP está localizada na Rua Jovina de Carvalho Dau, 125 – Centro de Taboão da Serra. Esta rua é a mesma da delegacia de polícia.


·          Equiparação imediata das ADIs com o Magistério! Pagamento igual para função igual!
·          Enquadramento das ADIs no Magistério, conforme prevê a LDB de 1996.
·          Que a prefeitura se responsabilize pela formação e qualificação profissional das ADIs. Por um plano de carreira condizente com suas responsabilidades.
·          Repúdio à postura antidemocrática e autoritária do prefeito Chico Brito (PT)!


Miguel Leme
Diretor da APEOESP
Telefone (11) 99828 2902

Professor Toninho
Conselheiro Estadual da APEOESP

Telefone (11) 97950 8049

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Desabafo de uma professora no 7 de setembro!

Publico abaixo desabafo de uma professora do município de Taboão da Serra, onde relata em meio as comemorações do Desfile de 7 de Setembro, o esquecimento das reivindicações do funcionalismo por parte da atua administração e um possível caso de perseguição a duas professoras.
A denúncia foi publicada originalmente no facebook da Atraspact

O desfile cívico de 7 de setembro, onde os trabalhadores da educação de Taboão da Serra, diferente de muitos municípios, são obrigados a comparecer, foi para tentar passar a falsa imagem de que tudo está às mil maravilhas. Porém, os funcionários não têm muitos motivos para comemorar. Amargamos mais de 17 anos sem aumento salarial, temos que tirar dinheiro do bolso para ir trabalhar, inclusive hoje, pois não recebemos vale transporte, salas super lotadas, falta de funcionários em todos os setores das escolas, escolas sem estrutura, muitas delas com reformas em andamento, correndo o risco de alguma criança se ferir em meio aos entulhos e materiais de construção, enfim, uma Educação carente. Carente de respeito, de dignidade. E como era de se esperar, mais uma vez, o respeito com os funcionários foi deixado de lado.
Professores que não estavam vestindo a tal “camiseta do desfile” foram convidados a se retirar do evento. Cadê a democracia? O professor acordou cedo, saiu de sua casa para cumprir com seu dever cívico, e é impedido de cumpri-lo por estar sem a camiseta?
Outro fator foi o de o Sr. Secretário de Educação, inúmeras vezes repetir que os diretores, coordenadores e professores das escolas fossem aplaudidos. Nada contra, todos merecem sim reconhecimento, mas péra-lá, uma escola é constituída somente por estes profissionais? E as ADIS, auxiliares de classe que também educam nossas crianças, as ADES que fazem a merenda todos os dias com o maior carinho, os auxiliares administrativos que resolvem a parte burocrática, as PAPS que cuidam da limpeza, as inspetoras de alunos, enfim, esses funcionários também não merecem uma salva de palmas?

 E a coação também não deixou de ser um ponto forte deste desfile. Funcionários descontentes com o fato de o governo estar a quase um ano no poder e não fazer nada pelo funcionalismo, o que foi uma das mais fortes promessas de campanha da atual administração, resolveram falar em alto e bom som que estamos há 17 anos sem aumento salarial e que no município há nepotismo, o que se formos procurar no dicionário o significado, quer dizer: “Prática de dar importantes cargos políticos ou funções de relevo nos negócios aos membros da própria família.”, o que não deixa de ser verdade, já que o filho do prefeito e sua primeira dama foi nomeado secretário de esportes. Tais funcionários foram procurados por uma mulher que disse ser assessora da primeira dama e disse que iria tomar “providências” com relação a esses funcionários, ou seja, ameaça pura, aonde está o direito a liberdade de expressão? Tudo se resolve na base da ameaça? 
Diante da situação, esses funcionários foram procurar a ATRASPACTS e denunciar a ameaça recebida por esta cidadã do governo, acompanharemos essa denuncia e iremos tomar as devidas providências para que esses profissionais não sofram qualquer espécie de perseguição política, já que os mesmos cumpriram seu dever cívico e trabalhista. Assim como estes funcionários, quem sofreu ou souber de mais algum tipo de denúncia e queira nos comunicar, manteremos sua identidade em sigilo absoluto, o que não podemos é ficarmos calados diante de tanta falta de respeito, vamos seguir o exemplo de outros municípios, como Cotia, Itapecerica e Embu que estão mobilizados, lutando por melhores condições de trabalho e direitos. ACORDA TABOÃO!

Foto de Ricardo Vaz (Portal Taboanense)

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Greve em Embu contra atraso no pagamento dos salários

Por José Afonso da Silva
     
  Tudo parecia tranquilo no reino de Embu das Artes. O prefeito inaugurava praças, centros culturais, rodoviárias e entregava casas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Os vereadores sorriam e regozijavam diante de tantos dados positivos lançados sobre a cidade. Tanto que a última sessão câmara foi descrita por um site local com a seguinte manchete: “Câmara de Embu das Artes tem sessão tranquila e discussões genéricas". Não se falava em crise, atraso de salários, em oposição ... somente coisas boas pautavam a dinâmica da administração do PT na cidade.
“tudo que é sólido se desmancha no ar”.
De repente, como uma nuvem carregada que chega no meio de uma dia lindo de sol, a última quinta-feira, 29/08, fez o castelo de cartas desmoronar. O paraíso encantado da cidade pujante começou a se desfazer a partir do anúncio do adiamento do pagamento dos salários dos funcionários da prefeitura para o dia 06/09, sendo que há décadas é pago no último dia do mês.
O motivo declarado oficialmente?: crise econômica mundial, queda de 18% da arrecadação do município  diminuição nos repasses do governo federal, além da obrigatoriedade em cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade fiscal).
Os trabalhadores não aceitaram passivamente essa argumentação e no dia seguinte, sexta-feira, 30/09, se concentraram em frente à prefeitura da cidade para exigir o pagamento de seus salários. Muitos contavam com esse dinheiro para pagamento de dívidas, aluguel, alimentação, condução, entre outros gastos imprescindíveis.
Cerca de 300 trabalhadores pressionaram por uma reunião com o prefeito Chico Brito que, prevendo uma revolta, não compareceu no gabinete. Da porta da prefeitura, os trabalhadores saíram em passeata até a entrada da cidade e ocuparam a BR 116.
Nesta segunda-feira, 02/09, mais de 500 trabalhadores se concentraram em frente à prefeitura, dessa vez o prefeito recebeu uma comissão de 25 pessoas pra dizer que só pagaria os salários no quinto dia útil do mês como anunciado em nota oficial.
Insatisfeitos, os trabalhadores fizeram passeata pela cidade e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira.
Em nova nota oficial, divulgada pelo prefeito, nesta segunda-feira, deixou a todos os munícipes ainda mais alarmados, pois ficou claro que o atraso no salário do funcionalismo nada mais era que a ponta do iceberg de uma crise que está só começando.
Na nota, o governo escancara a situação financeira do município com medidas de austeridade, impensáveis semanas atrás, como: 1. Corte de 20% dos cargos comissionados; 2. Redução no número de trabalhadores da frente de trabalho; 3. Fim do pagamento das horas extras; 4. Suspenção de todas as contratações; 5. Redução de 30% nos gastos com água, luz e telefone; 6. Bloqueio de chamadas telefônicas para celulares e interurbanos; 7. Leilão dos carros “velhos” da prefeitura e 8. Readequação dos gastos nos programas e projetos de todas as secretarias.
Na prática isso significará cortes nas áreas sociais como saúde, educação, saneamento básico e etc.
O que fica claro é que o prefeito Chico Brito e os vereadores de Embu das Artes esconderam da população a verdadeira situação financeira da cidade.
A crise econômica chegou aos municípios
O impacto da crise econômica nos municípios, associado a prioridades alheias aos interesses da população, associado a corrupção e ingerências de empresários da construção civil, empresas de lixo e de transporte, levaram milhares de municípios no final de 2012 ao verdadeiro caos.
Lixo acumulado; demissão em massa de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hospitais e UBSs, assim como a demissão de médicos; falta de pagamento aos fornecedores; desvio dos descontos previdenciários dos trabalhadores; corte nos salários, 13° salário e férias, vale-transporte, ticket refeição. Esses foram alguns dos ataques que transformaram a vida de milhares de funcionários das prefeituras e a população num verdadeiro inferno.”
Isso se deu principalmente em prefeituras onde os então prefeitos não conseguiram se reeleger, enquanto aqueles se mantiveram no governo fizeram “manobras fiscais que, num primeiro momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.”
Seria leviano dizer que o problema de Embu se deve a corrupção, mas no restante do país, o que vemos são prefeitos que transformaram a cidade no quintal de suas casas. Nepotismo, corrupção, excesso na contratação de cargos comissionados por indicação de partidos e parentes, favorecimento de grandes empresas e etc. Tudo isso em detrimento dos interesses da maioria da população.
A bola da vez
Por tudo isso, é possível afirmar que a crise que ora se instala em Embu das Artes, está prestes a estourar em vários outros municípios do país.
Vale lembrar que a economia nacional vive seu pior momento, com crescimento baixo, disparada do dólar, aumento na taxa de juros, endividamento da população, aumento da dívida pública (que já ultrapassa os 3 trilhões de reais), diminuição dos repasses da União aos municípios.
A marolinha econômica pode chegar em alguns municípios como um verdadeiro tsunami.
As consequências disso todos sabemos. Significará mais arrocho salarial para o funcionalismo municipal; atraso de pagamento de benefícios como 13° salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte; demissões; cortes de gastos em serviços como educação e saúde e, consequentemente, precarização dos serviços públicos como saúde e educação.
Trabalhadores de Embu das Artes apontam o caminho
A reação do funcionalismo de Embu das Artes, que em menos de 24 horas se mobilizaram, e mesmo com todo tipo de ameaça e assédio moral, decretaram greve, é uma demonstração de como os trabalhadores dos municípios afetados pela crise devem agir.
Somente a organização e mobilização dos trabalhadores e da população pode impedir que a crise provocada pelos governos recai-a sobre suas costas.
Infelizmente, a grande maioria dos sindicatos do funcionalismo são apêndices dos governos locais. No entanto, é possível, através da formação de comandos eleitos democraticamente pelos trabalhadores, construir uma direção capaz de dar conta das tarefas de organizar a categoria e conclamar o apoio de todos munícipes.
A Apeoesp de Taboão da Serra (Sindicato dos Professores), nesse sentido, vem jogado um papel importante ao apoiar essa luta desde o início.
Jornadas de junho
A crise de Embu das Artes acontece dois meses depois das grandes manifestações da juventude. O que começou como uma luta contra o aumento das passagens, logo se estendeu para outras reivindicações que angustiavam o conjunto da população.
Os governos parecem não ter entendido o recado das ruas. A tolerância da juventude, dos trabalhadores e da população acabou. Os desmandos, os anúncios feitos de forma antidemocráticas sem nenhuma comunicação prévia, a corrupção, o nepotismo e o descaso são respondidos rapidamente com gente na rua.

Todos aqueles que tomaram às ruas de Embu das Artes no mês de junho, devem fazê-lo novamente em defesa do funcionalismo de Embu. Somente a união dos explorados pode impedir os ataques.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

APEOESP Taboão da Serra apóia a luta do funcionalismo de Embu das Artes


Na última quinta-feira, os funcionários do município de Embu das Artes foram surpreendidos com o anúncio do prefeito Chico Brito de que o pagamento dos servidores, tradicionalmente feito todo último dia útil do mês, seria de agora em diante realizado a partir do quinto dia útil de todo mês. O que na prática significa receber somente no dia 06 de setembro.
A indignação de todos os servidores foi enorme. Já no próprio dia 30, foi realizado um ato em frente à prefeitura, que chegou a reunir 300 funcionários, que após uma tentativa frustrada de falar com o prefeito em pessoa, saíram em passeata e trancaram a entrada do Embu, na Regis Bitencourt (BR-116). Isso apesar de várias denúncias de assédio moral, onde diretoras de escolas municipais ameaçavam professores (as) que queriam participar dessa manifestação com o corte dos seus pontos.
Nesta segunda, novo ato em frente à prefeitura chegou a reunir 600 trabalhadores. O prefeito Chico Brito aceitou receber uma comissão dos servidores que entregou a seguinte pauta de reivindicação: 1. Repúdio a qualquer tipo de assédio moral; 2. Não aos descontos de ponto dos professores (as) ou de qualquer outro funcionário;  e 3. Pagamento imediato dos salários atrasados. 
O prefeito, de forma intransigente, negou-se a realizar o pagamento imediato dos salários, alegando que a prefeitura está sem verba. 
No entanto, o que vimos no último período foi um verdadeiro festival de inaugurações: praças públicas equipadas até mesmo com academias de ginástica, rodoviárias e praças de alimentação. Nada contra a abertura desses locais, que aumentam a qualidade de vida da população, mas um pré-requisito para bons serviços públicas é a valorização dos funcionários, que garantem a manutenção e a preservação desses locais. Além disso, testemunhamos o sucateamento de várias escolas, com lousas quebradas, falta de giz etc. O prefeito deveria pelo menos ter tido consideração para com os funcionários e chamado seus representantes para conversar, não avisar em cima da hora que não haveria aumento, quando centenas de pessoas contavam com isso para pagar suas contas. 
Em vista dessa situação, os servidores públicos presentes no ato decidiram em assembléia decretar greve por tempo indeterminado.
A Apeoesp vem a público declarar sua total solidariedade com os professores (as) e funcionários de Embu. Estamos do lado deles e exigimos do prefeito de Embu das Artes, Chico Brito:
·         Pagamento imediato dos salários atrasados! Qualquer alteração na data de pagamento deve ser feita depois de um diálogo com os servidores, sem prejuízo para centenas de pais e mães de família que dependem desse salário no dia certo para pagar suas contas. 
·         Não ao assédio moral nas escolas! Todo servidor tem direito a expressar sua opinião e participar de atos.
·         Não à precarização do ensino! Por mais investimentos na educação.
Apeoesp Taboão da Serra

Tels: 4701-5864 (Falar com Diego) / 99828-2902 (Miguel) / 97950-8049 (Toninho)